HTTP 200 OK
Allow: GET, OPTIONS
Content-Type: application/json
Vary: Accept
[
{
"id": "10f2d19d-1adc-4ca6-9b3a-fafc0fe43db6",
"nome": "Consultar Tabela de Códigos de Receitas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesso ao Portal eletrônico da SEFAZ, por meio da internet</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Consiste na consulta dos códigos e descrição das receitas da SEFAZ, sejam de IPVA, ITCD, ICMS, taxas SEFAZ, FUNCEP, FEEF, dentre outras",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "50d013c3-ac42-4ac5-9b7b-8b1b50add5ea",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Recuperação e Manutenção de Botijões GLP",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a recuperação e manutenção de botijões GLP.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "afef9964-fc18-42c7-a26b-da5d9d8dc7f3",
"nome": "Recuperar senha do SUAP da UEPB.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse a página de login do SUAP;</p>",
"<p>Clique em <strong>“Esqueceu ou deseja alterar sua senha?”</strong>;</p>",
"<p>Informe sua matrícula (no campo Usuário) e CPF;</p>",
"<p>Marque a caixa de verificação;</p>",
"<p>Clique em <strong>Enviar</strong>;</p>",
"<p>Acesse o e-mail cadastrado;</p>",
"<p>Clique no link recebido;</p>",
"<p>Informe a nova senha conforme as regras;</p>",
"<p>Confirme a senha;</p>",
"<p>Clique no botão <strong>Enviar</strong>;</p>",
"<p>Faça login com a nova senha.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço para recuperar ou alterar a senha de acesso ao SUAP.",
"orgao": {
"id": "e15af583-f998-4f0a-9fd5-a3faeca2974a",
"sigla": "UEPB"
},
"categoria": {
"id": "1f3d2ff1-48ee-4d9a-92f3-e8ec7a29e1b2",
"nome": "Suporte Digital"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a2525fc7-2029-4de9-9a32-3443d6ecf547",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Artigos de Relojoaria",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na venda de artigos de relojoaria, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "36cbab5f-f01a-4749-8277-bf41d967b42d",
"nome": "Solicitar Ligação de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Informe o endereço do imóvel;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Apresente os documentos necessários;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p><p><br></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a primeira conexão do imóvel à rede pública para que ele passe a receber água tratada.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": true
},
{
"id": "126b34f5-525e-4dd5-8764-0ed0217fd825",
"nome": "Solicitar Transferência de Débito entre Imóveis de mesma Titularidade",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe as matrículas do imóvel onde consta o débito e do que receberá a transferência;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Defina a forma de negociação de acordo com os valores e prazos disponíveis para o débito;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p>",
"<p>Informe as matrículas do imóvel onde consta o débito e do que receberá a transferência;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Defina a forma de negociação de acordo com os valores e prazos disponíveis para o débito;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a transferência de débito de um imóvel para outro do mesmo titular.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c67109a4-f748-46a2-a98c-936f863a1e1f",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Edificações Verticais: Condomínios com Infraestrutura Completa",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de edificações verticais: condomínios com infraestrutura completa.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "10722b9e-1dc1-4d1d-b162-ff90064e07fd",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Mudança de Endereço (mesmo estado) - SISPASS",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a mudança de endereço (mesmo estado) no SISPASS.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7dc1c33f-02dc-41c7-8df4-829320fb7c38",
"nome": "Cadastrar nova senha para o site do DETRAN-PB",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre no site do DETRAN-PB clicando <a href=\"https://detran.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>",
"<p>Na área \"Redefinir senha Portal Detran\", clique no botão \"Acessar serviço\";</p>",
"<p>Clique em: \"Entrar com gov.br\";</p>",
"<p>Nessa nova página, clique novamente no botão \"<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Entrar com gov.br\";</span></p>",
"<p>Faça o login no GOV.BR;</p>",
"<p>Clique em \"Acessar serviço\";</p>",
"<p>Redefina a sua senha;</p>",
"<p>Após a redefinição da sua senha, clique no botão \"Acessar portal de serviços do Detran\".</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Redefinir senha do Portal Detran",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "2cab492c-1cbb-4e02-9ad5-00b0e4e042ed",
"nome": "Outros"
},
"destacado": false
},
{
"id": "16e82257-0b8f-48a7-a30b-f506eb16dd7a",
"nome": "Solicitar Verificação de Existência de Ramal de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Informe a matrícula do imóvel;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Apresente os documentos necessários;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p><p><br></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Verificar se tem canos que ligam o imóvel à rede de água e se estão em funcionamento corretamente.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "95dcc407-28be-40dd-a856-2c9e243dad54",
"nome": "Solicitar Correção de Certidão de Tempo de Serviço - CTC",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão 'Acessar';</p>",
"<p>Faça o login no GOV.BR; </p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o pedido para corrigir ou obter outra via da certidão que prova quanto tempo o servidor contribuiu para o INSS.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1a067ded-8cf5-4b2a-bc21-387f00ad336a",
"nome": "Solicitar Apoio a Situações que Envolvam Superendividamento",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dirija-se ao balcão;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Apresente seus documentos de identificação;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Explique a situação;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Receba a ficha de atendimento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde ser chamado para registrar sua demanda.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o atendimento especializado voltado a pessoas em situação de superendividamento com análise financeira, organização das dívidas e construção de plano de pagamento.",
"orgao": {
"id": "c4002b0b-6e58-4223-b3b1-87b09092acde",
"sigla": "PROCON"
},
"categoria": {
"id": "933a3d0d-4304-49e9-b100-11c1f0358599",
"nome": "Defesa do Consumidor"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0244e031-be1e-421a-a1a4-916d060a7a8b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Sede de Associações",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atuar como sede de associações, permitindo o funcionamento de atividades sociais e administrativas de associações em espaço destinado a esse fim.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9498864f-0319-4cb9-b7a3-49c2cb0811d6",
"nome": "Solicitar declaração para aposentadoria rural",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao escritório local da Empaer mais próximo;</p>",
"<p>Entregue documentação obrigatória informada nas exigências;</p>",
"<p>Receba as orientações quanto ao preenchimento do formulário de declaração;</p>",
"<p>Receba a declaração impressa e assinada pelo técnico emissor.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Declaração que atesta o agricultor como cliente da empresa, constando nos arquivos as documentações de atendimentos de ATER, com data e período.",
"orgao": {
"id": "287e67a5-8338-4129-9d5a-20f7e8d2460c",
"sigla": "EMPAER"
},
"categoria": {
"id": "92910c7b-5d64-410b-9464-b3a72629ee06",
"nome": "Agricultura e Pecuária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f429a0ae-4031-4e44-a2ab-3f2bd3001b3f",
"nome": "Gerar Planilha de Dados Pluviométricos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acessar o site da ferramenta;</p>",
"<p>Selecionar o ano de interesse;</p>",
"<p>Selecionar o mês de interesse;</p>",
"<p>Clicar em Baixar Planilha.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Sistema que possibilita ao cidadão obter informações em planilha eletrônica sobre a quantidade de chuva que cai em um determinado local durante um período específico. Esses dados são fundamentais para estudos climáticos, previsão do tempo, agricultura, gerenciamento de recursos hídricos, controle de enchentes, entre outros.",
"orgao": {
"id": "287e67a5-8338-4129-9d5a-20f7e8d2460c",
"sigla": "EMPAER"
},
"categoria": {
"id": "92910c7b-5d64-410b-9464-b3a72629ee06",
"nome": "Agricultura e Pecuária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6e99c729-b5ae-4861-b9fa-56b9220900a6",
"nome": "Solicitar Declaração de Proficiência ENCCEJA",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Consiste na emissão de uma Declaração de Proficiência do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio para Jovens, adultos e idosos.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a48184d3-ad8e-42b9-9fef-efa552a5ea19",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Prestação de Serviço de Informática em Desenvolvimentos de Sistemas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a prestação de serviços de informática voltados ao desenvolvimento, manutenção e personalização de sistemas, garantindo o funcionamento adequado e em conformidade com as normas estabelecidas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d51130e6-a4d9-4f2e-9c48-a7d268bc42a3",
"nome": "Solicitar Progressão Funcional Vertical",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Vá a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou a Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse a área de serviços digitais no Portal do Servidor;</p>",
"<p>Selecione 'Solicitar Progressão Funcional Vertical';</p>",
"<p>Preencha os dados;</p>",
"<p>Anexe a documentação necessária;</p>",
"<p>Envie a solicitação;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Progressão na carreira em que o servidor passa para uma classe ou nível superior, conforme a formação, o título ou outros critérios previstos na legislação.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "3dff56fb-fa4e-4fe8-b856-b52fc6e2b0bc",
"nome": "Movimentações funcionais"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5373502b-2a5e-4f73-9f8f-7633567bb0d4",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Mudança de Unidade Federativa (vistoria para desbloqueio do sistema)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a mudança de unidade federativa (vistoria para desbloqueio do sistema).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1fcd3d44-48db-40a0-a7eb-7911542a12b4",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades e Empreendimentos Residenciais Multifamiliar Horizontal",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades e empreendimentos residenciais multifamiliares horizontais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9533cf17-93a4-4964-9c86-52e4075cda9b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Unidade de Triagem de Recicláveis",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema [SISLA] por meio do Link: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do Link (https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do Link: (sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Solicitar Licenciamento para Unidade de Triagem de Recicláveis",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "bf5ab91a-26e4-4550-b92b-c2a25f084ac6",
"nome": "Realizar Vistoria Veicular Simples (feita na Paraíba)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Vistoria\";</span></p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida no setor de vistoria;</p>",
"<p>Realize a vistoria.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Verificar as condições do veículo em relação às suas características, equipamentos obrigatórios, autenticidade da identificação e documentação do veículo, legitimidade de propriedade e se está de acordo com a legislação.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7b98cfce-b782-4c08-b085-6912d56cb04d",
"nome": "Solicitar Revisão de Junta Psicológica",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Envie um e-mail para clinicadetranpb@gmail.com solicitando o agendamento para junta psicológica. Inclua as seguintes informações: seu nome completo, CPF, contatos telefônicos e o nome da clínica onde se submeteu ao último exame;</p>",
"<p>Aguarde o contato do psicólogo responsável, que entrará em contato para confirmar o agendamento e fornecer quaisquer instruções adicionais necessárias;</p>",
"<p>Compareça à clínica no dia e horário agendados para realizar a revisão de junta psicológica.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É um serviço que tem como objetivo revisar e reavaliar os candidatos que foram reprovados por mais de três vezes no exame psicotécnico.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0fa70887-2d2a-45a8-8c63-943f17ab3e21",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Flores Ornamentais em Estufas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a produção de flores ornamentais em estufas, em áreas de até 0,5 hectare, garantindo a legalidade e regularidade das atividades produtivas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0e4adf08-ed0a-44ba-847d-15ef0c9f14eb",
"nome": "Registrar declaração antenupcial",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal da Redesim PB pelo seguinte site: </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://www.redesim.pb.gov.br/</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Na seção </span><strong style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">\"Serviços dos Órgãos\"</strong><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">, clique no botão </span><strong style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">\"Ver todos os serviços\"</strong><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Procure pelo serviço </span><strong style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">\"Declaração Antenupcial\"</strong><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> e, ao clicar no mesmo, você será redirecionado para a página do gov.br;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça login no gov.br;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Preencha a Ficha de Cadastro Nacional (FCN);</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Envie a Ficha de Cadastro Nacional (FCN). O sistema gerará um número de protocolo;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Gere a guia;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Realize o pagamento da guia e assine-a eletronicamente;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Protocole a documentação e acompanhe o processo.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA",
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Serviço destinado ao registro de declaração antenupcial firmada por uma ou ambas as partes antes do casamento. Este documento permite que uma pessoa registre, antes do casamento, a relação de seus bens, dívidas ou outras informações patrimoniais.",
"orgao": {
"id": "d665d6eb-454f-4c97-8d63-01d5c1fce143",
"sigla": "JUCEP"
},
"categoria": {
"id": "9bcfbb4f-7e28-4e37-bf52-ccf708e2033c",
"nome": "Empresa"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a2c97ebe-ec53-42b1-9ee2-6c290b310dd0",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Portos e Instalações Portuárias",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de portos e instalações portuárias.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "512ddd97-041e-4620-867c-f323a0b83153",
"nome": "Solicitar Carteira de Saúde",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça pessoalmente ao setor cadastro de benefícios;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87); background-color: transparent;\">Tenha em mãos os documentos atualizados exigidos para a emissão da nova carteira;</span></p>",
"<p>Aguarde a emissão da carteira;</p>",
"<p>Receba a carteira.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o serviço para solicitar a Carteira de Saúde do IASS.",
"orgao": {
"id": "56a0c6ae-36fb-462c-993f-b0b42c3b4733",
"sigla": "IASS"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4b43f241-5cf7-4f05-82c4-f677105cee14",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista Especializado de Peças e Acessórios para Aparelhos Eletroeletrônicos para Uso Doméstico",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na venda especializada de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos de uso doméstico, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "31a348de-b10f-4308-bc07-0ff229608068",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Oficinas Mecânicas com Serviços de Lanternagem e Pintura",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para oficinas mecânicas com serviços de lanternagem e pintura.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7f83eebc-1dc3-4ba3-a106-37f2d2cfff89",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Coleta e Transporte de Efluentes Líquidos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de serviços de coleta e transporte de efluentes líquidos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b65b1708-d8c6-4a1e-b107-5ec79c6d6742",
"nome": "Renovar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como Bom Condutor",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Aderir ao selo de Bom Condutor</p><ul><li>Baixe o aplicativo <strong>Carteira Digital de Trânsito (CDT)</strong> no seu celular;</li><li>Na aba <strong>\"Condutor\"</strong>, procure o selo do Bom Condutor e clique em <strong>\"aderir ao programa\"</strong>;</li><li>Aguarde a CNH vencer e a atualização do sistema da CDT.</li></ul><p><br></p><p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">OBS: O Detran não é responsável pelo selo. Caso tenha problemas com a renovação automática, entre em contato com oSAC do Governo Federal.</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Para solicitar a versão físisca:</p><ul><li>Acesse a página de agendamentos e selecione o tipo de serviço: <strong>\"Segunda Via da Habilitação (CNH)\"</strong>;</li><li>Informe a cidade, digite seus dados e escolha a data e local de atendimento;</li><li><strong>Compareça ao DETRAN:</strong> Entregue a documentação e realize o <strong>pagamento do boleto</strong> de Segunda via.</li></ul>",
"<p>Para confirmar a emissão da carteira:</p><p>Acesse o portal de serviços com seu login e senha;</p><p>Na aba \"Habilitação\", selecione <strong>\"Consultar Situação da CNH\"</strong>;</p><p>Verifique se a situação consta como <strong>“EMISSÃO CONFIRMADA”</strong> para poder realizar o agendamento de retirada.</p>",
"<p>Para receber a carteira física:</p><ul><li>Acesse a página de agendamentos e selecione o serviço: <strong>\"Recebimento de Habilitação (CNH Impressa)\"</strong>;</li><li>Informe a cidade, seus dados e confirme a data e local;</li><li>Compareça ao local agendado com os documentos informados e <strong>receba sua CNH renovada</strong>.</li></ul>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É a renovação automática da carteira de Habilitação para bons condutores pela CNH do Brasil",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "92bf58f6-819a-458e-bbe5-234064ebf878",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Empreendimentos que Tratam de Aluguel de Objetos do Vestuário, Jóias e Acessórios",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empreendimentos que oferecem o aluguel de objetos do vestuário, joias e acessórios, permitindo que operem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d5475c46-350a-4fcf-b6be-75db7f6c07f4",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Posto de Apoio para Veículos em Geral, Caminhões, Ônibus, Etc, c/ Óleo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para o posto de apoio para veículos em geral, caminhões, ônibus, etc., com óleo.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "09994e1f-c473-44e0-8ba7-248a00cebc1a",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Cascalho e Saibro e Argila para Cerâmica - (licenciamento)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de cascalho, saibro e argila para cerâmica (regime de licenciamento).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "14acb242-aee5-4abd-b57b-2f93d584c7dd",
"nome": "Solicitar Carteira de Identidade Nacional (1ª via)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende o atendimento acessando o site a seguir: https://agendamentorg.pb.gov.br/;</p>",
"<p>Compareça no local e data escolhidos no agendamento munido dos documentos necessários;</p>",
"<p>Retorne ao local para receber a CIN no prazo indicado no atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Você pode solicitar a primeira via da Carteira de Identidade Nacional.",
"orgao": {
"id": "059cf259-2157-4dc1-a685-c19727bd56ab",
"sigla": "PCPB"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e508166f-f43e-41fb-8183-a3fe2e94b597",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Posto de Apoio para Veículos em Geral, Caminhões, Ônibus, Etc, s/ Óleo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para o posto de apoio para veículos em geral, caminhões, ônibus, etc., sem óleo.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "78db039d-f31f-42b4-b2b4-172caf64192c",
"nome": "Solicitar Cópia de Prontuário",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Acesse o portal de serviços do Detran clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>",
"<p>No serviço S21 'Emissão Boletos CNH', selecione 'Cópia de Prontuário';</p>",
"<p>Emita o boleto e faça o pagamento;</p>",
"<p>Após compensação bancária, agende clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Habilitação Serviço Geral<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">\";</span></p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida e receba o documento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É a emissão de detalhamento com datas, categorias e pontuações contidas no prontuário do condutor.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c939aae2-c385-4af7-9298-1670a7406126",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Locadora (aluguel) de Veículos em Geral",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de locadora (aluguel) de veículos em geral.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "bcd42681-af7d-4366-bc49-fc9d6e75ff66",
"nome": "Fazer Parcelamento de IPVA Usando Cartão de Crédito",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"No caso da Empresa PagPlan:",
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Clique sobre o nome CredPay (Em Funcionamento);",
"Informe a placa do veículo e clique em consultar;",
"Informe e-mail e número no Whatsapp;",
"Clique na caixa de autorização e no botão Continuar;",
"Verifique as informações na tela;",
"Escolha o total de parcelas e a forma de pagamento;",
"Clique no botão Pagar.",
"No caso da Empresa CredPay:",
"Clique no botão à direita \"ACESSAR SERVIÇO\";",
"Clique sobre o nome PagPlan (\"Em Funcionamento\");",
"Informe o código de barras do boleto e \"clique em Consultar\";",
"Informe seu nome, CPF, e-mail e número de telefone celular e clique em Continuar;",
"Selecione o total de parcelas e clique no botão Pagar."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite ao contribuinte solicitar o parcelamento do seu débito de IPVA usando cartão de crédito com empresas credenciadas.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d1c7787c-0f2d-41e7-9176-e18efe4a29b3",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Obras Públicas Consideradas de Bens de Uso Comum",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para execução de obras públicas classificadas como bens de uso comum, desde que não gerem efluentes ou que sejam conectadas a uma rede de coleta de esgoto sanitário devidamente licenciada, em conformidade com a legislação vigente.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0a08c635-daf0-4a26-989a-809e1140016e",
"nome": "Promover Atividades Educativas Ambientais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Envie um e-mail para \"ceda.sudema@gmail.com\";",
"Obs.: O e-mail deve conter a descrição da atividade solicitada, incluindo a quantidade de pessoas, o público-alvo, as datas possíveis, o contato e o objetivo da atividade;",
"Aguarde a confirmação da data;",
"Encaminhe um ofício."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Coordenação de Educação Ambiental (CEDA) por meio do link a seguir: sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É uma estratégia essencial que busca conscientizar e envolver a sociedade na proteção do meio ambiente. Essas atividades ensinam sobre a importância da sustentabilidade, do uso responsável dos recursos naturais e da preservação da biodiversidade, ajudando a criar uma cultura de responsabilidade ambiental.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4f99726e-b781-48fb-8ab4-4f3bb6aed46f",
"nome": "Solicitar Adição de Categoria - Habilitação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Adição de Categoria\" e dê início ao processo com o pagamento do boleto;</p>",
"<p>Caso queira fazer o processo pelas Autoescola, siga o fluxo explicado por ela:</p><ol><li>Foto e biometria;</li><li>Exame psicotécnico (caso exerça atividade remunerada);</li><li>Exame médico;</li><li>Aulas práticas;</li><li>Prova prática.</li></ol><p><br></p><p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">OBS.: A Foto, biometria e os exames </span><u style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">não</u><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> são obrigatórias. Isso irá depender da situação da sua CNH, da categoria pretendida e da validade dos seus exames.</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após finalizar todos os processos, acompanhe </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S35\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> a situação da CNH no portal de serviços;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a emissão estiver como \"CONFIRMADA\" no portal de serviços de Detran, agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Recebimento de Habilitação (CNH Impressa)\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça para o recebimento da CNH.</span></p>",
"<p>Caso você queira fazer de <u>forma autônoma</u>, após o pagamento do boleto, siga o fluxo abaixo:</p><ol><li><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">Foto e biometria</a>;</li><li><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S35\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">Exame psicotécnico (caso exerça atividade remunerada)</a>;</li><li><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S35\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">Exame médico</a>.</li></ol><p><br></p><p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">OBS.: A Foto, biometria e os exames </span><u style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">não</u><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> são obrigatórias. Isso irá depender da situação da sua CNH, da categoria pretendida e da validade dos seus exames.</span></p>",
"<p>Após estar apto(a) e com seu LADV digital (Licença de aprendizagem de direção veicular), procure uma autoescola ou instrutores autônomos devidamente credenciados para realizar as aulas práticas. As aulas podem ser feitas com seu próprio veículo ou de terceiros.</p><p><br></p><p>OBS.: A carga horária mínima de aulas práticas é de 2 horas;</p>",
"<p>Ao finalizar as aulas práticas, aguarde o dia do Exame Prático de Direção e realize a prova prática.</p><p><br></p><p>OBS.: Em caso de reprovação, o <u>primeiro</u> reteste é 100% gratuito;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após finalizar todos os processos, acompanhe </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S35\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> a situação da CNH no portal de serviços do Detran;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a emissão estiver como \"CONFIRMADA\" no portal de serviços de Detran, agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Recebimento de CNH impressa\" para receber sua CNH atualizada.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o processo de inclusão de categoria na CNH para condutores já habilitados.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "82d6792d-e456-4cac-8d1c-2a5b4af9148b",
"nome": "Realizar a Análise Fisico-Química e/ou Bacteriológica",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento para emissão da(s) guia(s) de pagamento;</p>",
"<p>Efetue o pagamento da(s) guia(s);</p>",
"<p>Retorne o contato para solicitar o serviço;</p>",
"<p>Receba o laudo via e-mail.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Ir a um atendimento para emissão da(s) guia(s) de pagamento;</p>",
"<p>Efetue o pagamento da(s) guia(s);</p><p><br></p>",
"<p>Após comprovar o pagamento, solicite o serviço; (pode ser no mesmo dia)</p>",
"<p>O laudo é entregue via e-mail.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Avaliação dos aspectos físicos e composições químicas (como pH, cor, turbidez e odor) e análise da presença de microrganismos (que podem ou não ser patogênicos) que determinam a qualidade da água.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "d44ce33d-e68e-41ef-a911-ecd7b91a72d7",
"nome": "Água e Saneamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ff87d830-5112-4952-b4d1-3128e0f620dc",
"nome": "Solicitar crachá de servidor.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o SUAP;</p>",
"<p>Faça login com seu usuário e senha;</p>",
"<p>No menu, clique em <strong>Gestão de Pessoas</strong>;</p>",
"<p>Clique em <strong>Administração de Pessoal</strong>;</p>",
"<p>Clique em <strong>Solicitações</strong>;</p>",
"<p>Clique em <strong>Solicitações de Documento</strong>;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Clique em Solicitações;</span></p>",
"<p>Clique em <strong>Adicionar Solicitação de Documento</strong>;</p>",
"<p>Escolha o tipo de documento “Crachá”;</p>",
"<p>Informe um nome sugerido;</p>",
"<p>Escreva a justificativa;</p>",
"<p>Clique em <strong>Salvar</strong>;</p>",
"<p>Aguarde a análise do setor de Cerimonial.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço para solicitar a emissão de crachá funcional de servidor por meio do SUAP.",
"orgao": {
"id": "e15af583-f998-4f0a-9fd5-a3faeca2974a",
"sigla": "UEPB"
},
"categoria": {
"id": "3a0d4885-3ee4-49ab-95f9-5a83cd304231",
"nome": "Servidor"
},
"destacado": false
},
{
"id": "dd791fd9-192b-4f24-a944-09fd34890d3c",
"nome": "Solicitar isenção de IPVA - Veículos de locadoras.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Na seção inicial DA DOCUMENTAÇÃO, clique em requerimento padrão que está em cor destacada;",
"Seu dispositivo de acesso baixará (download) o arquivo Microsoft Excel de nome IPVA_REQUERIMENTO_PADRÃO_ISENCAO;",
"Preencha o Requerimento Padrão de acordo com a situação que se enquadra, assine-o e envie o arquivo da imagem do Requerimento Padrão preenchido por completo e assinado juntamente com a documentação exigida para o seguinte e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular proprietário(a) do veículo, contador(a) ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Apresente a documentação através de um Requerimento Padrão que será preenchido no local;",
"Informe se o veículo é próprio ou de terceiro;",
"Assine o requerimento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Solicitar a dispensa de pagamento do IPVA para os contribuintes que têm direito, de acordo com a legislação.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "548f5b66-6e8b-42a5-b7c4-6c31623511c4",
"nome": "Solicitar 2ª Via de Carteira de Identidade Nacional (CIN)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Emitir o boleto de pagamento da taxa da 2ª Via acessando o site: <a href=\"https://agendamentorg.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://agendamentorg.pb.gov.br/</a>;</p>",
"<p>Realizar o pagamento e aguardar o prazo de confirmação. A confirmação do pagamento pode ser consultada no link a seguir: <a href=\"https://agendamentorg.pb.gov.br/dar/listar\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://agendamentorg.pb.gov.br/dar/listar</a>;</p>",
"<p>Após o pagamento confirmado, realizar o agendamento no link a seguir: <a href=\"https://agendamentorg.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://agendamentorg.pb.gov.br/</a>;</p>",
"<p>Compareça no local e data escolhidos no agendamento munido dos documentos necessários;</p>",
"<p>Retorne ao local para receber a CIN no prazo indicado no atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Em substituição ao antigo RG, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) contém o novo padrão adotado pelos órgãos estaduais de identificação, incluindo novos elementos de segurança, a exemplo de QR Code e uma zona de leitura automatizada.",
"orgao": {
"id": "059cf259-2157-4dc1-a685-c19727bd56ab",
"sigla": "PCPB"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": true
},
{
"id": "6620a0b9-d6d4-4e16-be9b-ddd544d41937",
"nome": "Solicitar Retorno ao Cargo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>",
"<p>Aguarde a finalização do processo e publicação no diário oficial.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É uma serviço que garante que o servidor reassuma o posta que ocupava anteriormente.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "292bdcc1-9bb9-47e0-a3cb-d07490ae98ce",
"nome": "Solicitar Licença para Tratar de Interesse Particular",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Vá até a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou a Casa da Cidadania."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse a área de serviços digitais no Portal do Servidor;;",
"Selecione 'Solicitar Licença para Tratar de Interesse Particular';",
"Preencha os dados;",
"Anexe a documentação necessária;",
"Envie a solicitação;",
"Aguarde a análise do pedido."
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um afastamento temporário, sem salário, concedido ao servidor público por até 3 anos para tratar de assuntos pessoais.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0f035b7c-c9e9-4977-8921-b56a69887d60",
"nome": "Licenças e afastamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "db13c07c-458e-45cb-9d22-89a3a35279aa",
"nome": "Solicitar Primeira Habilitação pela CNH do Brasil",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Faça o pré-cadastro pelo aplicativo do governo federal, o CNH do Brasil;</p>",
"<p>Realize o curso teórico seguindo as etapas do aplicativo;</p>",
"<p>Após finalizado, clique <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> e agende o serviço de \"CNH - Primeira Habilitação\" e compareça ao posto de atendimento de sua preferência com documento com foto e comprovante de residência;</p>",
"<p>Realize o pagamento da guia, faça a coleta da biometria e foto e pegue seu <span style=\"color: rgb(4, 12, 40);\">Registro Nacional de Carteira de Habilitação</span> (RENACH);</p>",
"<p>Agende, pague e realize os exames de aptidão física, psicotécnico e toxicológico em clínicas credenciadas;</p>",
"<p>Após estar apto(a) em todos os exames, clique <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> e agende o serviço de \"Prova de Legislação\", agende o dia e horário de sua preferência, <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">compareça ao local escolhido</span> e realize a prova teórica.</p><p><br></p><p>OBS.: Em caso de reprovação, o <u>primeiro</u> reteste é 100% gratuito;</p>",
"<p>Após estar apto(a) e com seu LADV digital (Licença de aprendizagem de direção veicular), procure uma autoescola ou instrutores autônomos devidamente credenciados para realizar as aulas práticas. As aulas podem ser feitas com seu <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">próprio</span> veículo ou de terceiros.</p><p><br></p><p>OBS.: A carga horária mínima de aulas práticas é de 2 horas;</p>",
"<p>Ao finalizar as aulas práticas, aguarde o dia do Exame Prático de Direção e realize a prova prática.</p><p><br></p><p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">OBS.: Em caso de reprovação, o </span><u style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">primeiro</u><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> reteste é 100% gratuito;</span></p>",
"<p>Após ser aprovado na prova prática, aguarde a emissão física da Permissão para Dirigir feita pelo Detran e a atualização da Habilitação via aplicativo CNH do Brasil;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a emissão estiver como \"CONFIRMADA\" no portal de serviços de Detran, agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Recebimento de CNH impressa\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça para recebimento da Permissão para Dirigir (PPD).</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Processo para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma mais acessível e prática, através do aplicativo CNH do Brasil.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "929d7d37-bc13-4442-9f9b-fc3af7f04d66",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Aterro Sanitário",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de aterros sanitários.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "502deb1d-1de1-4ff2-bbfe-35c4f4aa2620",
"nome": "Solicitar Refaturamento de Contas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula e a leitura atual do hidrômetro;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento;</p>",
"<p>Aguarde a conclusão da análise (a resposta será encaminhada por mensagem para o número de telefone informado na solicitação).</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento;</span></p>",
"<p>Aguarde a conclusão da análise (a resposta será encaminhada por mensagem para o número de telefone informado na solicitação).</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Refaturamento é quando a empresa faz uma nova conta, corrigindo erros da conta antiga ou dando desconto por vazamentos que o cliente não conseguiu ver.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "10aa1dee-8192-465a-a30f-66b272b3d090",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Hidrovias",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de hidrovias.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c87a6b97-7b12-4c6e-9e1d-324f4cc0d426",
"nome": "Avaliar Projeto Inicial de Ambientes de Saúde e Produtos para Saúde",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o portal do Redesim PB, conforme o link: https://www.redesim.pb.gov.br/;",
"Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO \" e digite o protocolo formado por \"letras e números\" sem espaço;",
"O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";",
"Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";",
"Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";",
"Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";",
"Em tipo de solicitação, localize o campo \"ANÁLISE DE PROJETO\";",
"No campo \"ANÁLISE DE PROJETO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\",",
"Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Análise de Projeto;",
"Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";",
"Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"exigência\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;",
"Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir;",
"De posse do parecer de aprovação do projeto arquitetônico, a empresa deverá solicitar a \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\"."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "A avaliação de um projeto arquitetônico é feita para verificar se o projeto está em conformidade com as normas sanitárias e legislações vigentes.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0d4ee7d7-25a2-42c5-a37d-51401d429ef9",
"nome": "Alterar foto do perfil do SUAP.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o SUAP;</p>",
"<p>Faça login com seu usuário e senha;</p>",
"<p>Clique no seu nome para acessar o perfil;</p>",
"<p>Clique em <strong>Outras Opções</strong>;</p>",
"<p>Clique em <strong>Alterar Foto</strong>;</p>",
"<p>Clique em <strong>Escolher arquivo</strong>;</p>",
"<p>Selecione a foto no seu computador;</p>",
"<p>Clique em <strong>Salvar</strong>;</p>",
"<p>Aguarde a análise da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço para atualizar a foto do perfil no SUAP.",
"orgao": {
"id": "e15af583-f998-4f0a-9fd5-a3faeca2974a",
"sigla": "UEPB"
},
"categoria": {
"id": "2cab492c-1cbb-4e02-9ad5-00b0e4e042ed",
"nome": "Outros"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d78b28bf-2244-41db-a2c6-850ae8fe7b98",
"nome": "Emitir contracheque da UEPB.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o SUAP;</p>",
"<p>Faça login com seu usuário e senha;</p>",
"<p>Clique na sua foto, no canto superior da página;</p>",
"<p>Clique na aba <strong>Contracheques</strong> para visualizar o mais recente;</p>",
"<p>Clique em<strong><em> \"Todos os Contracheques\" </em></strong>para filtrar por ano e/ou por mês;</p>",
"<p>Clique em <strong>Download</strong> para baixar o PDF.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço para visualizar e baixar o contracheque no SUAP.",
"orgao": {
"id": "e15af583-f998-4f0a-9fd5-a3faeca2974a",
"sigla": "UEPB"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "49aa8e56-7f9d-4c21-86e1-616c11790a94",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Estacionamento de Veículos e Motocicletas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a instalação e operação de estacionamento de veículos e motocicletas, com área de até 1.000m², permitindo que o estabelecimento funcione de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e6f12087-4920-44c5-9271-0f12ac9f7577",
"nome": "Solicitar Renovação para Autorização de Funcionamento para Implantação de Estabelecimentos que lidam com Saneantes Domissanitários.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal do Redesim PB clicando </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO\" e digite o protocolo formado por letras e números, sem espaço;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em tipo de solicitação, localize o campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">No campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Autorização de Funcionamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"EXIGÊNCIA\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço destinado à autorização de funcionamento para empresas que pretendem iniciar suas atividades na Fabricação, Armazenamento, Distribuição, Importação ou Transporte de Produtos Saneantes Domissanitários.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "fc9c4170-5120-49c0-859d-5d163ee5395d",
"nome": "Solicitar acesso à informação (SIC)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><strong>Acesse</strong> o <a href=\"https://sic.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\"><strong>Sistema de Informações ao Cidadão (SIC)</strong></a></p>",
"<p><strong>Cadastre-se;</strong></p>",
"<p><strong>Faça</strong> login no sistema;</p>",
"<p><strong>Solicite</strong> a informação.</p><p><br></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço que permite solicitar informações públicas a órgãos e entidades do Governo da Paraíba.",
"orgao": {
"id": "8d2348fd-463b-4cf1-ae52-1954dce4c706",
"sigla": "CGE"
},
"categoria": {
"id": "10c708d4-f530-4fcf-8f0f-2bf440e0d128",
"nome": "Transparência e Comunicação Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "03fa87b0-16a6-44bf-8f43-6f29e3e0c915",
"nome": "Solicitar Concessão de Licença Especial",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>",
"<p>Aguarde a publicação no diário oficial.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um benefício para servidores públicos que completaram um tempo mínimo de serviço.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0f035b7c-c9e9-4977-8921-b56a69887d60",
"nome": "Licenças e afastamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ed33adb6-6ebc-4fc9-8bfe-6ab2fc774a41",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Sal Gema - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de sal gema (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d27ce04b-682f-4383-8511-175b6d649f00",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Empreendimentos que Tratam de Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Escritório",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença ambiental obrigatória para empresas que oferecem locação de produtos como computadores, impressoras, copiadoras, projetores, móveis e outros itens utilizados no ambiente corporativo, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cc297e07-6f4e-4c93-881d-8d68c1290d41",
"nome": "Solicitar Licença de Autorização para Uso Alternativo do Solo (AUS)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença para obter autorização para mudar o uso de uma área de terra.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7b86a89b-cf21-4409-91a6-4e93328738e0",
"nome": "Cancelar Cadastro do Portal do DETRAN-PB",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Compareça a uma unidade do Detran <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">com os documentos necessários</span> para preencher o requerimento;</p>",
"<p>Compareça ao cartório de sua preferência para autenticar por autenticidade sua assinatura no requerimento;</p>",
"<p>Retorne a unidade do Detran escolhida para entregar o requerimento devidamente assinado;</p>",
"<p>Aguarde o período de cancelamento do cadastro informado pelo atendente;</p>",
"<p>Faça um novo cadastro no portal do Detran.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Clique <a href=\"https://detran.pb.gov.br/institucional-1/modelos-requerimento/requerimento_geral.pdf/view\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> para baixar o requerimento em PDF, siga as orientações:</p><ul><li>Preencha com seus dados pessoais;</li><li>Especifique na sua solicitação o serviço de \"Cancelamento de Cadastro\";</li><li>NÃO coloque dados de veículos no requerimento;</li><li>Só é necessário imprimir a primeira página do PDF.</li></ul>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça ao cartório de sua preferência para autenticar sua assinatura no requerimento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Retorne a unidade do Detran escolhida com os documentos necessários para entregar o requerimento devidamente assinado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde o período de cancelamento do cadastro informado pelo atendente;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça um novo cadastro no portal do Detran.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Cancelar o cadastro no site do Detran devido a perda de acesso ao e-mail cadastrado ou alteração de dados cadastrais.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "2cab492c-1cbb-4e02-9ad5-00b0e4e042ed",
"nome": "Outros"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0eca604b-935a-4a6b-afe4-e9668457efc6",
"nome": "Solicitar Suspensão do Vale Transporte",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Necessário dirigir-se pessoalmente à<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> Gerência Operacional de Vale-Transporte (GOVAT) na</span> Secretaria de Estado da Administração - SEAD ou a Casa da Cidadania em Campina Grande para realizar a formalização/abertura do requerimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a suspensão do desconto do vale-transporte no salário do servidor.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9393ebd6-95c7-4878-a6bf-29815344f6bc",
"nome": "Solicitar Autorização para Exploração de Floresta Plantada",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É um processo de licenciamento ambiental que regula a utilização dos recursos provenientes de florestas cultivadas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "2480dc16-5345-42cf-81b8-7741821283e0",
"nome": "Solicitar Autorização para Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um procedimento ambiental obrigatório para restaurar áreas que foram danificadas por atividades humanas, como mineração, agricultura ou desmatamento.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6dd63c59-71f4-4263-9725-fc086f7307c3",
"nome": "Consultar fichas financeiras da UEPB.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o SUAP;</p>",
"<p>Faça login com seu usuário e senha;</p>",
"<p>Clique na sua foto, no canto superior da página;</p>",
"<p><span class=\"ql-cursor\"></span>Clique na aba <strong>Fichas Financeiras</strong>;</p>",
"<p>Selecione o ano desejado;</p>",
"<p>Clique em <strong>Download</strong> para baixar o PDF.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço para visualizar e baixar as fichas financeiras no SUAP.",
"orgao": {
"id": "e15af583-f998-4f0a-9fd5-a3faeca2974a",
"sigla": "UEPB"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "544e0c48-d436-4e6a-9968-ac2921a0ef28",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra Envasamento e Gaseificação de Água Mineral (poço ou surgência)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a lavra, envasamento e gaseificação de água mineral (poço ou surgência).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8b31a45e-3100-4dda-8a6b-3c86b2c3dd72",
"nome": "Emitir declaração de vínculo da UEPB.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o SUAP; \t</p>",
"<p>Faça login com seu usuário e senha;</p>",
"<p>Clique na sua foto, no canto superior da página;</p>",
"<p>Clique em <strong>Documentos</strong>;</p>",
"<p>Clique em <strong>Declaração de Vínculo</strong>;</p>",
"<p>Clique em <strong>Download</strong> para baixar o PDF.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço para emitir e baixar a declaração de vínculo funcional no SUAP.",
"orgao": {
"id": "e15af583-f998-4f0a-9fd5-a3faeca2974a",
"sigla": "UEPB"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "85567f95-7d6c-42f7-8079-2b2b89f6d5c1",
"nome": "Solicitar 2ª Via de Portaria de Nomeação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> Clique no botão 'Acessar';</span></p>",
"<p>Faça o login no GOV.BR; </p>",
"<p>Preencha e anexe a documentação necessária;</p>",
"<p>Envie o requerimento e Aguarde a análise.</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>.</p>",
"<p>Aguarde o recebimento do documento por e-mail.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a cópia do documento que comprova a nomeação do servidor para o cargo público.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9a15ef9d-ed22-4bb7-bdcd-f33920522853",
"nome": "Solicitar Indicação de Condutor Infrator",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço \"Recurso de CNH por pontuação\";</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça a unidade do Detran escolhida;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dê início ao processo;</span></p>",
"<p>Aguarde atualização da autuação ser transferida para o condutor infrator.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É quando proprietário do veículo foi autuado sem abordagem e deseja indicar o real condutor infrator.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6742c196-d918-481c-b824-8d994e734ec1",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Feldspato, Apatita, Grafita, Baritina Pirita e Abrasivos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de feldspato, apatita, grafita, baritina, pirita e abrasivos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c700d845-2191-4b04-9a64-f7926daa109e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Central de Recebimento, Armazenamento Temporário - Eletroeletrônicos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de centrais de recebimento e armazenamento temporário de eletroeletrônicos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "231ff18b-325f-47d0-b40a-ad64f61b930a",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Central de Triagem, Embalagem e Distribuição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a central de triagem, embalagem e distribuição de produtos oriundos da agricultura familiar, com área entre 1.500,00m² e 2.500,00m².",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e65d645d-bd74-4309-9fd7-b7b3425443a9",
"nome": "Solicitar Retirada de Vazamentos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel ou o endereço da ocorrência;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel ou o endereço da ocorrência;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários (opcional);</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a retirada de vazamentos que sejam localizados na caixa do hidrômetro, na calçada ou na rua.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "bb9e8dd0-042a-409e-b882-e850b0c46550",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Homologação e Renovação Anual de Acesso ao SISPASS",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para homologação e renovação anual de acesso ao SISPASS.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5d9f7c48-ccce-471f-9432-8571092f9b05",
"nome": "Solicitar declaração de atuação voluntária da UEPB.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o SUAP;</p>",
"<p>Faça login com seu usuário e senha;</p>",
"<p>Clique em <strong>Meus Dados</strong>;</p>",
"<p>Clique na aba <strong>Declaração de Atuação Voluntária</strong>;</p>",
"<p>Clique em <strong>Solicitar</strong>;</p>",
"<p>Informe o período de validade da declaração;</p>",
"<p>Digite sua senha;</p>",
"<p>Clique em <strong>Enviar</strong>;</p>",
"<p>Aguarde a análise da solicitação.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço para solicitar declaração de atuação voluntária como docente em programa de pós-graduação.",
"orgao": {
"id": "e15af583-f998-4f0a-9fd5-a3faeca2974a",
"sigla": "UEPB"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "dfc5ad9d-68bb-4fcf-8b40-ca4638f107fd",
"nome": "Gerar segunda via de Boleto (GRU - Guia de Recolhimento da União)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse site do PSIE; <a href=\"https://psie.inmetro.gov.br\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://psie.inmetro.gov.br</a></p><p><br></p>",
"<p>Entrar com usuário e senha do .GOV,BR</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Pesquise pelo CPF ou CNPJ</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Imprima o novo Boleto (GRU - Guia de Recolhimento da União)</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "O serviço consiste na emissão da segunda via do Boleto (GRU - Guia de Recolhimento da União)",
"orgao": {
"id": "546fc842-fa34-4a1d-a535-82dbabe897f2",
"sigla": "IMEQ"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5a98f215-b32f-42d7-b599-eefda377e9f0",
"nome": "Preencher formulário de progressão docente da UEPB.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o SUAP;</p>",
"<p>Faça login com seu usuário e senha;</p>",
"<p>Clique na sua foto ou nome;</p>",
"<p>Clique em <strong><em>Outras Opções</em></strong>;</p>",
"<p>Clique em <strong><em>Formulário Progressão Docente</em></strong><em>;</em></p>",
"<p>Preencha o formulário on-line;</p>",
"<p>Envie para tramitação.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço para acessar e preencher o formulário de progressão docente no SIAD.",
"orgao": {
"id": "e15af583-f998-4f0a-9fd5-a3faeca2974a",
"sigla": "UEPB"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cf9d7477-64a0-4bce-9b6a-c29e9a6695c3",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Micas - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de micas (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ca94435e-ca5c-4482-9717-a8a5a0a72ef9",
"nome": "Solicitar Transferência de Débito",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula ou endereço completo do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários de acordo com a situação;</p>",
"<p>Preencha o formulário de requerimento informando os motivos da solicitação;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Vá até um ponto de atendimento presencial;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula ou endereço completo do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários de acordo com a situação;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Preencha o formulário de requerimento informando os motivos da solicitação;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "O serviço permite transferir a responsabilidade de débitos de um cliente para outro. Isso acontece, por exemplo, em casos de venda do imóvel ou fim do contrato de aluguel, quando existem débitos que não são do novo titular.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "09d41b21-ff05-4d1d-bf2d-55764b3596e7",
"nome": "Editar e-mail secundário do SUAP.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o SUAP;</p>",
"<p>Faça login;</p>",
"<p>Clique no seu nome;</p>",
"<p>Clique em <strong>Editar > E-mail</strong>;</p>",
"<p>Atualize o e-mail pessoal;</p>",
"<p>Clique em <strong>Enviar</strong>.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço para atualizar o e-mail pessoal usado na recuperação de senha do SUAP.",
"orgao": {
"id": "e15af583-f998-4f0a-9fd5-a3faeca2974a",
"sigla": "UEPB"
},
"categoria": {
"id": "1f3d2ff1-48ee-4d9a-92f3-e8ec7a29e1b2",
"nome": "Suporte Digital"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5e156787-cc6f-4e0c-bf4e-2a49463e2843",
"nome": "Solicitar documento(s) para censo cadastral previdenciário",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse a plataforma <a href=\"https://suap.uepb.edu.br/accounts/login/?next=/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">SUAP</a> e faça o login;</p>",
"<p>Clique na aba <a href=\"https://suap.uepb.edu.br/processo_eletronico/cadastrar_requerimento/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">Requerimento</a> da Plataforma SUAP;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> Na aba Requerimento, especifique o documento desejado no campo Descrição e clique em Salvar;</span></p>",
"<p>Após salvar o Requerimento, clique em Gerar Processo Eletrônico;</p>",
"<p>Preencha os campos Senha para confirmação e Perfil;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Para finalizar, selecione o campo Destino (opção Buscar Usando Autocompletar), abaixo, preencha a opção Setor de Destino com: REITORIA - ACE (Arquivo Central), e clique em Enviar.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Trata-se de serviço de solicitação de documentos oficiais dos servidores da UEPB para cadastramento junto ao Censo Previdenciário do Governo do Estado da Paraíba",
"orgao": {
"id": "e15af583-f998-4f0a-9fd5-a3faeca2974a",
"sigla": "UEPB"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "89ae8dc1-dced-490d-a1b5-d6c9b1bcf98f",
"nome": "Solicitar Autorização para Plano de Recuperação de Área de Preservação Permanente (PRAD)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É um procedimento ambiental para recuperar áreas protegidas que foram danificadas, como margens de rios, encostas ou topos de morros.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3f996903-a404-475c-a814-45662db64b62",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Jornais e Revistas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na venda de jornais, revistas e outras publicações impressas, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7fe34f4c-224e-4cae-806f-5ebf4d7cd174",
"nome": "Solicitar Primeira Habilitação pelas Autoescolas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Procure uma autoescola para início do processo de primeira habilitação;</p>",
"<p>Siga o fluxo explicado na autoescola (foto e biometria, exame psicotécnico, exame médico, aulas teóricas, prova de legislação, aulas práticas, prova prática);</p>",
"<p>Acompanhe a<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> confirmação da emissão da CNH no portal de serviços, clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">, acessando a opção \"Consultar Situação da CNH\";</span></p>",
"<p>Após a emissão estiver como \"CONFIRMADA\", agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Recebimento de CNH impressa\";</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça para recebimento da CNH.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Processo para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem preferir fazer o processo através das autoescolas.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "fa1646ef-680b-46aa-8b05-4a14e2a6f7c1",
"nome": "Criar e-mail institucional da UEPB.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o SUAP;</p>",
"<p>Faça login;</p>",
"<p>Clique em <strong>Escolha seu e-mail institucional</strong>;</p>",
"<p>Selecione um e-mail sugerido;</p>",
"<p>Defina a senha;</p>",
"<p>Confirme a senha;</p>",
"<p>Clique em <strong>Salvar</strong>.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço para criar e-mail institucional na plataforma Google Workspace.",
"orgao": {
"id": "e15af583-f998-4f0a-9fd5-a3faeca2974a",
"sigla": "UEPB"
},
"categoria": {
"id": "1f3d2ff1-48ee-4d9a-92f3-e8ec7a29e1b2",
"nome": "Suporte Digital"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9cb5219c-5af0-4806-8a51-beab9f887ce5",
"nome": "Alterar a natureza jurídica, transformação e conversão de empresas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o portal da Redesim PB;</p>",
"<p>Selecione o Transformação/ Alteração de Natureza Jurídica;</p>",
"<p>Faça login no gov.br;</p>",
"<p>Preencha a consulta de viabilidade e obtenha o protocolo para acompanhamento;</p>",
"<p>Preencha os formulários necessários (DBE - Documento Básico de Entrega e FCN - Ficha de Cadastro Nacional). O sistema gerará um número de protocolo;</p>",
"<p>Gere a guia, realize o pagamento e assine eletronicamente;</p>",
"<p>Protocole a documentação e acompanhe o processo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o processo de alteração ou conversão do tipo jurídico da empresa, seguindo as regras específicas para essa mudança.",
"orgao": {
"id": "d665d6eb-454f-4c97-8d63-01d5c1fce143",
"sigla": "JUCEP"
},
"categoria": {
"id": "9bcfbb4f-7e28-4e37-bf52-ccf708e2033c",
"nome": "Empresa"
},
"destacado": false
},
{
"id": "73e962c7-c3bb-4b62-99d6-a6cc559ebdf9",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Projetos Agrícolas Irrigados (sem uso de agrotóxicos)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar atividades agrícolas com sistemas de irrigação, visando a produção durante todo o ano, sem o uso de agrotóxicos ou produtos químicos sintéticos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ca3a80ca-389d-48e0-a3a2-11ac807e4ad7",
"nome": "Registrar documentos de interesse da empresa",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o portal da Redesim PB;</p>",
"<p>Selecione nos serviços dos órgãos o tipo de evento desejado;</p>",
"<p>Faça login no gov.br;</p>",
"<p>Preencha e transmita a Ficha de Cadastro Nacional (FCN). O sistema gerará um número de protocolo;</p>",
"<p>Gere a guia, realize o pagamento e assine eletronicamente;</p>",
"<p>Protocole a documentação e acompanhe o processo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Esse serviço permite registrar na Junta Comercial documentos de interesse da empresa ou sociedade, tornando seu conteúdo público.",
"orgao": {
"id": "d665d6eb-454f-4c97-8d63-01d5c1fce143",
"sigla": "JUCEP"
},
"categoria": {
"id": "9bcfbb4f-7e28-4e37-bf52-ccf708e2033c",
"nome": "Empresa"
},
"destacado": false
},
{
"id": "80f60dc0-3c22-4376-b360-6342f8f2eb54",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Projetos Agrícolas de Sequeiro (sem uso de agrotóxicos)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar atividades agrícolas em áreas dependentes de chuvas naturais, utilizando práticas sustentáveis, como controle biológico e rotação de culturas, sem o uso de agrotóxicos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "30d07e92-6cee-489f-8f42-4e13893ed251",
"nome": "Solicitar Renovação para Autorização de Funcionamento de Controle de Alimentos, Águas de consumo Humano e Toxicologia",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal do Redesim PB clicando </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO\" e digite o protocolo formado por letras e números, sem espaço;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em tipo de solicitação, localize o campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">No campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Autorização de Funcionamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"EXIGÊNCIA\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço destinado à autorização de funcionamento de estabelecimentos que atuam com alimentos, água para consumo humano e atividades sujeitas a controle toxicológico, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas sanitárias vigentes.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6de0f86a-60ee-4c6b-b49c-8a53f45dc64d",
"nome": "Solicitar Emissão de Guias de Pagamento",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe o serviço desejado;</p>",
"<p>Encaminhe os documentos necessários de acordo com o tipo de documento requerido.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel e/ou CPF/CNPJ;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Receba a Guia para pagamento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a emissão de Guia de Pagamento quando é preciso pagar um serviço antecipadamente ou quando o valor não pode entrar na fatura mensal de água.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ebb0f025-98f8-48c8-b836-f83ea7c48921",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Captação e Tratamento de Águas Superficiais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de captação e tratamento de águas superficiais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "08580c73-ae05-45b6-955b-9b253c73bb44",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividade de Criação e Exploração Econômica de Fauna Exótica - Jardim",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades de criação e exploração econômica de fauna exótica para jardim.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "76f4313a-a68a-4f68-a70f-f143e78266f8",
"nome": "Solicitar Autorização de Funcionamento Inicial para Implantação de Estabelecimentos que lidam com Medicamentos.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal do Redesim PB clicando </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO\" e digite o protocolo formado por letras e números, sem espaço;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em tipo de solicitação, localize o campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">No campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Autorização de Funcionamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"EXIGÊNCIA\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço destinado à autorização de funcionamento de estabelecimentos que pretendem Manipular, Armazenar, Distribuir ou Comercializar Medicamentos, produtos sujeitos à vigilância sanitária, bem como substâncias controladas.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "78139081-4a61-407e-8273-08953d482887",
"nome": "Emitir Boleto Bancário mensal para pagamento do crédito do EMPREENDER PB",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Para emitir boletos <strong>dentro do prazo de vencimento</strong> ou com <strong>até 29 dias de atraso</strong>, acesse o link:<a href=\"https://www.empreender.pb.gov.br/financeiro/boletosOnline\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://www.empreender.pb.gov.br/financeiro/boletosOnline</a></p>",
"<p>Informar a categoria<strong> Pessoa Física</strong> ou <strong>Pessoa Jurídica;</strong></p>",
"<p>Inserir o número do <strong>CPF</strong> se for Pessoa Física ou o <strong>CNPJ</strong> se for Pessoa Jurídica;</p><p><br></p><p>Atenção! Preencher os números considerando a pontuação padrão. Exemplos: 123.456.789-00 (CPF) ou 01.386.000/0001-22 (CNPJ).</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após o preenchimento selecionar a opção consultar;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Ao visualizar a lista de boletos, localize o mês de vencimento que deseja pagar e clique no ícone da impressora na coluna \"Ações\" para gerar o boleto referente ao mês selecionado.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Emissão de Boleto Bancário para pagamento da mensalidade de crédito.",
"orgao": {
"id": "dd7f5cbf-ad9b-4377-8b5f-c7175b069758",
"sigla": "EMPREENDER"
},
"categoria": {
"id": "28e101a4-c29c-487a-9c3c-18eec732f582",
"nome": "Economia e Finanças"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f4de8af4-7a94-4ad4-aada-8a23169678bc",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Salas de Comércios e Serviços",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para o funcionamento de salas de comércio e serviços com área de até 200 m², inseridas em empreendimentos que possuem Licença de Operação vigente, exceto para atividades geradoras de resíduos especiais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "af9f2b78-5b34-4782-a9d5-702984741a30",
"nome": "Solicitar Declaração de Professor(a) do Programa Brasil Alfabetizado",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Consiste na emissão de uma declaração de atuação como professor(a) em sala de aula do Programa Brasil Alfabetizado.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0d936e09-1d23-4a97-a03b-3812f7d233be",
"nome": "Renovar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com Alteração de Dados",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><strong>Acesse</strong> ou <strong>cadastre-se</strong> no portal de serviços, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>;</p>",
"<p>Em seguida, <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">verifique o código enviado por e-mail para validar seu cadastro e criar a senha de acesso;</span></p>",
"<p>No seu cadastro:</p><ol><li>Acesse a coluna de serviços no portal de serviços, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>;</li><li>Selecione \"Habilitação\"</li><li>Em seguida, selecione \"Serviços\" ;</li><li>Clique em \"Emissão de Boletos CNH\";</li><li>Emita a guia de \"Renovação CNH\";</li><li>Pague e guarde o boleto. O pagamento é compensado em até 24 horas.</li></ol>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a compensação bancária, retorne ao </span>portal de serviços, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse a aba \"Habilitação\" e selecione \"Solicitar CNH, 2ª Via/Definitiva\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Preencha os dados e emita o RENACH (Registro Nacional de Condutor Habilitado);</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse a </span>página de agendamentos, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>, e<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p><ol><li><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Selecione \"Habilitação\";</span></li><li><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse a opção \"Habilitação Serviço Geral\";</span></li><li><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende o serviço.</span></li></ol>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Salve o agendamento e compareça ao local, na data e horário marcados, levando os documentos indicados para abertura da renovação e apresentando a documentação para Alteração de Dados;</span></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Realize a foto digital, a leitura biométrica e a assinatura digital.</span></p><p><br></p><p><strong style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Obs.:</strong><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> Para as categorias C, D e E, realize o exame toxicológico antes do exame médico, em laboratório credenciado.</span></p>",
"<p>Caso exerça atividade remunerada (EAR):</p><ol><li>Agende o Exame Psicotécnico no portal de serviços, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>;</li><li>Compareça ao local, na data e horário agendados, levando o comprovante de agendamento e documento oficial com foto;</li><li>Efetue o pagamento diretamente à clínica no dia do exame.</li></ol>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Realize o agendamento de exame médico, clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">, e em seguida, na aba \"Habilitação\", procure por agendamento de \"Exame Médico\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Salve o agendamento e compareça ao local, na data e horário marcados, levando os documentos indicados no agendamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após ser considerado apto em todos os exames, acompanhe a confirmação da emissão da CNH no </span>portal de serviços, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">, acessando a opção \"Consultar Situação da CNH\";</span></p>",
"<p>Quando a “Situação da CNH” estiver como “EMISSÃO CONFIRMADA”:</p><ol><li>Acesse a página de agendamentos, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>;</li><li>Selecione\"Habilitação\" e agende o \"Recebimento de Habilitação (CNH Impressa)\".</li></ol>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Selecione no agendamento o local de recebimento escolhido, conforme o item 6;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Salve o agendamento e compareça ao local, na data e horário marcados, levando os documentos indicados no respectivo agendamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Receba a emissão da CNH renovada;</span></p>",
"<p><strong>ATENÇÃO:</strong> Caso fique inapto ou falte aos exames (itens 06, 07 e 08):</p><ul><li>Agende o RETESTE acessando o sistema de agendamento do respectivo exame, utilizando o CPF e deixe em branco o campo “número da guia de recolhimento”;</li><li>Compareça ao local, na data e horário agendados, levando o comprovante de agendamento e documento oficial com foto;</li><li>Efetue o pagamento diretamente à clínica no dia do exame.</li></ul>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Renovar a CNH com alteração de dados constantes como nome, filiação, data de nascimento, sexo, local de nascimento, sexo, RG, entre outros.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8b4a0aa2-416e-4fee-a41e-7d3f26cfb289",
"nome": "Solicitar Substituição de Registro de Passagem",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a substituição do registro (torneira de passagem), dispositivo instalado junto ao hidrômetro que controla o fluxo de água.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7da8d93d-615b-4dbd-992e-78862489b573",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Carcinicultura",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na criação e cultivo de camarões em sistemas controlados, com o objetivo de produzir carne de camarão para consumo comercial, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1cf6210c-47f4-4295-af42-3eb624511d71",
"nome": "Solicitar Cópia de Auto de Infração/Processo Administrativo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Cópia de Infrações/Processos\"</span></p>",
"<p>Compareça com a documentação necessária e dê início ao processo;</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do processo através dos telefones disponibilizados;</p>",
"<p>Faça o mesmo agendamento novamente e compareça para receber a cópia solicitada mediante confirmação de emissão por e-mail ou telefones disponibilizados. Caso tenha e-mail ativo, pode optar por receber diretamente via e-mail.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Solicitar uma cópia de um processo administrativo ou auto de infração.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "39db7e28-b9f2-44ca-bb5c-f56c993da759",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Unidade de Triagem e Compostagem de Resíduos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do Link: sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema [SISLA] por meio do Link: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do Link: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a unidade de triagem e compostagem de resíduos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b91d67eb-9fc9-4293-9261-748e90baa77d",
"nome": "Isenção de IPVA para Veículo Usado - Aquisição de veículo pertencente à pessoa portadora de deficiência",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Na seção inicial DA DOCUMENTAÇÃO, clique em \"Requerimento Padrão\", que está em cor destacada;",
"Seu dispositivo de acesso baixará (download) o arquivo Microsoft Excel de nome \"IPVA_REQUERIMENTO_PADRÃO_ISENCAO\";",
"Preencha o Requerimento Padrão de acordo com a situação que se enquadra, assine-o e envie o arquivo da imagem do Requerimento Padrão preenchido por completo e assinado juntamente com a documentação exigida para o seguinte e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular proprietário(a) do veículo ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Apresente a documentação através de um Requerimento Padrão que será preenchido no local;",
"Informe se o veículo é próprio ou de terceiro;",
"Assine o requerimento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Solicitar concessão de dispensa de pagamento do IPVA para os contribuinte que têm direito de acordo com a legislação.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "969ba01c-cde8-49eb-b83b-45538a282617",
"nome": "Solicitar Declaração de Professor(a) do ProJovem Urbano ou ProJovem Campo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Consiste na emissão de uma declaração de atuação como alfabetizador(a) em sala de aula durante a execução do Programa.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d31f9deb-2cf0-48b0-ad8a-0ba6b9c150dc",
"nome": "Solicitar Credenciamento de Instrutores Autônomos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique <a href=\"https://detran.pb.gov.br/proc-ccetma\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> para ser direcionado ao protocolo online do serviço;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> Clique no botão \"Acessar serviço\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Clique em: \"Entrar com gov.br\" e faça o login via GOV.BR;</span></p>",
"<p>Ao ser transferido para a plataforma PB doc, preencha o requerimento corretamente e anexe os documentos exigidos;</p>",
"<p>Aceite os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Veracidade Documental;</p>",
"<p>Faça o envio do requerimento e aguarde a análise da Comissão de Credenciamento;</p>",
"<p>Após isso, aguarde <span style=\"color: rgb(40, 40, 40);\">o cadastro na base da SENATRAN.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Processo de cadastrar instrutores de trânsito que desejam exercer suas atividades de forma autônoma.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c3c402d4-94ba-44ad-bb25-915840c1810c",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Publicidade Volante e Eventos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para publicidade volante e eventos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "da435406-8064-40a5-bcbd-572de13fb98f",
"nome": "Solicitar Emissão de Certidões/Declarações",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe o tipo de documento desejado;</p>",
"<p>Preencha o formulário de Requerimento disponibilizado no atendimento, se necessário;</p>",
"<p>Encaminhe os documentos necessários de acordo com o tipo de documento requerido;</p>",
"<p>Aguarde a resposta da solicitação, bem como a guia de pagamento da taxa que serão encaminhadas de acordo com o meio de contato escolhido no formulário de Requerimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Emissão de certidões, declarações e outros documentos solicitados pelo cliente.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "787960c3-5f7d-4035-b261-a030cbf01f29",
"nome": "Consultar Credenciamentos da Nota Fiscal Eletrônica",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR;",
"Preencha os campos do formulário e clique em consultar."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar o tipo de credenciamento da Empresa com relação à nota fiscal eletrônica.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "b498193e-88b4-4c56-ab81-08b20945f998",
"nome": "Documentos Fiscais"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0ba37766-a271-4917-9d80-490a07726ad6",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Artigos Fotográficos e para Filmagem",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atuar no comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d2b748c3-cb1d-4571-9acd-f211ea92898e",
"nome": "Acessar Conecta SUS PB",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o link <a href=\"conectasus.pb.gov.br\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">aqui</a>;</p>",
"<p>Entre com sua conta gov.br;</p>",
"<p><strong>No menu, escolha o que você quer consultar</strong> (por exemplo: Vacinas, Atendimentos, Exames/procedimentos, Medicamentos).</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o portal para consultar seus dados de saúde no SUS da Paraíba como vacinas, atendimentos e outros registros disponíveis, usando sua conta gov.br.",
"orgao": {
"id": "62afd44e-736f-4fbd-8424-b18a7a2c3ac9",
"sigla": "SES"
},
"categoria": {
"id": "3b3c67ed-2d62-40b6-87b4-175db7fe2ad2",
"nome": "Saúde"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c5ba89a7-c33c-4bc2-a1a2-a1cfd46b9725",
"nome": "Justificar falta na Prova Prática",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o agendamento no site com o serviço de 'Consultas/ajustes de exames (CRT)';</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran agendada e abra o processo no atendimento;</p>",
"<p>Acompanhe o andamento da solicitação ligando para os telefones disponibilizados ou aguarde por contato via e-mail.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Justificar falta no exame prático no Detran.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5aea970d-e1a4-4507-ad23-f1491e6a0774",
"nome": "Emitir Documento de Arrecadação (DAR) ou Ficha de Compensação(FC) do primeiro emplacamento",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Preencha os campos do formulário e clique em consultar."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador ou procurador da Empresa compareça à repartição fiscal do seu domicílio."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Emite documento de Arrecadação (DAR) ou Ficha de Compensação (FC) do primeiro emplacamento de veículo novo.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "64655c42-6757-4b8a-ab05-357ea127bc69",
"nome": "Solicitar Exclusão do Registro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Habilitação Serviço Geral\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Acompanhe a liberação do processo via portal de serviços em Consultar Emissão de CNH clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S35\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> ou telefone para o call center do Detran.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É a exclusão do registro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "48fe022f-e67d-4007-ad0a-73c0df334b2f",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Empresa Prestadora de Serviço Aero Médico e Táxi Aéreo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de empresas prestadoras de serviço aeromédico e táxi aéreo.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1d29eb65-b67b-4393-a9f3-98398825dc32",
"nome": "Solicitar Atualização Cadastral",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel ou o CPF;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "O serviço serve para atualizar dados pessoais, como e-mail, telefone e outras informações de contato.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "601963a5-f608-4fb7-81c4-09f4d0999db2",
"nome": "Solicitar Auxílio Funeral",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no GOV.BR; </p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um auxílio para quem arcou com as despesas do funeral de um servidor público do Estado da Paraíba, seja ele ativo ou aposentado.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0a5fedbc-16bb-4a53-a9de-b976b710771b",
"nome": "Benefícios e Auxílios"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c899aa0a-9fad-43d4-91b9-00ac2dd53b58",
"nome": "Realizar inscrição de Entidades Governamentais Recebedoras (CRAS e CSU) no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o formulário de inscrição disponível no edital;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Informe corretamente todos os dados solicitados;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Anexe as documentações e comprovações solicitadas;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Revise todas as informações e clique em “Enviar” para concluir a inscrição.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Consiste no cadastramento de entidades governamentais, como CRAS e CSUs, interessadas em receber alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)",
"orgao": {
"id": "9c1bf381-fc9c-4975-9594-95d1b9ff4947",
"sigla": "SEDH"
},
"categoria": {
"id": "92a0b6c4-0a93-42d5-bfba-d17be098e3c4",
"nome": "Assistência Social"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7c12e0f9-0fb0-49a5-b089-1cd7bfc824f0",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Serviços de Acabamentos Gráficos, Exceto Encadernação e Plastificação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atuar na realização de serviços de acabamentos gráficos, como impressão, laminação e outros, exceto encadernação e plastificação.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f3378795-af05-4331-978b-baadbb3f6245",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Micas - (lavra garimpeira)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de micas (lavra garimpeira).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5581fda9-6fb2-4ffb-8647-e1f376902703",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Tapa-buraco",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar o tapa-buraco, incluindo reparos no meio fio, limpeza da sarjeta, desobstrução de bueiros, limpeza do acostamento e reparos na sinalização vertical e horizontal.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "bae7a83f-f734-423d-84e2-2a4411e53a79",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Serviços de Encadernação e Plastificação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na prestação de serviços de encadernação e plastificação, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "aaeaab7d-6ad5-4cf7-8f2e-1d5e241ab8b0",
"nome": "Solicitar Recurso Contra Reprovação Escolar",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável no Setor chamado Gerência Executiva de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"Aguarde a emissão do documento solicitado;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Através de seu pedido à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba vai analisar sua trajetória escolar e verificar se a avaliação respeitou os direitos do estudante.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cfbb73b2-417d-4de8-8d73-8d40a3a71139",
"nome": "Solicitar Mudança de Categoria - Habilitação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Procure uma autoescola para início do processo de mudança de categoria;</p>",
"<p>Siga o fluxo explicado na autoescola:</p><ol><li>Foto e biometria;</li><li>Exame psicotécnico (caso exerça atividade remunerada);</li><li>Exame médico;</li><li>Aulas práticas;</li><li>Prova prática.</li></ol>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após ser considerado apto em todos os exames, acompanhe a confirmação da emissão da CNH no portal de serviços, clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">, acessando a opção \"Consultar Situação da CNH\";</span></p>",
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Recebimento de CNH impressa\";</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça para recebimento da CNH.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Processo de mudança de categoria para condutores inicialmente habilitados na categoria 'B' e que desejam alterar para 'C', 'D' ou 'E'.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1e1aaec8-1949-4a36-a56d-5957145c30da",
"nome": "Solicitar Cancelamento de Plano Odontológico",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no GOV.BR; </p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "O Cancelamento do Plano odontológico é realizado por manifestação voluntária do servidor , que declara formalmente seu desinteresse em permanecer vinculado ao contrato de plano vigente.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1ed01844-fa6c-40fd-9b22-709ebca67cbd",
"nome": "Visitar Museu do Rádio Paraibano",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Solicite agendamento por e-mail: museudoradioparaibano@epc.pb.gov.br;</p>",
"<p>Aguarde a confirmação do agendamento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "O serviço apresenta objetos, fotos e documentos sobre o rádio na Paraíba.",
"orgao": {
"id": "a8f45b87-6e3a-45d3-93cd-d28cbdc7179a",
"sigla": "EPC"
},
"categoria": {
"id": "020eadbe-8fb9-43d1-b6ca-fd5ba5ffc554",
"nome": "Eventos e Visitas Institucionais"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4ba88e1e-0808-4320-8f5d-249228188afb",
"nome": "Solicitar CRV-e",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço \"Entrega de CRV (Recibo/DUT)\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Compareça aos guichês de atendimento para emissão e recebimento do CRV.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Solicitar impressão do documento de Certificado de Registro do Veículo Digital (CRV-e).",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "18f238b7-e3a1-498f-a0a4-6a81d4af2096",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Artigos de Joalheria",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na venda de joias, relógios, anéis, brincos, colares e outros acessórios de luxo, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "001a97fb-efc4-4fbf-bc1e-160a5fdc289e",
"nome": "Solicitar Encaminhamento de defesa de Multas aplicadas por outros órgãos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Recurso de suspensão de CNH por pontuação\";</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça a unidade do Detran escolhida;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dê início ao processo;</span></p>",
"<p>Aguarde a atualização do processo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Encaminhar a defesa de multas aplicadas por outro órgão, independente da unidade federativa.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "778c8394-039f-41bf-a461-cf79d987db9f",
"nome": "Solicitar Prorrogação de Prazo de Regularização",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o sistema Bravo;</p>",
"<p>Acesse Processo de Vistoria existente, c<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">om Laudo Técnico de Vistoria emitido;</span></p>",
"<p>Clique no botão \"1º Pedido de Prorrogação de Prazo\";</p>",
"<p>Anexe a documentação necessária ao processo;</p>",
"<p>Aguarde o parecer.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA",
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É a solicitação de dilatação de prazo para regularização de pendências verificadas em uma vistoria técnica.",
"orgao": {
"id": "9a4c48bb-fc17-40b9-bb5b-7e00d9549129",
"sigla": "CBMPB"
},
"categoria": {
"id": "ed000870-662a-47c3-a522-a17aba4a6162",
"nome": "Segurança Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "acdac492-64e7-4b03-9d5a-555de48e2fbc",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Sistema de Dessalinizadores de Água para o Abastecimento Humano",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para sistemas de dessalinização de água destinados ao abastecimento humano, com vazão de até 2 m³/h.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "90dcedd1-8073-48b0-8af5-aab8ce582248",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Transporte Aquático de Cargas Perigosas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para o transporte aquático de cargas perigosas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "605e1d15-ae0e-4b3a-901f-0a0f613f047c",
"nome": "Imprimir Relação de Doadores para Lançamento de ITCD",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Preencha os campos solicitados;",
"Preencha o formulário e clique no botão Emitir."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Compareça à repartição fiscal do seu domicílio."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita o preenchimento e impressão de Relação de Doadores para Lançamento de ITCD.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "5c6d4e06-d66f-4b44-8a7a-cd71d6991d53",
"nome": "ITCD"
},
"destacado": false
},
{
"id": "19a74904-dc49-4bbc-b922-a078d237d4ae",
"nome": "Anexar novos arquivos à Ficha de Atualização Cadastral (FAC) com Certificado Digital",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR;",
"Selecione as opções apresentadas no formulário do Sistema ATF;",
"Digite o número do processo;",
"Proceda às anexações de interesse."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite adicionar anexos a processos de solicitação de FAC já existentes.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f0956f02-b6ae-4eb6-92f7-e398d1212700",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Transporte de Combustível em Geral",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para transporte de combustível em geral.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ac2a7d79-2361-4221-a3f4-85d799ec1427",
"nome": "Solicitar Gratificação de Insalubridade",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>",
"<p>Aguarde a publicação no diário oficial.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um valor adicional no salário para servidores que trabalham em locais com risco à saúde, como contato com produtos químicos, agentes biológicos ou ruído excessivo.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0a5fedbc-16bb-4a53-a9de-b976b710771b",
"nome": "Benefícios e Auxílios"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1344bee0-0633-4141-9318-b9b54104db71",
"nome": "Solicitar Baixa de Circulação Vedada/Pequena Monta",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de</span> \"Veículo Serviço Geral\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Aguarde a análise e liberação do processo;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Vistoria\"</span>;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde a análise e acompanhe o andamento do processo clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S11\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Solicitar a baixa (liberação) de um veículo adquirido em leilão ou sinistrado que tenha a restrição de circulação vedada.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "008911a6-e3d1-4fd0-b123-37006dbc34cd",
"nome": "Cadastrar Condutor - Estrangeiro",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Habilitação Serviço Geral\";</p>",
"<p>Compareça à unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Pague a taxa do processo e aguarde a compensação bancária;</p>",
"<p>Ainda no Detran, realize a atualização dos dados e emissão do RENACH (caso opte pelo pagamento posterior, faça um novo agendamento);</p>",
"<p>Realize a captura de foto e biometria no Detran (caso opte por captura posterior, faça um novo agendamento);</p>",
"<p>Acesse/Cadastre-se no portal de serviços do Detran-PB, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> </p>",
"<p>Vá em 'Serviços', na aba 'Habilitação' e agende o exame psicotécnico;</p>",
"<p>Compareça ao exame no dia e hora selecionados;</p>",
"<p>Após aprovação, volte ao portal de serviços do Detran-PB, vá em 'Serviços', na aba 'Habilitação,' e agende o exame médico;</p>",
"<p>Compareça ao exame no dia e hora selecionados (<strong>observação:</strong> caso o país da Carteira de Habilitação estrangeira não faça parte do Acordo de Viena, procure uma autoescola para marcação da prova teórica e da prova prática junto ao Detran);</p>",
"<p>Após apto em todos os exames, acompanhe a confirmação da emissão da CNH, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> na opção 'Consultar situação da CNH';</p>",
"<p>Quando a situação da CNH estiver como 'Emissão Confirmada', agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">'Recebimento da Habilitação (CNH impressa)';</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Selecione no agendamento o local de abertura do processo, conforme item 3;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Salve o agendamento e compareça no local, data e horário com os seguintes documentos indicados no respectivo agendamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Receba a CNH renovada.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o serviço de obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para estrangeiros e brasileiros habilitados em outros países.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1ba54f36-6914-4df0-858c-abdc9845a72a",
"nome": "Solicitar Alteração de Dados para Inclusão de Atividade Remunerada (EAR)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse ou cadastre-se no portal de serviços, clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em seguida, verifique o código enviado por e-mail para validar seu cadastro e criar a senha de acesso;</span></p>",
"<p>No seu cadastro:</p><ol><li>Acesse a coluna de serviços no portal de serviços, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>;</li><li>Selecione \"Habilitação\"</li><li>Em seguida, selecione \"Serviços\" ;</li><li>Clique em \"Emissão de Boletos CNH\";</li><li>Emita a guia de \"<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Alteração de dados da CNH</span>\";</li><li>Pague e guarde o boleto. O pagamento é compensado em até 24 horas.</li></ol>",
"<p>Acesse a página de agendamentos, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>, e:</p><p><br></p><ol><li>Selecione \"Habilitação\";</li><li>Acesse a opção \"Habilitação Serviço Geral\";</li><li>Agende o serviço.</li></ol>",
"<p>Compareça à unidade do Detran e faça a abertura do processo;</p>",
"<p>No portal de serviços, vá em 'Habilitação', e procure por 'Agendar exame psicotécnico';</p>",
"<p>Compareça no dia, local e horário agendado e realize o exame psicotécnico;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após ser considerado apto em todos os exames, acompanhe a confirmação da emissão da CNH no portal de serviços, clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">, acessando a opção \"Consultar Situação da CNH\";</span></p>",
"<p>Após a emissão estiver confirmada, agende o serviço e compareça para o recebimento da CNH.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Processo de inclusão da observação a todos que prestam serviço de transporte remunerado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "65d79c3b-8f25-4f11-8c40-95eb0bd86316",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Bares, Restaurantes e Similares (sem uso de recursos florestais)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de bares, restaurantes e similares, sem uso de recursos florestais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9f3d4dea-f8e9-4bce-ac8a-c14734e76965",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Espaços Abertos para Fins de Lazer e Práticas Esportivas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a criação e utilização de espaços abertos destinados a lazer e práticas esportivas, como quadras de esportes e campos de futebol de várzea, com área útil de até 5.000m², permitindo que o espaço seja utilizado de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f08efbbf-4a40-4226-8bed-1f46d01af987",
"nome": "Solicitar Cancelamento de Contas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel ou o CPF;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o cancelamento de faturas quando não houver a prestação do serviço, por ordem judicial ou outras razões autorizadas.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5bb93d45-e2de-4f11-ac40-34ff479bf5ef",
"nome": "Solicitar Certidão de Tempo de Serviço (CTC)/Declaração de Tempo de Contribuição(DTC)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão 'Acessar';</p>",
"<p>Faça o login no GOV.BR; </p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acompanhe o andamento do seu processo através do link:</span><a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um documento que comprova o tempo de trabalho no serviço público estadual.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "705dd31d-65ef-423f-8d84-637f0e56bd4b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades e Empreendimentos Industriais com Infraestrutura Completa",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades e empreendimentos industriais com infraestrutura completa.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "fb863e8b-eb07-407f-96ee-9a141868f9dc",
"nome": "Solicitar Renovação para Autorização de Funcionamento para Implantação de Estabelecimentos que lidam com Cosméticos.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal do Redesim PB clicando </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO\" e digite o protocolo formado por letras e números, sem espaço;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em tipo de solicitação, localize o campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">No campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Autorização de Funcionamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"EXIGÊNCIA\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço destinado à autorização de funcionamento para empresas que pretendem iniciar suas atividades na Fabricação, Armazenamento, Distribuição, Importação ou Transporte de Produtos Cosméticos.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "42ef48d9-c574-40d8-b204-c71d61b88a15",
"nome": "Realizar Comunicação de Venda de Veículo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse ou cadastre-se no portal de serviços clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>",
"<p>Informe os dados do comprador e vendedor;</p>",
"<p>Anexe cópias do CRV/ATPV devidamente preenchido por firmas reconhecidas por autenticidade;</p>",
"<p>Acompanhe via e-mail cadastrado no portal de serviços a confirmação da efetivação do serviço.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Informar ao Detran sobre a transferência de propriedade do veículo para isentar o antigo proprietário (vendedor) de qualquer responsabilidade civil ou criminal sobre ocorrências futuras (como acidente e infrações de trânsito).",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "2960c8db-15d2-4105-ad78-024160ed410b",
"nome": "Solicitar Licença Paternidade",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Necessário dirigir-se pessoalmente à Perícia Médica ou a um de seus pontos de atendimento em Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras para realizar o agendamento ou processo de perícia, caso não tenha sido agendado previamente on-line ou por telefone.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Clique no botão 'Acessar';</p>",
"<p>Faça o Login no Sistema;</p>",
"<p class=\"ql-align-justify\"><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Clique em \"Acessar Perícia Médica\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(128, 128, 128);\">Clique em \"Nova Solicitação\";</span></p>",
"<p>\"Selecione a Classe\";</p>",
"<p>\"Selecione o Tipo de Perícia\";</p>",
"<p>Preencha os dados solicitados;</p>",
"<p>Faça seu agendamento;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(128, 128, 128);\">Aguarde confirmação de agendamento por SMS e e-mail.</span></p>",
"<p>Compareça pessoalmente à perícia na data agendada.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o benefício que permite ao pai afastar-se do trabalho para cuidar do filho recém-nascido.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0f035b7c-c9e9-4977-8921-b56a69887d60",
"nome": "Licenças e afastamento"
},
"destacado": true
},
{
"id": "0e90793f-f8a3-4b8d-804e-bd52f5f24fc3",
"nome": "Solicitar acolhimento na Casa Abrigo Aryane Thaís",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se a um dos pontos de atendimento como: delegacia, hospital, Centro de Referência da Mulher ou qualquer serviço;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Relate a situação;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde a rede de atendimento acionar a Casa Abrigo;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Seja atendida pela equipe técnica da Casa Abrigo;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Seja acolhida pela Casa Abrigo.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Serviço com oferta de moradia temporária, sigilosa, protegida e atendimento integral à mulheres (a partir de 18 anos) e seus dependentes (de até 16 anos), em situação de violência doméstica e familiar sob risco iminente de morte.",
"orgao": {
"id": "3806167e-f0a6-4ad8-9293-8b2a7faf87fc",
"sigla": "SEMDH"
},
"categoria": {
"id": "7c8cf402-c0af-46f7-8c88-349c16c0b920",
"nome": "Mulher e Diversidade Humana"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e271c2dd-1325-4a43-bb29-dd8a2e26c754",
"nome": "Solicitar Religação de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Religação de água é quando a empresa liga a água de novo depois que ela foi cortada.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1d336bd3-5401-4507-afd1-dd4598d9c518",
"nome": "Solicitar Alteração de Titularidade",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários e/ou preencha o termo de responsabilidade pelo imóvel;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Informe a matrícula do imóvel;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Apresente os documentos necessários;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a transferência da responsabilidade contratual e de faturamento para um novo cliente.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7c4be2b3-78e3-41fb-9c67-522ece2f68e8",
"nome": "Solicitar isenção de IPVA - Motocicletas para atividade agrícola ou pesqueira artesanal",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Na seção inicial DA DOCUMENTAÇÃO, clique em requerimento padrão que está em cor destacada;",
"Seu dispositivo de acesso baixará (download) o arquivo Microsoft Excel de nome IPVA_REQUERIMENTO_PADRÃO_ISENCAO;",
"Preencha o Requerimento Padrão de acordo com a situação que se enquadra, assine-o e envie o arquivo da imagem do Requerimento Padrão preenchido por completo e assinado juntamente com a documentação exigida para o seguinte e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular proprietário(a) do veículo, contador(a) ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Apresente a documentação através de um Requerimento Padrão que será preenchido no local;",
"Informe se o veículo é próprio ou de terceiro;",
"Assine o requerimento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Solicitar a dispensa de pagamento do IPVA para os contribuintes que têm direito, de acordo com a legislação.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8bb25784-a18e-422f-9571-1af350513889",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Tratamento de Dados, Provedores de Serviços de Aplicação e Serviços de Hospedagem na Internet",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam no tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0a39049d-0426-4bbe-b35d-576ab97506ef",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Serraria de Madeira Comunitária",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a realização de atividades em serrarias de madeira comunitárias, com produção de até 5 m³ por mês, atendendo aos requisitos técnicos e ambientais específicos para o funcionamento.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "98bddd65-207f-457f-877f-6eca2484b012",
"nome": "Solicitar Extensão de Rede de Esgoto",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento para solicitar o orçamento da extensão de rede;</p>",
"<p>Informe o protocolo da solicitação de ligação anterior, caso possua;</p>",
"<p>Apresente os documentos e preencha o formulário específico (disponibilizado no atendimento);</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento;</p>",
"<p>Após o orçamento pronto, a Cagepa entrará em contato com o cliente solicitante e enviará os valores e condições de parcelamento por e-mail;</p>",
"<p>No caso de aprovação do orçamento, o cliente deve responder o e-mail com os documentos solicitados e o processo segue para execução.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento para solicitar o orçamento da extensão de rede;</p>",
"<p>Informe o protocolo da solicitação de ligação anterior, caso possua;</p>",
"<p>Apresente documentos e preencha o formulário específico (disponibilizado no atendimento);</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento;</p>",
"<p>Após o orçamento pronto, a Cagepa entrará em contato com o cliente solicitante e enviará os valores e condições de parcelamento por e-mail;</p>",
"<p>No caso de aprovação do orçamento, responda o e-mail com os documentos solicitados e o processo segue para execução.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o estudo e a instalação de novas tubulações para atender imóveis que ainda não são alcançados pela rede atual.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1ae077be-fc36-41f2-9f5e-5cab9bc63489",
"nome": "Solicitar Abono Permanência",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou a Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>",
"<p>Aguarde a publicação no diário oficial.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um reembolso da previdência para o servidor efetivo que já pode se aposentar, mas continua trabalhando",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f1212c07-3d74-405d-940b-cacb953ba6a0",
"nome": "Emitir Nota Fiscal referente a arremate de Leilão Veicular",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"No sistema ATF selecione na setinha da lista suspensa qual o Leilão Veicular do interesse de que o usuário/empresa participou;",
"Informe o CPF (no caso de pessoa física) ou CNPJ (no caso de pessoa jurídica);",
"Clique no botão \"Consultar\";",
"Baixe os documentos de arrecadação estadual para seu dispositivo de acesso (computador);",
"Efetue o pagamento dos documentos de arrecadação estadual;",
"Após a comprovação pela SEFAZ-PB de todos os pagamentos, a Nota Fiscal estará disponível para impressão."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar e emitir os documentos de arrecadação e a nota fiscal relacionados ao Sistema de Leilão Veicular.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5a792bbb-4662-40a0-91c7-1c7fc3dbeddd",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Manutenção de Rodovias Pavimentadas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a realização de manutenção preventiva de rodovias pavimentadas, com comprimento de até 2.500 metros, incluindo reparos de defeitos causados pelo desgaste natural, visando reabilitar as condições de trafegabilidade de forma segura e eficiente.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "18d65a5c-6023-46c0-8fec-9304e00b53fa",
"nome": "Emitir DAR Avulso",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"No sistema ATF preencha os campos do formulário \"Emitir DAR/FC da Internet\";",
"Selecione a modalidade de emissão DAR, Ficha de Compensação ou PIX;",
"Clique nos botões \"Avançar\" ao final de cada tela preenchida;",
"Ao final clique em \"Emitir\"."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Para Empresa, o(a) titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a informação."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Emissão de Documento de Arrecadação Estadual Avulso pelo próprio contribuinte ou cidadão.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a096204b-0b85-4bab-b7cc-762eaa13cb04",
"nome": "Enquadrar e desenquadramento da empresa como microempresa ou empresa de pequeno porte",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o portal da Redesim PB;</p>",
"<p>Selecione Alteração;</p>",
"<p>Selecione o tipo de evento desejado;</p>",
"<p>Faça login no gov.br;</p>",
"<p>Preencha a consulta de viabilidade e obtenha o protocolo para acompanhamento;</p>",
"<p>Preencha os formulários necessários (DBE - Documento Básico de Entrega e FCN - Ficha de Cadastro Nacional) e o sistema gerará um número de protocolo;</p>",
"<p>Assine eletronicamente;</p>",
"<p>Protocole a documentação e acompanhe o processo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o processo de enquadrar, reenquadrar ou desenquadrar uma empresa como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). Isso pode ser feito no momento da abertura da empresa ou depois, por meio de uma alteração ou declaração apartada.",
"orgao": {
"id": "d665d6eb-454f-4c97-8d63-01d5c1fce143",
"sigla": "JUCEP"
},
"categoria": {
"id": "9bcfbb4f-7e28-4e37-bf52-ccf708e2033c",
"nome": "Empresa"
},
"destacado": false
},
{
"id": "754ed7c8-9734-4035-99c7-39c0dbcd5127",
"nome": "Consultar operadores lotéricos autorizados pela Lotep",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Você precisa acessar o site da Lotep;",
"E consultar a lista de operadores autorizados."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Permite consultar a lista de empresas autorizadas na exploração do mercado de jogos e apostas pela Lotep.",
"orgao": {
"id": "08933cee-3c1c-4a8c-ab37-70d53cff8f94",
"sigla": "LOTEP"
},
"categoria": {
"id": "10c708d4-f530-4fcf-8f0f-2bf440e0d128",
"nome": "Transparência e Comunicação Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "23fccbd5-3548-4140-8355-43308b32f8dc",
"nome": "Consultar Confissão de Débito",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Faça a autenticação no Sistema ATF;",
"No sistema ATF preencha os campos do formulário \"Consultar Confissão de Débito\" (Identificação, Nº da Confissão e Período de inclusão);;",
"Clique no botão \"Consultar\"."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a a relação de Confissões de débitos não constituídos."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Ter acesso às Confissões de Débitos na Inscrição Estadual do Contribuinte.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8eb08c87-98b6-4aea-907c-06b940d7f0da",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Objetos de Arte",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atuar no comércio varejista de objetos de arte.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0993fa86-b24c-4544-827a-f8d52a0e7cd5",
"nome": "Solicitar Declaração de Bolsista em Escola Extinta",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável no Setor chamado Gerência Executiva de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"Aguarde a emissão do documento solicitado;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Esse documento ajuda a reconhecer oficialmente sua condição de bolsista durante a trajetória escolar.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e83111d1-5be6-4d19-8988-efab7b45a8f2",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Pesquisa Mineral",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para pesquisa mineral.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "428bf98d-2b38-4a20-b073-d99b8df47817",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades Industriais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades industriais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c4835b7c-c535-4f63-a218-46145f226acb",
"nome": "Solicitar Baixa Total de Veículo (Perda Total)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de </span>\"<span style=\"color: rgb(0, 0, 0);\">Veículo Serviço Geral</span>\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde a análise e acompanhe o andamento do processo clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S11\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o processo de descaracterização do veículo, no qual ele deixará de existir.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f7cd38f3-ce5a-430d-ac5d-ab9de4166dbf",
"nome": "Solicitar Alteração de Dados - Veículos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de </span>\"Veículo Serviço Geral\".</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Caso opte, realize a vistoria no Detran ou traga o laudo de vistoria de empresa credenciada;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dê início ao processo;</span></p>",
"<p>Pague as taxas das guias de pagamento no dia da abertura do processo;</p>",
"<p>Aguarde a análise e liberação do processo;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Caso haja mudança de placa, procurar uma estampadora da sua preferência;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Caso não exista pendência de instalação de placa e o processo estiver com o status de \"Auditado\", agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Entrega do CRV (Recibo/DUT)\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça a unidade do Detran escolhida para o recebimento do CRV.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Alterar dados cadastrais de um veículo.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a99a43f8-f500-4f2c-bfd0-359ea00b2d4b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Usina Hidrelétrica (UHE)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema [SISLA] por meio o Link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php) preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do Link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do Link a seguir: sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para usina hidrelétrica (UHE).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9b78f063-6246-494f-9c03-a4766c1a4863",
"nome": "Solicitar Atestado de Notas (Supletivo)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Consiste na emissão de um Atestado de Notas, do Ensino Fundamental e/ou Médio, para jovens e adultos que não atingiram a nota mínima em todas as disciplinas.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "069944e9-a9f0-4984-b07f-e1b498729fe6",
"nome": "Consultar Processo de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;</p>",
"<p>Preencha os campos solicitados;</p>",
"<p>Informe o número do processo, formato com 11 dígitos, sendo 6 algarismos seguidos do ano de formalização do processo e de 1 dígito verificador;</p>",
"<p>Clique CONSULTAR.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;</p>",
"<p>Informe o número do processo administrativo ao servidor(a).</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita obter informação sobre a tramitação/situação de processo administrativo formalizado junto à SEFAZ-PB.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "5c6d4e06-d66f-4b44-8a7a-cd71d6991d53",
"nome": "ITCD"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e20295af-c508-4eb1-9704-a4c387a365ea",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Piscicultura",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar atividades voltadas para a criação de peixes em sistemas controlados, como tanques ou viveiros, com o objetivo de produzir carne para consumo comercial.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9cdbe62a-a173-4427-9405-7a71f1c3bb33",
"nome": "Imprimir Requerimento de Pedido de Reconhecimento de Isenção / Não Incidência",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Preencha os campos solicitados;",
"Preencha o formulário e clique no botão Emitir."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular ou Procurador. Compareça à repartição fiscal do seu domicílio."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita realizar o preenchimento e impressão de requerimento para abertura de Processo de Reconhecimento de Isenção/Não Incidência de ITCD.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "5c6d4e06-d66f-4b44-8a7a-cd71d6991d53",
"nome": "ITCD"
},
"destacado": false
},
{
"id": "49ba8250-94a7-4c54-9e56-cb58a73ed706",
"nome": "Realizar Consulta",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Entre em contato através do WhatsApp: </span><a href=\"https://wa.me/5583996990207\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">(83) 99699-0207</a>;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Anexe os documentos de identificação;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Explique a situação;</span></p>",
"<p>Tenha a sua dúvida esclarecida.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dirija-se ao balcão;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Apresente seus documentos de identificação;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Explique a situação;</span></p>",
"<p>Tenha a sua dúvida esclarecida.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a realização de atendimentos voltados ao esclarecimento de dúvidas envolvendo direito do consumidor ou demandas processuais abertas no Procon-PB.",
"orgao": {
"id": "c4002b0b-6e58-4223-b3b1-87b09092acde",
"sigla": "PROCON"
},
"categoria": {
"id": "933a3d0d-4304-49e9-b100-11c1f0358599",
"nome": "Defesa do Consumidor"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b8b4ca19-5fd6-448e-bf13-ed7c4e8d8460",
"nome": "Solicitar Cancelamento de Comunicação de Venda",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> </span><span style=\"color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent;\">o serviço que você deseja cancelar;</span></p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida.</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde a análise e acompanhe o andamento do processo clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S11\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a suspensão da transação de venda de um veículo.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "defaa244-86f0-40d6-887b-ce1661588e1d",
"nome": "Solicitar o Encerramento de Contrato de Prestador de Serviço",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou nos box's das Casas da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o processo formal para finalizar o contrato entre a instituição e o prestador de serviços, encerrando oficialmente a prestação de serviços acordada.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "c31b5c56-198b-40f2-8194-db0df8b524dc",
"nome": "Trabalho, Emprego e Previdência"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8c8a1262-e28f-4c2a-8f67-de9b72dfc36a",
"nome": "Fazer Denúncia de Irregularidades em Edificações, Eventos, Estruturas Provisórias ou Áreas de Risco",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Faça a denúncia ligando para 193, pelo e-mail dat@bombeiros.pb.gov.br ou pelo site da Ouvidoria do CBMPB <a href=\"https://bombeiros.pb.gov.br/ouvidoria/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://bombeiros.pb.gov.br/ouvidoria/</a> ;</p>",
"<p>Aguarde o oficial de atividades técnicas que irá se deslocar até o local para averiguar a denúncia, realizando uma vistoria técnica;</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Denúncia via ligação telefônica ou atendimento virtual sobre irregularidades nos preventivos de combate a incêndio, controle de pânico e emergência.",
"orgao": {
"id": "9a4c48bb-fc17-40b9-bb5b-7e00d9549129",
"sigla": "CBMPB"
},
"categoria": {
"id": "ed000870-662a-47c3-a522-a17aba4a6162",
"nome": "Segurança Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "65a9a647-b5d9-40dd-95cc-12c38aad2aa9",
"nome": "Solicitar Substituição de Hidrômetro",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a troca do medidor de água quando não é possível fazer a leitura, quando o equipamento está danificado, gasto ou em outras situações que requerem substituição.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "292a8821-58e9-401f-b655-61420b46a6b6",
"nome": "Solicitar Declaração de Proficiência ENEM",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Consiste na emissão de uma Declaração de Proficiência do Ensino Médio para candidatos que não atingiram a nota mínima em todas as competências e habilidades nas provas do ENEM.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "42ed1a68-64e8-4558-ba03-4a2762af72c7",
"nome": "Solicitar Declaração de Veículo de Aluguel",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço <span style=\"background-color: transparent; color: rgb(0, 0, 0);\">“Veículo Serviço Geral”</span>;</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Agende o mesmo serviço e compareça a unidade do Detran escolhida anteriormente para o recebimento da declaração.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a entrega da declaração de aluguel em casos de posse ou não do veículo.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "65a52279-1219-4ec5-823d-512775bc3245",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Unidade de Beneficiamento de Leite",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar atividades de unidades de beneficiamento de leite com capacidade para produção de até 600 (seiscentos) litros por dia.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ed86320a-81db-4e31-a79f-2c3ed4def668",
"nome": "Solicitar Declaração de Viabilidade Técnica de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Confirme a posse de toda a documentação através do checklist;</p><p><br></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Preencha o formulário de Requerimento específico para Análise de Viabilidade Técnica. A<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">cesse o formulário </span><a href=\"https://www.cagepa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Requerimento-AVT_v.2025.1.pdf\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">aqui</a>:</p><p><br></p>",
"<p>Solicite a(s) guia(s) de pagamento referente(s) à Análise de Viabilidade Técnica;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Realize o pagamento da(s) guia(s) e encaminhe o comprovante de pagamento juntamente com os demais documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p><p><br></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Confirme a posse de toda a documentação através do checklist;</p>",
"<p>Preencha os formulário de Requerimento específico para Análise de Viabilidade Técnica;</p>",
"<p>Solicite a(s) guia(s) de pagamento referente(s) à Análise de Viabilidade Técnica;</p>",
"<p>Realize o pagamento da(s) guia(s) e encaminhe o comprovante de pagamento juntamente com os demais documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um documento oficial que informa se o sistema de abastecimento de água da companhia tem ou não condições técnicas de atender um prédio ou empreendimento, como condomínios, indústrias ou comércios.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "d44ce33d-e68e-41ef-a911-ecd7b91a72d7",
"nome": "Água e Saneamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "35d3e2fb-e31d-4f44-b4ac-44497c3172d6",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Empresa de Transporte de Passageiros e Recreação Aquática",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de empresas de transporte de passageiros e recreação aquática.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "07b4994f-65ad-49ff-a4be-01c688ab0f6a",
"nome": "Solicitar Alteração de Dados - Veículos (Gravação do número de Motor, remarcação de Chassis e/ou Substituição do Bloco Motor)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Vistoria\" ou traga o laudo de vistoria de empresa credenciada;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Realize a vistoria na unidade do Detran selecionada;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Realize a alteração de dados solicitada;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Veículo Serviço Geral\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça a unidade do Detran escolhida;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dê início ao processo;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Pague as taxas das guias de pagamento no dia da abertura do processo;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde a análise e liberação do processo;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Caso haja mudança de placa, procure uma estampadora de sua preferência;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Caso não exista pendência de instalação de placa e o processo estiver com o status de \"Auditado\", agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Entrega do CRV (Recibo/DUT)\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça para recebimento do CRV.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a alteração nos dados cadastrais de um veículo em casos de gravação do número do motor, troca de motor e remarcação de chassis e/ou e/ou substituição do bloco motor",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b9ae7515-4881-4aa6-acc0-c568814b6890",
"nome": "Solicitar Informação Sobre o Valor Atualizado das Multas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dirija-se ao balcão;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Apresente seus documentos de identificação;</span></p>",
"<p>Informe o motivo da sua vinda<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p>Seja encaminhado ao setor financeiro;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Explique a situação;</span></p>",
"<p>Receba a informação sobre o valor da multa atualizado.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Entre em contato através dos WhatsApp: </span><a href=\"https://wa.me/5583996990207\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">(83) 99699-0207</a> ou <a href=\"https://wa.me/5583996990256\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">(83) 99699-0256</a> ou por e-mail financeiro@procon.pb.gov.br<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Anexe os documentos de identificação;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Explique a situação;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Tenha as informações apresentadas.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o atendimento às empresas para informar o valor atualizado das multas aplicadas.",
"orgao": {
"id": "c4002b0b-6e58-4223-b3b1-87b09092acde",
"sigla": "PROCON"
},
"categoria": {
"id": "933a3d0d-4304-49e9-b100-11c1f0358599",
"nome": "Defesa do Consumidor"
},
"destacado": false
},
{
"id": "77f77ec8-165c-470d-94ec-7c54d99fc7da",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Empreendimentos que Tratam de Aluguel de Produtos Audiovisuais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença ambiental obrigatória para empresas que oferecem locação de filmes, séries, músicas, videogames e outros conteúdos digitais ou físicos relacionados ao entretenimento, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "50e9c2a3-6fa3-417e-aa5e-666d21e2eee8",
"nome": "Solicitar Inventário para Transferência",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Veículo Serviço Geral\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Faça a abertura do processo;</p>",
"<p>Aguarde a análise e liberação do processo;</p>",
"<p>Se o processo for deferido, agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Veículo Serviço Geral</span>\" ou <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">\"Transferência de Propriedade de outro Estado\"</span>;</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida para a continuidade do processo;</p>",
"<p>Realize a vistoria do veículo no Detran ou traga o laudo de vistoria de empresa credenciada;</p>",
"<p>Faça a abertura do novo processo;</p>",
"<p>Pague as taxas das guias de pagamento no dia da abertura do processo;</p>",
"<p>Aguarde a análise e acompanhe o andamento do processo clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S11\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> </p>",
"<p>Caso haja mudança de placa, procurar uma estampadora de sua preferência;</p>",
"<p>Caso não exista pendência de instalação de placa e o processo estiver com o status de \"Auditado\", <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de </span>\"Entrega do CRV (Recibo/DUT)\";</p>",
"<p>Compareça <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">a unidade do Detran escolhida </span>para o recebimento do CRV.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o processo de registrar a mudança de propriedade de um veículo por meio de inventário.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b3693611-b224-43b1-b680-92b54613847b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Oleoduto",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de oleodutos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "22ead11b-85fe-4c08-9b01-d067ce53ad67",
"nome": "Emitir Declaração de Equivalência de Notas Escolar",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável no Setor chamado Gerência Executiva de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"Aguarde a emissão do documento solicitado;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o documento que permite reconhecer e adaptar as notas de escolas com sistemas de avaliação diferentes ao padrão da rede estadual, ajudando na continuidade dos estudos.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3d2ba95e-e839-4563-b151-a07dd42911b8",
"nome": "Solicitar Placa(s) Padrão Mercosul",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Veículo Serviço Geral\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Caso opte, realize a vistoria no Detran ou traga o laudo de vistoria de empresa credenciada;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Pague as taxas das guias de pagamento no dia da abertura do processo;</p>",
"<p>Aguarde a análise e liberação do processo clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Para a substituição de placa, procure uma estampadora a sua escolha para realizar o serviço;</span></p>",
"<p>Realize a instalação da placa no local escolhido;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a vistoria, agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço \"Entrega de CRV (Recibo/DUT)\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça para recebimento do CRV.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Mudança de placa do padrão brasileiro para o padrão Mercosul a pedido do usuário, devido a perda, extravio, roubo, furto, desgaste ou dano e deterioração. A placa passa do formato de três letras e quatro números (AAA-0000) para um com quatro letras e três números (LLL-NLNN).",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f93c9b51-aae8-42f7-aaa6-4f60e2fde858",
"nome": "Solicitar Redução de Carga Horária",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>",
"<p>Aguarde a finalização do processo e publicação no diário oficial.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a possibilidade do servidor diminuir as horas trabalhadas semanal ou mensalmente.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7e13b8cd-3dd3-4103-a796-813de2596051",
"nome": "Solicitar Supressão da Ligação de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Suspensão definitiva do fornecimento de água através da retirada do ramal que liga a tubulação interna à rede de distribuição e deve ser solicitada em caso de demolição do imóvel ou remembramento de lotes, por exemplo..",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "fb124b97-db5d-4724-897b-f44249242c8b",
"nome": "Solicitar Segunda via de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Acesse o Portal de serviços do Detran com seu login e senha. Caso não tenha, crie seu acesso;</p>",
"<p>Entre na opção s21 \"Emissão de boletos de CNH\" (boleto de 2° via), emita a guia (boleto) e realize o pagamento;</p>",
"<p>Após compensação bancária, na opção de habilitação, entre no serviço S14 \"Solicitar CNH 2.A Via/definitiva\";</p>",
"<p>Preencha todos os dados, valide e emita o Registro Nacional de Condutor Habilitado (RENACH);</p>",
"<p>Acompanhe o processo de emissão no serviço S35 \"Consultar situação da CNH\" em habilitação;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Quando o status estiver 'Confirmado', agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de 'Recebimento de Habilitação' e agende o recebimento da CNH na localidade escolhida na validação de dados;</span></p>",
"<p>Compareça para o recebimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Processo de emissão da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b2ca1301-0534-4bd0-90df-830cd53bd816",
"nome": "Solicitar Segunda Placa Padrão Mercosul",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Vistoria\" ou traga o laudo de vistoria de empresa credenciada;</span></p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Pague as taxas das guias de pagamento no dia da abertura do processo;</p>",
"<p>Aguarde a compensação bancária;</p>",
"<p>Pegue a documentação que autoriza a instalação da placa;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Para a instalação da placa, procure uma estampadora a sua escolha para realizar o serviço.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Solicitação de segunda placa devido a perda, extravio, roubo ou furto, desgaste ou dano e deterioração.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b7a9dfb2-afbd-45f8-ac9a-50dc74bc38ff",
"nome": "Realizar Manifestação (Elogio)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Além do digital, você pode acessar presencialmente."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o site https://ouvidoria.pb.gov.br/",
"Escolha seu serviço: na página inicial, escolha entre as opções o item elogios",
"Preencha o formulário com suas informações e descrição.",
"Aguarde o número do protocolo.",
"Acompanhe o andamento do atendimento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Basta informar os dados do serviço ou servidor que você quer parabenizar.",
"orgao": {
"id": "3988f811-a1e6-43f2-b239-b66207b65702",
"sigla": "OGE"
},
"categoria": {
"id": "10c708d4-f530-4fcf-8f0f-2bf440e0d128",
"nome": "Transparência e Comunicação Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "2f036907-4f0e-42f3-9798-3a70b9898fcb",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Bovinocultura e Bubalinocultura",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam em atividades de criação de bovinos para a produção de carne ou leite e na criação de búfalos para a produção de leite, carne e couro, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7099880a-c84d-4585-aca0-3a8a6374a1fc",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Olaria",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a realização de atividades industriais voltadas à produção de cerâmicas, incluindo tijolos, telhas, vasos, blocos de construção e outros produtos derivados de argila.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "fd8622b3-3978-4d97-b1bb-afebd9e4ef52",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Brinquedos e Artigos Recreativos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atuar no comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9eea3354-0515-4b01-9f54-8b43c7d90ad9",
"nome": "Alterar E-mail de Acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Envie um e-mail para protocolo@sudema.pb.gov.br solicitando o cancelamento do CAR;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Aguarde a conclusão da alteração do seu e-mail de acesso."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite atualizar o endereço de e-mail cadastrado no sistema. Esse e-mail é usado para acessar e gerenciar as informações da propriedade rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9702c597-b4bd-4f57-91a0-55c55f189635",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Central Geradora Hidrelétrica (CGH)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de centrais geradoras hidrelétricas (CGH).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1a507c5f-959c-4a06-bf2b-51a68c090e8d",
"nome": "Agendar Palestras para Fornecedores",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Envie um e-mail para \"</span>educacao@procon.pb.gov.br<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">\";</span></p>",
"<p>Descreva no corpo do e-mail o objetivo da atividade solicitada, informando as possíveis datas, horário, local e município, bem como a identificação do responsável e seu respectivo contato;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde a confirmação da data.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Vá ao guichê da triagem e informe que deseja realizar o agendamento de uma palestra nas escolas;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">O agendamento deve ser feito junto ao setor da Subgerência de Educação para o Consumo.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA",
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É um projeto voltado para os fornecedores da Paraíba com objetivo a orientar e esclarecer sobre as leis de defesa do consumidor, ajudando a evitar erros e a melhorar a qualidade dos serviços e produtos oferecidos à população.",
"orgao": {
"id": "c4002b0b-6e58-4223-b3b1-87b09092acde",
"sigla": "PROCON"
},
"categoria": {
"id": "933a3d0d-4304-49e9-b100-11c1f0358599",
"nome": "Defesa do Consumidor"
},
"destacado": false
},
{
"id": "da0b9f46-a622-48b9-b592-2c6f54e11f01",
"nome": "Consultar editais em andamento na Lotep",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Você acessa o site da Lotep;",
"E clica no menu “Editais” > “Em andamento”."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Permite que qualquer pessoa consulte os editais de credenciamento que estão em andamento na Lotep.",
"orgao": {
"id": "08933cee-3c1c-4a8c-ab37-70d53cff8f94",
"sigla": "LOTEP"
},
"categoria": {
"id": "10c708d4-f530-4fcf-8f0f-2bf440e0d128",
"nome": "Transparência e Comunicação Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9b742448-0e4e-4602-89cd-06a1a2fafb98",
"nome": "Solicitar Ligação de Esgoto",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Instalação do cano que vai levar o esgoto do imóvel até a rede da rua, para que tudo seja coletado e tratado corretamente.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c041b56c-9c0a-4548-be2d-1607aff32445",
"nome": "Solicitar Apoio na Declaração do Imposto de Renda (IR)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dirija-se ao balcão;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Apresente seus documentos de identificação;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Explique a situação;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Receba a ficha de atendimento;</span><span class=\"ql-cursor\"></span></p>",
"<p><span class=\"ql-cursor\"></span><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde ser chamado para registrar sua demanda.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o atendimento especializado voltado a auxiliar na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.",
"orgao": {
"id": "c4002b0b-6e58-4223-b3b1-87b09092acde",
"sigla": "PROCON"
},
"categoria": {
"id": "933a3d0d-4304-49e9-b100-11c1f0358599",
"nome": "Defesa do Consumidor"
},
"destacado": false
},
{
"id": "97241e51-da26-4f60-bea5-196b73e0475e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Passagem Molhada Sem Barramento de Recurso Hídricos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a instalação de passagem molhada, sem a necessidade de barramento de recurso hídrico.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cd4bcdb9-c94b-437d-b43e-8dceb4361037",
"nome": "Solicitar Tarifa Social para Baixa Renda",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(34, 34, 34);\">Entre em contato com um dos canais de atendimento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(34, 34, 34);\">Informe a matrícula do imóvel;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(34, 34, 34);\">Apresente os documentos necessários. Acesse </span><a href=\"https://www.cagepa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Requisitos-para-Ades%C3%A3o-%C3%A0-Tarifa-Social.pdf\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">aqui</a>;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(34, 34, 34);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Apresente os documentos necessários. Acesse </span><a href=\"https://www.cagepa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Requisitos-para-Ades%C3%A3o-%C3%A0-Tarifa-Social.pdf\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">aqui</a>;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o benefício de redução na tarifa de água e esgotos concedido para clientes de baixa renda através de cadastramento anual.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "0a5fedbc-16bb-4a53-a9de-b976b710771b",
"nome": "Benefícios e Auxílios"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f5074c7a-40f1-435b-bf3e-87a68bf0734c",
"nome": "Registrar Denúncia",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dirija-se ao balcão;</span></p>",
"<p>Apresente seus documentos de identificação;</p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Explique a situação;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Receba a ficha de atendimento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde ser chamado para registrar a denúncia.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Entre em contato através do WhatsApp: </span><a href=\"https://wa.me/5583996990207\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">(83) 99699-0207</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Anexe os documentos de identificação e comprovante de residência;</span></p>",
"<p>Explique a situação;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde para ser registrada a reclamação.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É a realização de atendimentos para abertura de denúncias sobre possíveis irregularidades cometidas por empresas com o objetivo de fiscalizar e orientar os estabelecimentos solucionando as demandas dos consumidores.",
"orgao": {
"id": "c4002b0b-6e58-4223-b3b1-87b09092acde",
"sigla": "PROCON"
},
"categoria": {
"id": "933a3d0d-4304-49e9-b100-11c1f0358599",
"nome": "Defesa do Consumidor"
},
"destacado": false
},
{
"id": "bf7f1974-9aeb-4601-ab3c-7685fa20982b",
"nome": "Solicitar a Declaração e/ou Certificado de Formador(a) do ProJovem Urbano, ProJovem Campo ou Programa Brasil Alfabetizado",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Consiste na emissão de uma Declaração e/ou Certificado de atuação em sala de aula, como formador(a) durante a execução do Programa.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5a6bdbaa-e379-47b0-939d-dab9e71bbd9d",
"nome": "Fazer cadastro no CidadãoPMPB",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse a página do serviço: <a href=\"https://www.pm.pb.gov.br/cidadao\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">CidadãoPMPB</a> ;</p>",
"<p>Realize o cadastro;</p>",
"<p>Aceite os termos de política e privacidade;</p>",
"<p>Valide o cadastro clicando no link enviado para o e-mail informado.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Serviço que permite o cadastro do cidadão para acesso aos serviços digitais disponibilizados pela Polícia Militar da Paraíba.",
"orgao": {
"id": "f305fb10-3ed1-4b8d-9557-0605f7257a8f",
"sigla": "PMPB"
},
"categoria": {
"id": "ed000870-662a-47c3-a522-a17aba4a6162",
"nome": "Segurança Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "271d25da-c520-4f1b-8410-67cd11a5b830",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Gemas (água marinha, topázio, etc.) - (lavra garimpeira)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de gemas (água marinha, topázio, etc.) - (lavra garimpeira).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "502e828f-930e-45b3-8220-e5afe34db126",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Manutenção de Iluminação Pública em Área Urbana e Rural",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a realização de manutenção de iluminação pública em áreas urbanas e rurais, desde que não envolva corte ou supressão de árvores e vegetação, nem transposição de áreas de preservação permanente, garantindo a conformidade com as normas ambientais e urbanísticas vigentes.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0338b033-264e-4dcd-8341-c24a99154032",
"nome": "Realizar Transferência de Propriedade",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Vistoria\" ou traga o laudo de vistoria de empresa credenciada;</span></p>",
"<p>Realize a vistoria;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Veículo Serviço Geral\";</span></p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Pague as taxas das guias de pagamento no dia da abertura do processo;</p>",
"<p>Acompanhe <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S11\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o andamento do processo;</p>",
"<p>Caso haja mudança de placa, a<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">gende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de</span> \"Veículo Serviço Geral\";</p>",
"<p>Caso não exista pendência de instalação de placa e o processo estiver \"Auditado\", a<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">gende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Entrega de CRV (Recibo/DUT)\";</span></p>",
"<p>Compareça para recebimento do CRV.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Registrar a mudança de propriedade de um veículo.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cffa21cf-00ff-4d89-a75d-ea83ed1427e4",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades e Empreendimentos Residenciais Unifamiliares c/ Infra Completa",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades e empreendimentos residenciais unifamiliares com infraestrutura completa.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "514240f8-7eac-491f-9ecc-277e9afca40f",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Empreendimentos que Tratam de Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença ambiental obrigatória para empresas que alugam bicicletas, pranchas de surfe, caiaques, patins, tênis de corrida e outros equipamentos de lazer e esporte, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6924a4d8-1b63-45d7-a321-41b8e4808108",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Móveis",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA",
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atuar no comércio varejista de móveis.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "454e1e52-16a1-4406-98c4-5d8fb559da5b",
"nome": "Solicitar Alteração de Características do Veículo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de </span>\"Vistoria\" ou traga o laudo de uma empresa credenciada;</p>",
"<p>Realize vistoria no local selecionado;</p>",
"<p>Faça a modificação no veículo autorizada pela vistoria;</p>",
"<p>Realize a inspeção veicular em empresas acreditadas pelo Inmetro (exceto mudança de cor e adesivagem);</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de</span> \"Veículo Serviço Geral\";</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Pague as taxas no dia da abertura do processo;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Caso haja alteração da placa, </span>procure uma estampadora à sua escolha após a conclusão do processo;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Para acompanhar a análise e liberação do processo, clique </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S11\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após finalização do processo, agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de “Entrega do CRV” e compareça para recebimento (para o usuário que tiver o aplicativo Carteira Digital de Trânsito - CDT, o CRV-e/CRLV-e será atualizado automaticamente).</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Processo de alteração das características do veículo que modificam os padrões originais.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f800c08e-50f3-436d-bd6f-1a4c5e978a7a",
"nome": "Agendar Palestras nas Escolas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Envie um e-mail para \"educacao@procon.pb.gov.br\" ou whatsapp (83) 9 9699-0250;</p>",
"<p>Descreva no corpo do e-mail o objetivo da atividade solicitada, informando as possíveis datas, horário, local e município, bem como a identificação do responsável e seu respectivo contato;</p>",
"<p>Aguarde a confirmação da data.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Vá ao guichê da triagem e informe que deseja realizar o agendamento de uma palestra nas escolas;</p>",
"<p>Faça o<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> agendamento junto ao setor da Subgerência de Educação para o Consumo.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É um projeto voltado para alunos de escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba, que aborda diversos temas relacionados aos direitos do consumidor, educação financeira e consumo sustentável e consciente.",
"orgao": {
"id": "c4002b0b-6e58-4223-b3b1-87b09092acde",
"sigla": "PROCON"
},
"categoria": {
"id": "933a3d0d-4304-49e9-b100-11c1f0358599",
"nome": "Defesa do Consumidor"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6824b41f-6ba2-404c-9a8e-0c38f3b4ab1a",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Central de Recebimento, Armazenamento Temporário, Triagem ou Transbordo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de centrais de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7f423432-3915-4835-8dfb-83be0cff09d1",
"nome": "Executar Fiscalização Ambiental",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Registre a denúncia através do e-mail: difisudema@gmail.com ou telefone: (83) 3690-1965;",
"Aguarde a distribuição para as equipes de fiscalização;",
"Receba o relatório de fiscalização e acompanhe o status do processo."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Fiscalização (DIFI) por meio do link a seguir: sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o processo realizado por órgãos públicos para verificar se as leis ambientais estão sendo cumpridas e evitar danos ao meio ambiente.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e8f3700c-9514-4696-9fd3-d306d31071ed",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Rochas Ornamentais - (regime de licenciamento)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de rochas ornamentais (regime de licenciamento).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a22a26b1-49fd-4845-a707-6551728e3653",
"nome": "Solicitar Credenciamento de Responsável Técnico",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Realize cadastro no sistema Bravo do CBMPB como \"Responsável Técnico\";</p>",
"<p>Anexe a documentação exigida;</p>",
"<p>Aguarde análise documental e emissão do boleto de taxa de credenciamento;</p>",
"<p>Realize o pagamento da taxa de credenciamento;</p>",
"<p>Após compensação do pagamento da taxa de credenciamento, você estará credenciado como \"Responsável Técnico\" junto ao CBMPB.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Credenciamento junto ao sistema Bravo do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba como responsável técnico.",
"orgao": {
"id": "9a4c48bb-fc17-40b9-bb5b-7e00d9549129",
"sigla": "CBMPB"
},
"categoria": {
"id": "ed000870-662a-47c3-a522-a17aba4a6162",
"nome": "Segurança Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "912d0c89-224a-4d3f-8117-68b319c3d604",
"nome": "Registrar boletins de subscrição",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o portal da Redesim PB;</p>",
"<p>Selecione nos serviços dos órgãos o tipo de evento desejado;</p>",
"<p>Faça login no gov.br;</p>",
"<p>Preencha e transmita a Ficha de Cadastro Nacional (FCN). O sistema gerará um número de protocolo;</p>",
"<p>Gere a guia, realize o pagamento e assine eletronicamente;</p>",
"<p>Protocole a documentação e acompanhe o processo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço que permite à empresa mudar sua natureza jurídica. Essa mudança deve ser registrada na Junta Comercial por meio de um documento formal assinado pelos responsáveis.",
"orgao": {
"id": "d665d6eb-454f-4c97-8d63-01d5c1fce143",
"sigla": "JUCEP"
},
"categoria": {
"id": "9bcfbb4f-7e28-4e37-bf52-ccf708e2033c",
"nome": "Empresa"
},
"destacado": false
},
{
"id": "eb70f6e2-2dd9-4fdc-8a7f-569fb356a961",
"nome": "Emitir DAR/FC/PIX (Documento de Arrecadação/Ficha de Compensação/PIX)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Faça a autenticação no Sistema ATF;",
"No sistema ATF preencha os campos do formulário \"Lançamentos para Emissão de DAR/FC/PIX\";",
"Selecione o Tipo de emissão (DAR,FC/PIX);",
"Selecione os lançamentos na caixa \"Lançamentos para Emissão de DAR/FCP/PIX\";",
"Clique no botão \"Emitir\"."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a informação/documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita a emissão pela empresa de Documento de Arrecadação, Ficha de Compensação ou PIX para pagamento de valores junto à SEFAZ-PB.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "85840e65-e93d-4333-b977-afb1a4bdbf0c",
"nome": "Solicitar Autorização de Funcionamento Inicial para Implantação de Estabelecimentos que lidam com Cosméticos.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal do Redesim PB clicando </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO\" e digite o protocolo formado por letras e números, sem espaço;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em tipo de solicitação, localize o campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">No campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Autorização de Funcionamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"EXIGÊNCIA\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço destinado à autorização de funcionamento para empresas que pretendem iniciar suas atividades na Fabricação, Armazenamento, Distribuição, Importação ou Transporte de Produtos Cosméticos.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "bc77069b-9a23-4a43-ba16-13d5afbaac62",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Cemitério com Crematório",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de cemitérios com crematório.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f3aeb766-55fc-481b-b8bd-9e86d10d72b9",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Manejo de Fauna Sinantrópica",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para o manejo de fauna sinantrópica.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "2f0c4895-8155-469f-9bd7-51c6c8bcd084",
"nome": "Renovar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Simples",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse ou cadastre-se no portal de serviços, clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em seguida, verifique o código enviado por e-mail para validar seu cadastro e criar a senha de acesso;</span></p>",
"<p>No seu cadastro:</p><p><br></p><ol><li>Acesse a coluna de serviços no portal de serviços, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>;</li><li>Selecione \"Habilitação\"</li><li>Em seguida, selecione \"Serviços\" ;</li><li>Clique em \"Emissão de Boletos CNH\";</li><li>Emita a guia de \"Renovação CNH\";</li><li>Pague e guarde o boleto. O pagamento é compensado em até 24 horas.</li></ol>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o portal de serviços do Detran-PB, na aba \"Habilitação\", vá em s18 \"Solicitação de Renovação de CNH\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Preencha os dados e emita o RENACH (Registro Nacional de Condutor Habilitado). Nessa opção será possível escolher o local de recebimento da sua CNH;</span></p>",
"<p>Acesse a página de agendamentos, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>, e;</p><p><br></p><ol><li>Selecione \"Habilitação\";</li><li>Acesse a opção \"Renovação CNH com Alteração de Dados\";</li><li>Agende o serviço.</li></ol>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Salve o agendamento e compareça ao local, na data e horário marcados, levando os documentos indicados para abertura da renovação e apresentando a documentação para Alteração de Dados;</span></p>",
"<p>Realize a foto digital, a leitura biométrica e a assinatura digital.</p><p><br></p><p>Obs.: Para as categorias C, D e E, realize o exame toxicológico antes do exame médico, em laboratório credenciado.</p>",
"<p>Caso exerça atividade remunerada (EAR):</p><p><br></p><ol><li>Agende o Exame Psicotécnico no portal de serviços, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>;</li><li>Compareça ao local, na data e horário agendados, levando o comprovante de agendamento e documento oficial com foto;</li><li>Efetue o pagamento diretamente à clínica no dia do exame.</li></ol>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Realize o agendamento de exame médico, clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">, e em seguida, na aba \"Habilitação\", procure por agendamento de \"Exame Médico\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Salve o agendamento e compareça ao local, na data e horário marcados, levando os documentos indicados no agendamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após ser considerado apto em todos os exames, acompanhe a confirmação da emissão da CNH no portal de serviços, clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">, acessando a opção \"Consultar Situação da CNH\";</span></p>",
"<p>Quando a “Situação da CNH” estiver como “EMISSÃO CONFIRMADA”:</p><p><br></p><ol><li>Acesse a página de agendamentos, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>;</li><li>Selecione \"Habilitação\" e agende o \"Recebimento de Habilitação (CNH Impressa)\".</li></ol>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Selecione no agendamento o local de recebimento escolhido conforme o item 5;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Salve o agendamento e compareça no local, data e horário agendado com os seguintes documentos indicados no respectivo agendamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Receba a emissão da CNH renovada.</span></p>",
"<p>ATENÇÃO: Caso fique inapto ou falte aos exames:</p><p><br></p><ul><li>Agende o RETESTE acessando o sistema de agendamento do respectivo exame, utilizando o CPF e deixe em branco o campo “número da guia de recolhimento”;</li><li>Compareça ao local, na data e horário agendados, levando o comprovante de agendamento e documento oficial com foto;</li><li>Efetue o pagamento diretamente à clínica no dia do exame.</li></ul>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Processo de Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": true
},
{
"id": "05ac2a10-f2b4-4130-bf10-60a196b6cebd",
"nome": "Realizar cadastro no Nota Cidadã",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Você acessa o portal Nota Cidadã;",
"Cadastra seus os dados e cria uma senha;",
"Pronto! Basta pedir seu CPF na nota nas compras no comércio da Paraíba para participar dos sorteios."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Permite se cadastrar no programa de educação e incentivo fiscal do Governo do Estado da Paraíba, realizado por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e da Lotep. O Nota Cidadã sorteia, mensalmente, R$ 100 mil em prêmios em dinheiro entre os cidadãos cadastrados.",
"orgao": {
"id": "08933cee-3c1c-4a8c-ab37-70d53cff8f94",
"sigla": "LOTEP"
},
"categoria": {
"id": "2cab492c-1cbb-4e02-9ad5-00b0e4e042ed",
"nome": "Outros"
},
"destacado": false
},
{
"id": "fae92876-e0eb-4be5-8a7f-aea3fbba3d76",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Usinas de Beneficiamento de Minérios",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a instalação e operação de usinas de beneficiamento de minérios, destinadas a cooperativas de pequenos mineradores que sejam beneficiárias de Programas Governamentais, permitindo que desenvolvam suas atividades de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8def5842-28e7-4849-a332-16bb98159c5a",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Empreendimentos Lineares: Loteamentos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de empreendimentos lineares: loteamentos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cd5cfec6-2903-4a32-a7a1-ffb21a4cabe2",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista Especializado de Instrumentos Musicais e Acessórios",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atuar no comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8a7f33b3-5a34-436a-9685-7e25064f1fc4",
"nome": "Consultar Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador ou procurador(a) compareça à repartição fiscal do seu domicílio."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR;",
"Faça autenticação no sistema ATF;",
"Preencha os campos do formulário e clique em CONSULTAR."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar os detalhes do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "b498193e-88b4-4c56-ab81-08b20945f998",
"nome": "Documentos Fiscais"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7525a755-77ab-4d5a-8d51-bb4e5f0fce3c",
"nome": "Solicitar a Doação de Ônibus Escolares",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Subgerência de Transportes - SGTRA;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Subgerência de Transportes - SGTRA;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Esse serviço permite que o Estado transfira a propriedade de um veículo para uma entidade pública, ONG ou associação comunitária, ajudando no transporte de estudantes ou em outras atividades da comunidade escolar.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "982ff241-eb5a-45e9-b366-48510ec2e8e2",
"nome": "Educação, Ciência e Tecnologia"
},
"destacado": false
},
{
"id": "bd63a4fc-26f5-4867-8aec-bd36eaff4953",
"nome": "Solicitar Verificação de Leitura",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Visita ao imóvel para conferir a leitura do hidrômetro e checar se ele está funcionando corretamente.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "d44ce33d-e68e-41ef-a911-ecd7b91a72d7",
"nome": "Água e Saneamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "12632e2b-7608-439a-915b-033d34408f96",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Minérios de Ouro -(autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de minérios de ouro (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "633c9e04-b679-49fb-8006-a569893a1cca",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Central de Velório com Tanatopraxia",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de centrais de velório com tanatopraxia.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3dca86ca-c925-4f36-a86f-8de22dff126c",
"nome": "Atendimento ao usuário do PBConsig",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Comparecer ao posto de atendimento presencial munido de documento de identificação."
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "O PBCONSIG é o Sistema Digital de Consignações da Paraíba, totalmente web e tem a flexibilidade de funcionar, com todos os seus recursos, em qualquer navegador (Mozilla Firefox, Internet Explorer, Google Chrome, Safari, etc) e em qualquer sistema operacional (Linux, Windows, Android, iOS, etc), além de ter vários módulos para garantir este acesso com segurança.\nO PBCONSIG reúne, em uma plataforma modular, os empréstimos consignados (descontados em folha de pagamento) contratados junto às consignatárias (bancos, associações, sindicatos, cooperativas, prestadoras de serviços, etc...).",
"orgao": {
"id": "44393784-dce9-4de3-9173-4cbdda6f2d7c",
"sigla": "CODATA"
},
"categoria": {
"id": "10c708d4-f530-4fcf-8f0f-2bf440e0d128",
"nome": "Transparência e Comunicação Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "721d5941-2fe7-4884-9cd9-a75f817b79c6",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Central de Recebimento de Embalagens Contaminadas com Produtos Perigoso",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de centrais de recebimento de embalagens contaminadas com produtos perigosos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0be73846-3d96-49ac-bf0c-5a16b3646d87",
"nome": "Imprimir Relação de Herdeiros e Legatários para Lançamento de ITCD",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular ou Procurador. Compareça à repartição fiscal do seu domicílio."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Preencha os campos solicitados;",
"Preencha o formulário e clique no botão Emitir."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Possibilita o preenchimento e impressão de Relação de Herdeiros e Legatários para Lançamento de ITCD.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "5c6d4e06-d66f-4b44-8a7a-cd71d6991d53",
"nome": "ITCD"
},
"destacado": false
},
{
"id": "69151b21-2b6b-487e-96ca-bb358e094edd",
"nome": "Solicitar Verificação de Existência de Rede de Esgoto",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Vá até um ponto de atendimento presencial;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula, endereço e/ou localização do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a verificação da existência de rede de tubulações (canos) de esgoto na área, para saber se há possibilidade de ligação de esgoto.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6a68d882-571c-4020-af01-41d9bbf3f3c1",
"nome": "Recuperar senha do site Nota Cidadã",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Você acessa o link informado neste serviço ou clica em \"Esqueceu a senha?\" na página principal do site;",
"Preenche o seu CPF e confirma o seu e-mail cadastrado;",
"Pronto! O link de recuperação de senha irá chegar no seu e-mail, basta clicar e redefinir."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Permite ao usuário recuperar a senha cadastrada no site do programa Nota Cidadã.",
"orgao": {
"id": "08933cee-3c1c-4a8c-ab37-70d53cff8f94",
"sigla": "LOTEP"
},
"categoria": {
"id": "2cab492c-1cbb-4e02-9ad5-00b0e4e042ed",
"nome": "Outros"
},
"destacado": false
},
{
"id": "dbc82de3-edfb-4d29-92df-b6eb4f64b887",
"nome": "Solicitar Abertura de Empresas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Selecione o tipo de abertura;",
"Faça login no gov.br;",
"Preencha a consulta de viabilidade e obtenha o protocolo para acompanhamento;",
"Preencha o formulário Documento Básico de Entrega - DBE (exceto em casos de balcão único);",
"Preencha o formulário Ficha de Cadastro Nacional - FCN;",
"Faça a emissão da guia, realize o pagamento e assine eletronicamente;",
"Protocole a documentação e acompanhe o processo."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o processo de registro e legalização necessário para que uma empresa possa funcionar de forma regular. Isso inclui a obtenção do CNPJ e outros registros obrigatórios para iniciar as atividades.",
"orgao": {
"id": "d665d6eb-454f-4c97-8d63-01d5c1fce143",
"sigla": "JUCEP"
},
"categoria": {
"id": "9bcfbb4f-7e28-4e37-bf52-ccf708e2033c",
"nome": "Empresa"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7f7b7d62-b132-42f2-9d35-82a8bc153f0d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Troca de Óleo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema [SISLA] por meio do Link: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do Link: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do Link: (sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para troca de óleo.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "385c4a46-516b-40d4-9697-3d08594226eb",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Estrutura para Instalação de Sistemas de Telecomunicações e Equipamento",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de estrutura para instalação de sistemas de telecomunicações e equipamentos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "fbec0e41-aa2b-4e56-bd1a-b047a9260e62",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Centros Educacionais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de centros educacionais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "20829061-945a-4306-b57d-d5460758c130",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de centros de triagem de animais silvestres (CETAS).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "08e438bb-6a76-47d3-9d03-7c7c38d7c758",
"nome": "Solicitar Credenciamento de Instrutor de Brigada de Incêndio",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Cadastre-se no sistema Bravo do CBMPB na modalidade \"Instrutor de Brigada\";</p>",
"<p>Anexe ao sistema a documentação exigida;</p>",
"<p>Aguarde análise documental e emissão de boleto da taxa de credenciamento;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Realize o pagamento da taxa de credenciamento;</span></p>",
"<p>Após compensação do pagamento, você estará credenciado como Instrutor de Brigada junto ao CBMPB.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Credenciamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba como instrutor de brigada de incêndio",
"orgao": {
"id": "9a4c48bb-fc17-40b9-bb5b-7e00d9549129",
"sigla": "CBMPB"
},
"categoria": {
"id": "ed000870-662a-47c3-a522-a17aba4a6162",
"nome": "Segurança Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "32be028f-6a88-4800-bde1-634be58389b3",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Fuga, Furto ou Óbito de Criação Amadora de Passeriformes Silvestres",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite que criadores amadores de passeriformes silvestres nativos realizem o registro de fuga, furto ou óbito de aves sob sua responsabilidade.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a7c92752-834f-4cc8-81e2-53a50313e73d",
"nome": "Acessar Plataforma InvestPB",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o site <a href=\"https://invest.pb.gov.br/pt-br\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">aqui</a>;</p>",
"<p>Navegue até a seção \"Conheça a Paraíba\";</p>",
"<p>Selecione umas das categorias disponíveis;</p>",
"<p>Acesse o conteúdo desejado e clique em \"Acessar\".</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É uma plataforma digital que permite aos investidores conhecer as principais áreas de oportunidade para investir no estado da Paraíba. O portal reúne dados estratégicos e informações relevantes sobre o potencial econômico do estado.",
"orgao": {
"id": "5d874add-346f-45e8-a155-9c522b8f002c",
"sigla": "SEPLAG"
},
"categoria": {
"id": "28e101a4-c29c-487a-9c3c-18eec732f582",
"nome": "Economia e Finanças"
},
"destacado": false
},
{
"id": "98166eaf-94fd-4310-a6c5-0db605e387ba",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Rodovias e Binários com 2 Faixas de Rolamento",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para rodovias e binários com 2 faixas de rolamento.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "af59405f-fdb4-42a2-af4a-8e3b025b8d87",
"nome": "Emitir Visto Confere para validação de Históricos e Certificados Escolares",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável no Setor chamado Gerência Executiva de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"Aguarde a emissão do documento solicitado;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE.;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE.;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Esse documento valida históricos e certificados escolares, garantindo que seus documentos estejam corretos e reconhecidos oficialmente pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0206f213-e5a3-478e-8b59-154f12f47f69",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Unidade de Cogeração de Energia Elétrica",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema [SISLA] por meio do Link: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do Link: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do Link: sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a unidade de cogeração de energia elétrica.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "166a6226-57be-433c-b6ca-657a2dbda1f2",
"nome": "Solicitar Licença para curso (afastamento para curso de formação)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Necessário dirigir-se pessoalmente à Secretaria de Estado da Administração (SEAD), localizada em João Pessoa, ou a um de seus pontos de atendimento nas Casas da Cidadania em Guarabira, Campina Grande, Patos ou Itaporanga para realizar a formalização/abertura do requerimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão 'Acessar Serviço';</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o pedido de licença remunerada para que servidores efetivos, aprovados em concurso público, possam participar do curso de formação obrigatório para ingresso no novo cargo.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0f035b7c-c9e9-4977-8921-b56a69887d60",
"nome": "Licenças e afastamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6d9cbd21-5add-4b74-b091-b845969392f4",
"nome": "Realizar Manifestação (Reclamação)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Além do digital, você pode acessar presencialmente no endereço da sede em horário de funcionamento."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o site https://ouvidoria.pb.gov.br",
"Escolha seu serviço: na página inicial, você verá opções para registrar reclamações, sugestões, elogios ou denúncias.",
"Preencha o formulário: clique em \"Registrar Manifestação\" e preencha os campos com suas informações e descrição",
"Acompanhe o atendimento: após o envio, um protocolo será gerado para você acompanhar o andamento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Quando um serviço público não foi prestado de acordo com suas expectativas ou está em desacordo com a qualidade que deveria ser.",
"orgao": {
"id": "3988f811-a1e6-43f2-b239-b66207b65702",
"sigla": "OGE"
},
"categoria": {
"id": "10c708d4-f530-4fcf-8f0f-2bf440e0d128",
"nome": "Transparência e Comunicação Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7a63d518-7cee-4f4d-b812-88081ebeed51",
"nome": "Solicitar Baixa de Restrição de Média Monta",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Vistoria\" ou traga o laudo de vistoria de empresa credenciada;</span></p>",
"<p>Após a Vistoria, agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Veículo Serviço Geral\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Aguarde a análise e liberação do processo;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde a análise e acompanhe o andamento do processo clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S11\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Solicitar a baixa (liberação) de um veículo que tenha a restrição de média monta para circulação.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ee0668cf-d62a-4265-bdd5-2cb0e73a3548",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Equipamentos para Escritório",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atuar no comércio varejista de equipamentos para escritório.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "821012a2-586a-46d2-8370-6eb31e3ccecf",
"nome": "Solicitar Declaração de Nascimento para Criação Amadora de Passeriformes Silvestres Nativos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o processo para registrar o nascimento de aves criadas em cativeiro dentro do contexto de criação amadora de passariformes silvestres nativos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "2bd3413b-c15c-40fa-b301-a5b9511816d8",
"nome": "Efetivar Parcelamento de Débitos e/ou Serviços",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Verifique os valores e prazos de negociação disponíveis para o imóvel;</p>",
"<p>Efetue o pagamento da guia de entrada.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Verifique os valores e prazos de negociação disponíveis para o imóvel;</p>",
"<p>Efetue o pagamento da guia de entrada.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a divisão de um débito ou taxa de serviço da CAGEPA em prestações mensais.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "d44ce33d-e68e-41ef-a911-ecd7b91a72d7",
"nome": "Água e Saneamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "78be7946-b57b-4230-bc7e-0141cd02f29b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Avicultura (postura e corte)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades de avicultura (postura e corte).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "aaf5add7-5455-4321-8ded-1081c1b564a0",
"nome": "Solicitar Licenciamento para os Sistemas de Rádio Enlace Ponto-a-Ponto",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a instalação e operação de sistemas de rádio enlace ponto-a-ponto.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f02191df-3c60-4ef2-aa45-9a3e1ddd4904",
"nome": "Solicitar Individualização de Água em Condomínios",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel (condomínio);</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos e preencha os formulários específicos;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel (condomínio);</p>",
"<p>Apresente os documentos e preencha os formulários específicos;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "A individualização de água em condomínios consiste na instalação de um hidrômetro para cada unidade, permitindo medir o consumo real e gerar faturas separadas.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "bd1ecd5e-9b1e-46b6-a2f0-95344d5112e5",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Antiguidades",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na compra e venda de itens antigos, como móveis, objetos de decoração, obras de arte, relógios, joias e outros artigos com valor histórico ou colecionável, permitindo que funcionem de forma legal e regular, respeitando o meio ambiente e as leis de patrimônio histórico e cultural.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d3eab297-5077-400b-bf54-c5cb6924bd08",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Borracharia (consertos de pneus em geral, câmara de ar)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de borracharias para consertos de pneus em geral e câmaras de ar.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f59629ed-0b5d-4e54-a099-b5ca0e348650",
"nome": "Consultar Valores Históricos da UFR-PB",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesso ao Portal eletrônico da SEFAZ, por meio da internet</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Consiste na consulta dos valores históricos da UFR-PB",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "28e101a4-c29c-487a-9c3c-18eec732f582",
"nome": "Economia e Finanças"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e03b4a59-571b-4c1b-b5fc-a8d48cd2077d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Recapeamento Asfáltico e/ou Recomposição da Sinalização Horizontal em Vias Públicas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar o recapeamento asfáltico e/ou recomposição da sinalização horizontal em vias públicas, com comprimento de até 2.500 metros.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4d53d4a1-8267-40e9-9333-1642dc715924",
"nome": "Renovar Licenciamento Anual/Emitir Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Emissão de CRLV Digital\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça a unidade do Detran escolhida;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça a abertura do processo;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Pague as taxas de licenciamento e IPVA dentro dos prazos;</span></p>",
"<p>Após o prazo de compensação, a<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">gende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Emissão de CRLV Digital\";</span></p>",
"<p>Ao receber o documento do veículo, confira os dados da emissão.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse </span><a href=\"https://detran.pb.gov.br/formularios/licenciamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> para emitir a guia do licenciamento;</span></p>",
"<p>Preencha os dados necessários e faça o pagamento dentro do prazo;</p>",
"<p>Caso o veículo <strong><u>não</u></strong> seja isento de IPVA, acesse <a href=\"https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o site da Sefaz, preencha os dados necessários e gere a guia de pagamento do <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Imposto de Propriedade de Veículos Automotores</span> (<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">IPVA</span>);</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Preencha os dados necessários, faça o pagamento dentro do prazo e </span>aguarde a confirmação do pagamento;</p>",
"<p>Acompanhe pelo Portal de Serviços, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>, o andamento com o número da guia de pagamento;</p>",
"<p>Após a compensação bancária das guias, gere o <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Certificado de Registro de Licenciamento Veicular Eletrônico</span> (<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">CRLV-e</span>) pelo site ou aplicativo da Carteira Digital.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a renovação anual da licença de circulação do veículo.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": true
},
{
"id": "26b8c5ea-45d7-4d1d-b8ac-639bead399be",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Minérios de Ouro - (lavra garimpeira)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de minérios de ouro (lavra garimpeira).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d016fedf-18e4-4277-8674-b832a282144f",
"nome": "Conferir Autenticidade da Guia de Informação do ITCD",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Preencha os campos solicitados;",
"Digite código de autenticação da Guia de Informação do ITCD: com 16 (dezesseis) caracteres e localizado no rodapé da mesma;",
"Clique em EMITIR GUIA."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Apresente a(o) servidor(a) a Guia de Informação do ITCD que busca conferir a autenticidade, com o código de autenticação legível."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite verificar junto a SEFAZ/PB a autenticidade da Guia de Informação do ITCD, possibilitando a impressão das informações.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "5c6d4e06-d66f-4b44-8a7a-cd71d6991d53",
"nome": "ITCD"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9d458fd2-4f1c-4a78-972f-ee7d13fff456",
"nome": "Emitir Declaração de Acidente de Trânsito",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o sistema de Acidentes de trânsito <a href=\"https://dat.pm.pb.gov.br/declarante/declaracao\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">DAT ON-LINE</a></p>",
"<p>Inicie uma nova declaração;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aceite dos termos de uso e política de privacidade;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Preencha e envie formulário;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde o prazo de até 5 dias úteis para a Polícia Militar da Paraíba verificar os dados informados;</span></p>",
"<p>Depois do prazo, volte ao sistema para fazer o download da declaração.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Serviço que permite registrar e emitir a declaração de acidentes de trânsito sem vítimas ocorridos na Paraíba.",
"orgao": {
"id": "f305fb10-3ed1-4b8d-9557-0605f7257a8f",
"sigla": "PMPB"
},
"categoria": {
"id": "ed000870-662a-47c3-a522-a17aba4a6162",
"nome": "Segurança Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "241a87f9-e6e1-4518-a4f1-97edd0c4a0ac",
"nome": "Emitir Documento de Arrecadação (DAR) do Parcelamento Administrativo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Preencha os campos do formulário e clique em consultar."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador ou procurador da Empresa compareça à repartição fiscal do seu domicílio."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita ao contribuinte gerar o Documento de Arrecadação (DAR) para efetuar o pagamento de parcelas do parcelamento administrativo do IPVA.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5e919550-0967-47d2-a9b6-22574fa80db6",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Linha de Distribuição com Potência Entre 15 Kv Menor ou Igual a 138 Kv",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de linha de distribuição com potência entre 15 kV e até 138 kV.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ba593ea6-4107-4a03-8763-b57d2957ea02",
"nome": "Alterar empresas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o portal da Redesim PB https://www.redesim.pb.gov.br/;",
"Selecione o tipo de alteração;",
"Selecione o evento desejado;",
"Faça login no gov.br;",
"Preencha a consulta de viabilidade e obtenha o protocolo para acompanhamento; Preencha os formulários necessários (DBE e FCN). O sistema gerará um número de protocolo. Nos casos de alteração de quadro societário, capital ou cláusula de administração, inicie o processo no Coletor Nacional para obter o Protocolo Nacional (PBN), necessário para prosseguir no Redesim PB;",
"Preencha os formulários necessários (DBE e FCN). O sistema gerará um número de protocolo. Nos casos de alteração de quadro societário, capital ou cláusula de administração, inicie o processo no Coletor Nacional para obter o Protocolo Nacional (PBN), necessário para prosseguir no Redesim PB;",
"Gere a guia, realize o pagamento e assine eletronicamente;."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a possibilidade de modificar informações no Contrato Social, no Estatuto Social ou no Instrumento de Inscrição. Você pode alterar o nome da empresa, a atividade econômica (CNAE), o endereço, os sócios, o capital social e cláusulas específicas, entre outros.",
"orgao": {
"id": "d665d6eb-454f-4c97-8d63-01d5c1fce143",
"sigla": "JUCEP"
},
"categoria": {
"id": "9bcfbb4f-7e28-4e37-bf52-ccf708e2033c",
"nome": "Empresa"
},
"destacado": false
},
{
"id": "418b7819-96df-4948-a560-f3e95b92285b",
"nome": "Registrar carta de exclusividade",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o portal da Redesim PB;</p>",
"<p>Selecione nos serviços dos órgãos o tipo de evento desejado;</p>",
"<p>Faça login no gov.br;</p>",
"<p>Preencha e transmita a Ficha de Cadastro Nacional (FCN). O sistema gerará um número de protocolo;</p>",
"<p>Gere a guia, realize o pagamento e assine eletronicamente;</p>",
"<p>Protocole a documentação e acompanhe o processo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço para solicitar o registro que reconhece o direito de exclusividade de uma empresa sobre determinado nome, marca, produto ou serviço, conforme análise e aprovação do órgão competente.",
"orgao": {
"id": "d665d6eb-454f-4c97-8d63-01d5c1fce143",
"sigla": "JUCEP"
},
"categoria": {
"id": "9bcfbb4f-7e28-4e37-bf52-ccf708e2033c",
"nome": "Empresa"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5e23af31-dc6c-4b99-a0c1-2d0eb01a206b",
"nome": "Solicitar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Acesse o Portal de serviços do Detran com seu login e senha. Caso não tenha, crie seu acesso;</p>",
"<p>Acesse a opção S21 'Emissão de boletos de CNH (CNH Definitiva)', gere a guia e realize o pagamento;</p>",
"<p>Após compensação bancária, na opção de 'Habilitação', entre no serviço S14 'Solicitar CNH 2.A Via/definitiva';</p>",
"<p>Preencha todos os dados e emita o <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Registro Nacional de Condutor Habilitado</span> (<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">RENACH</span>);</p>",
"<p>Acompanhe o processo de emissão no serviço S35 'Consultar situação da CNH' em Habilitação;</p>",
"<p>Quando o status estiver 'Confirmado', agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de 'Recebimento de Habilitação' e agende o recebimento da CNH na localidade escolhida na validação de dados;</p>",
"<p>Compareça para o recebimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após tempo decorrido da Permissão para Dirigir (PPD)",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0c38e933-a305-4e78-b4ca-e56409e7acef",
"nome": "Solicitar Vacância de Cargo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse a área de serviços digitais no Portal do Servidor;</p>",
"<p>Secione o requerimento 'Solicitar Vacância de Cargo';</p>",
"<p>Preencha os dados;</p>",
"<p>Anexe a documentação necessária;</p>",
"<p>Envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Vá a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou a Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o afastamento do servidor público por aprovação em novo concurso.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0f035b7c-c9e9-4977-8921-b56a69887d60",
"nome": "Licenças e afastamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f7ae6f67-bbb6-409e-9189-2f725865fade",
"nome": "Solicitar Alteração de Dados - Habilitação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Acesse o portal do serviços do Detran clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S35\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> </p>",
"<p>Na aba 'Habilitação', acesse o serviço S21 'Emissão de boletos de CNH';</p>",
"<p>Faça a emissão e pague o boleto de 'Alteração de dados' ou caso deseje, faça o agendamento e compareça a uma unidade do Detran para fazer a emissão do boleto;</p>",
"<p>Após compensação bancária, agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Habilitação Serviço Geral\";</p>",
"<p>Acompanhe o processo de emissão no serviço S35 'Consultar situação da CNH' clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> </p>",
"<p>Quando o status estiver 'Confirmado', agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de Recebimento de Habilitação (CNH impressa) e agende o recebimento da carteira de habilitação na localidade escolhida previamente;</p>",
"<p>Compareça para recebimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Alteração dos dados na carteira nacional de habilitação sem a necessidade de realizar renovação.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4f6607a3-612b-4773-9ded-6915b11f8347",
"nome": "Solicitar Licença Maternidade",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Necessário dirigir-se pessoalmente à Perícia Médica ou a um de seus pontos de atendimento em Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras para realizar o agendamento ou processo de perícia, caso não tenha sido agendado previamente on-line ou telefone.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Clique no botão 'Acessar';</p>",
"<p>Faça o Login no Sistema;</p>",
"<p class=\"ql-align-justify\"><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Selecione o Tipo de Perícia;</span></p>",
"<p class=\"ql-align-justify\">Clique em \"Nova Solicitação\";</p>",
"<p>\"Selecione a Classe\";</p>",
"<p class=\"ql-align-justify\">\"Selecione o Tipo de Perícia\";</p>",
"<p class=\"ql-align-justify\">Preencha os dados solicitados;</p>",
"<p class=\"ql-align-justify\">Faça seu agendamento;</p>",
"<p>Aguarde confirmação de agendamento por SMS e e-mail.</p>",
"<p>Compareça pessoalmente à perícia na data agendada.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o benefício previsto em lei que garante afastamento do trabalho, com salário, para gestantes, servidoras que sofreram aborto espontâneo e servidores adotantes.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0f035b7c-c9e9-4977-8921-b56a69887d60",
"nome": "Licenças e afastamento"
},
"destacado": true
},
{
"id": "b5f73462-43ca-475c-ac27-bed37fb6b98f",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Túneis",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema [SISLA] por meio do Link: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do Link: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por do Link: sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Solicitar Licenciamento para Túneis",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c66ebaf9-d135-4b8b-9e73-2154e8a80a2f",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Clinicas Médicas com Realização de Exames e/ou Procedimentos e Afins",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de clínicas médicas com realização de exames e/ou procedimentos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "536a00fd-da58-4194-a1ad-3b7a186a46ce",
"nome": "Solicitar Policiamento para Eventos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Ir ao Comando-Geral da PMPB;</p>",
"<p>Entregar Ofício de solicitação ao protocolo;</p>",
"<p>Solicitar o recebido da entrega do pleito.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Você deve acessar o Pòrtal da PMPB no link: <a href=\"www.pm.pb.gov.br/cidadao\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">Cidadão PMPB</a>;</p>",
"<p>Você precisa realizar cadastro;</p>",
"<p>Você precisa solicitar o policiamento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Solicitação de policiamento para eventos.",
"orgao": {
"id": "f305fb10-3ed1-4b8d-9557-0605f7257a8f",
"sigla": "PMPB"
},
"categoria": {
"id": "ed000870-662a-47c3-a522-a17aba4a6162",
"nome": "Segurança Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6734c0ad-f95a-4bcc-b7d4-dafc80cac6a0",
"nome": "Solicitar Renovação para Autorização de Funcionamento de Ambientes de Saúde e de Saúde do Trabalhador",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal do Redesim PB clicando </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO\" e digite o protocolo formado por letras e números, sem espaço;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em tipo de solicitação, localize o campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">No campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Autorização de Funcionamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"EXIGÊNCIA\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço destinado à autorização de funcionamento de estabelecimentos de saúde e ambientes voltados à saúde do trabalhador, como clínicas, consultórios, unidades hospitalares e serviços de medicina ocupacional.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "fc166caf-5291-47b9-be7c-a49db5eea3db",
"nome": "Solicitar Renovação para Autorização de Funcionamento para Implantação de Estabelecimentos que lidam com Medicamentos.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal do Redesim PB clicando </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO\" e digite o protocolo formado por letras e números, sem espaço;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em tipo de solicitação, localize o campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">No campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Autorização de Funcionamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"EXIGÊNCIA\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço destinado à autorização de funcionamento de estabelecimentos que pretendem Manipular, Armazenar, Distribuir ou Comercializar Medicamentos, produtos sujeitos à vigilância sanitária, bem como substâncias controladas.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "acd1806b-bd30-4f50-b901-8d91c41c89b1",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Projeto de Urbanização com Infraestrutura Completa",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para projetos de urbanização com infraestrutura completa.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "68b5dcbc-268e-4a44-af78-4186194044c5",
"nome": "Solicitar Apoio a Situações que Envolvam a Lei de Proteção de Dados (LGPD)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Entre em contato através do WhatsApp: </span><a href=\"https://wa.me/5583996990207\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">(83) 99699-0207</a></p>",
"<p>Anexe os documentos de identificação e comprovante de residência;</p><p><br></p>",
"<p>Explique a situação;</p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde para ser registrada a sua demanda.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p class=\"ql-align-justify\"><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dirija-se ao balcão;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Apresente seus documentos de identificação;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Explique a situação;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Receba a ficha de atendimento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde ser chamado para registrar sua demanda.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA",
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o atendimento a temas relacionados à LGPD.",
"orgao": {
"id": "c4002b0b-6e58-4223-b3b1-87b09092acde",
"sigla": "PROCON"
},
"categoria": {
"id": "933a3d0d-4304-49e9-b100-11c1f0358599",
"nome": "Defesa do Consumidor"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f7d4339a-2b44-49a9-945f-2dae8f2d02c2",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Unidade de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema [SISLA] por meio do Link: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php) preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do Link: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do Link: sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a unidade de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "de68e1e7-bf87-4e36-908c-043651f921eb",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Rodovias e Binários com Faixa de Rolamento Simples",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para rodovias e binários com faixa de rolamento simples.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3ae5d39b-b1c2-4e0d-8a5c-c0eba88894c7",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Cristal de Rocha (quartzo) - (lavra garimpeira)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de cristal de rocha (quartzo) - (lavra garimpeira).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "631e6455-99dc-4146-9d9d-235d0cfbe9ee",
"nome": "Solicitar Renovação do CNH com Inclusão de Pessoa com Deficiência (PCD)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Acesse/Cadastre-se no “Portal de Serviços”, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detranportalservicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>. Fique atento ao código que será enviado por e-mail para validar seu cadastro e criar a senha de acesso;</p>",
"<p>No seu cadastro, acesse a coluna de serviços, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detranportalservicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>. Selecione \"Habilitação\", depois \"Serviços\" e clique em \"EMISSÃO DE BOLETOS CNH\" e emita a guia de \"RENOVAÇÃO CNH\";</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">ATENÇÃO: Pague e guarde o boleto. Em até 24 horas o boleto é compensado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após compensação bancária, retorne ao portal de serviços, na aba \"Habilitação\", procure por \"Solicitar CNH, 2ª Via/definitiva\" (faça o preenchimento e emita o RENACH);</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Clique </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> e acesse a página de agendamentos. Em seguida, selecione “Habilitação”, siga para agendar “habilitação Serviço Geral” e agende o serviço;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Salve o agendamento e compareça no local, data e horário agendado, com os documentos indicados no agendamento para abertura da renovação, e apresentando a documentação para a Alteração de Dados;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Realize a foto digital, leitura biométrica e assinatura digital;</span></p>",
"<p>Realize o agendamento de Exame Médico no portal de serviços clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detranportal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>;</p>",
"<p>Vá na aba \"Habilitação\" e procure por \"Agendamento de Exame Médico\";</p>",
"<p>Salve o agendamento e compareça no local, data e horário agendado com documentos comprobatórios;</p>",
"<p>Após exame médico, agende a junta médica no portal de serviços;</p>",
"<p>Compareça a junta médica, e após concluída, continue normalmente com o serviço;</p>",
"<p>Após apto em todos os exames, acompanhe a confirmação da emissão da CNH no portal de serviços, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>, na opção \"Consultar situação da CNH\";</p>",
"<p>Quando a “Situação da CNH” estiver “EMISSÃO CONFIRMADA”, acesse a página de agendamentos, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>, em seguida procure por “Habilitação” e agende “Recebimento de Habilitação (CNH Impressa)”;</p>",
"<p>Selecione no agendamento o local de recebimento escolhido conforme o item 5;</p>",
"<p>Salve o agendamento e compareça no local, data e horário agendado com os documentos indicados no respectivo agendamento;</p>",
"<p>Receba a emissão da CNH renovada.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Processo de renovação de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com inclusão de PCD.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": true
},
{
"id": "6ef9130e-c1a6-4f46-8a60-b5ce2c8de139",
"nome": "Solicitar Ramal Adicional de Esgoto",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Instalação de um cano adicional do imóvel à rede de esgoto.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "130e18ee-7b6a-4eda-a029-e6e4bc5446b5",
"nome": "Solicitar Autorização Ambiental para Pesquisa em Unidades de Conservação Estadual",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite que estudos e pesquisas científicas sejam realizados em áreas protegidas do estado.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "78f62699-876d-4670-9811-ff865e782f8c",
"nome": "Solicitar Autorização de Cortes de Arvores Isoladas (CAI)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É um procedimento para obter permissão para remover árvores isoladas em áreas urbanas ou rurais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "24a5fd7d-8eb7-4894-a65d-308c29ff293f",
"nome": "Configurar Wi-Fi no celular.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgba(0, 0, 0, 0.87);\">Dentro da PlayStore (Android) ou Apple Store (iPhone) instale o aplicativo </span><strong style=\"color: rgba(0, 0, 0, 0.87);\">geteduroam;</strong></p>",
"<p><span style=\"color: rgba(0, 0, 0, 0.87);\">Abra o aplicativo e procure pela instituição </span><strong style=\"color: rgba(0, 0, 0, 0.87);\">UEPB;</strong></p>",
"<p><span style=\"color: rgba(0, 0, 0, 0.87);\">Insira suas credenciais e clique em autenticar:</span></p><p><br></p><ul><li>Nome do utilizador: <strong>SEUCPF@uepb.edu.br</strong></li><li>Palavra passe: sua <strong>senha do controle acadêmico</strong> (alunos ainda não migrados) ou do <strong>SUAP</strong> (servidores e alunos);</li></ul>",
"<p>Clique em <strong>“Salvar”;</strong></p>",
"<p><span style=\"color: rgba(0, 0, 0, 0.87);\">Conecte-se normalmente a rede wifi_uepb ou eduroam.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO",
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Este serviço orienta a configuração do acesso à rede Wi-Fi da UEPB, incluindo a rede Eduroam, em celulares Android e iPhone.",
"orgao": {
"id": "e15af583-f998-4f0a-9fd5-a3faeca2974a",
"sigla": "UEPB"
},
"categoria": {
"id": "2cab492c-1cbb-4e02-9ad5-00b0e4e042ed",
"nome": "Outros"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cb747c43-d276-43fc-8367-059527f91117",
"nome": "Consultar cobranças da Nota Fiscal",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR;",
"Faça a autenticação no Sistema ATF;",
"Preencha os campos do formulário informando a Chave Acesso NFe com 44 (quarenta e quatro) algarismos;",
"Clique no botão CONSULTAR."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar a cobrança de ICMS relativas à nota fiscal.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "7cad9e19-31cc-4e98-9d79-4908f868a910",
"nome": "Revisão de Fatura"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c05eccd8-c5f9-4f0f-aa1e-acac24997f72",
"nome": "Solicitar Desobstrução de Ramal e/ou Rede de Esgoto",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula de um imóvel próximo ou o endereço da ocorrência;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a remoção de bloqueios que impedem a passagem correta da água nas tubulações.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0070a30d-255d-41f7-9b70-87fff809ea98",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Miticultura e/ou Ostreicultura",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atividades de criação de moluscos bivalves, como mexilhões e ostras, em sistemas aquáticos controlados, permitindo o funcionamento regular e em conformidade com as normas ambientais aplicáveis.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "005eef32-c36b-479f-8533-90afd0c0b36f",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Argilas Bentonita - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de argilas bentonita (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b33700d1-e9ac-46ef-be2d-4f6c9490143c",
"nome": "Solicitar Recurso do Processo de Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Recurso de suspensão e CNH por pontuação\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça com a documentação necessária e dê início ao processo;</span></p>",
"<p>Acompanhe o andamento ligando para o Detran pelos telefones úteis ou e-mail disponibilizados.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Fazer a defesa da abertura de processo para suspensão da Carteira de Habilitação.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8c158636-7b29-4576-9d6f-4ce3f0e3eec9",
"nome": "Solicitar Cancelamento de Bloqueio Administrativo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI </a>o serviço de \"<span style=\"color: rgb(0, 0, 0);\">Veículo Serviço Geral</span>\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Pague as taxas das guias de pagamento no dia da abertura do processo;</p>",
"<p>Aguarde a análise e liberação do processo;</p>",
"<p>Entre em contato via telefone ou compareça a uma unidade do Detran para confirmar deferimento do processo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a solicitação de desbloqueio no registro do veículo.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a73a9526-cd20-4a90-9e09-6bc22c59c636",
"nome": "Emitir Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";</p>",
"<p>Preencha as informações no Sistema ATF do formulário \"Emitir certidão de débito\" (Primeiro o Tipo do Documento, que pode ser Inscrição Estadual, CNPJ no caso de Empresa ou CPF no caso de pessoa física, depois o Número do Documento);</p>",
"<p>Clique no botão \"Submeter\";</p>",
"<p>Receba a informação e, conforme o caso, a Certidão Negativa de Débitos Estaduais. Salve-a em seu dispositivo de acesso ou imprima.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Para pessoa física, a própria pessoa, para a Empresa, o(a) titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;</p>",
"<p>Informe os dados ao(à) servidor(a);</p>",
"<p>Receba a informação e, conforme o caso, a Certidão Negativa de Débitos Estaduais.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Consiste na emissão do documento que comprova que não existem débitos pendentes junto à SEFAZ.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0c07bb44-5cdf-4dfc-80ca-d7b425553515",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Radiodifusão Alternativa à Cabo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a instalação e operação de serviços de radiodifusão alternativa à cabo, como rádio e televisão via sinais terrestres ou satélite.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8910ba31-6297-4ecf-812f-1758adb27086",
"nome": "Agendar Fisioterapia",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Apresente a carteirinha do IASS, atualizada;</p>",
"<p>Apresente o encaminhamento médico com o diagnóstico da doença a ser tratada.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Atendimento em diversas especialidades da fisioterapia (respiratória, neurológica, trauma, ortopedia e reumato).",
"orgao": {
"id": "56a0c6ae-36fb-462c-993f-b0b42c3b4733",
"sigla": "IASS"
},
"categoria": {
"id": "3b3c67ed-2d62-40b6-87b4-175db7fe2ad2",
"nome": "Saúde"
},
"destacado": false
},
{
"id": "dcd5d1f1-a2c8-4ea4-adf8-50c432dff2e8",
"nome": "Solicitar Inclusão no Salário Família - PCD",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido;</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta;\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o pedido para inclusão de filho PCD como beneficiário no salário-família.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0a5fedbc-16bb-4a53-a9de-b976b710771b",
"nome": "Benefícios e Auxílios"
},
"destacado": false
},
{
"id": "582f9ab8-cef5-439d-9d5c-205724d89024",
"nome": "Solicitar Alteração de Vencimento",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato através de um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Escolha uma dentre as 6 opções de vencimento disponibilizadas para a matrícula;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Alteração da data de vencimento da conta mensal.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6a4be78d-2b3f-462d-bd56-dc2e445b7e6e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Empresa de Armazenamento e Distribuição em Geral",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de empresas de armazenamento e distribuição em geral.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "790bc6a2-6f8b-4b40-96a4-3a9f8ad7e0a2",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Ligação de Cabeamento Óptico de Telecomunicação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a instalação de cabeamento óptico de telecomunicação, com o objetivo de conectar unidades utilizando estruturas físicas pré-existentes, garantindo a conformidade com normas técnicas e ambientais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6c6525d8-c339-4ef8-a137-74e5534db83d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades e Empreendimentos Residenciais Unifamiliar Misto",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades e empreendimentos residenciais unifamiliares mistos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "57ccd9e7-5993-446d-9e43-12606b93594c",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Aterro Sanitário com Unidade de Triagem e Unidade de Compostagem",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de aterros sanitários com unidade de triagem e unidade de compostagem.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8c51389f-ea84-4888-b10e-a66417e0bfd9",
"nome": "Solicitar Desligamento do Fornecimento de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento para emissão da guia de pagamento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento;</p>",
"<p>Efetue o pagamento da guia;</p>",
"<p>O serviço será gerado em até 10 dias após a compensação do pagamento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"SERVIDOR_PUBLICO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "O serviço é a suspensão temporária da água do imóvel, quando o cliente solicita.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "d44ce33d-e68e-41ef-a911-ecd7b91a72d7",
"nome": "Água e Saneamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "080c56a3-dc1a-4fff-ad4c-1e43696c0644",
"nome": "Solicitar Pedido de Parcelamento do IPVA.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador ou procurador compareça à repartição fiscal do seu domicílio;",
"Apresente a documentação;",
"Simule o parcelamento com o(a) servidor(a) da repartição fiscal;",
"Assine o pedido de parcelamento;",
"Pague a primeira parcela."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite ao contribuinte solicitar o parcelamento do seu débito de IPVA.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "2fef04ac-8878-4103-82ea-cd435d632646",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Assentamentos Rurais de Reforma Agrária",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para assentamentos rurais de reforma agrária.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "389e1288-36d5-48f9-9c39-2b57d5eb45b3",
"nome": "Validar Certidão de Dados Cadastrais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"No sistema ATF preencha os campos do formulário \"Consultar/validar certidão de dados cadastrais\", inserindo o identificador de emissão da Certidão que busca confirmar a autenticidade;",
"Clique no botão \"Consultar\"."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a informação."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Certificar autenticidade da Certidão de Dados Cadastrais já emitida pela SEFAZ.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "222c1db6-1e7c-4b1a-a440-a173fc3ff58a",
"nome": "Realizar Manifestação (Simplifique)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acessar o <a href=\"https://pbdocforms.pb.gov.br/servico/1833;\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">link</a>. </p>",
"<p>Preencher o formulário gerado.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p> Se dirigir à Ouvidoria;</p>",
"<p>Solicitar atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA",
"CIDADAO",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Sugestões e propostas de melhorais nos serviços públicos de maneira simples e acessível.",
"orgao": {
"id": "3988f811-a1e6-43f2-b239-b66207b65702",
"sigla": "OGE"
},
"categoria": {
"id": "10c708d4-f530-4fcf-8f0f-2bf440e0d128",
"nome": "Transparência e Comunicação Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "afe4525b-dacb-40ef-8dbc-e2d60809f83e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Recuperação de Áreas Degradadas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para recuperação de áreas degradadas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "777b2d67-25fc-4138-ac59-04effe136b2d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio de Produtos Médicos Hospitalares",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de comércio de produtos médicos hospitalares.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7d6c37c3-a299-440f-b435-beba668568d3",
"nome": "Solicitar Certificado ENEM até 2016",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Consiste na emissão de certificado de conclusão do Ensino Médio através da realização Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) até 2016.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4ee534bb-f0d4-449c-b63f-23716c93cbc1",
"nome": "Adquirir Veículos de Leilão Detran",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Consultar o edital vigente para a edição do leilão clicando <a href=\" https://detran.pb.gov.br/leilao1/leilao\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>",
"<p>Acesse a plataforma do leiloeiro, disponível no edital;</p>",
"<p>Cadastre-se na plataforma do leiloeiro;</p>",
"<p>Visualize os lotes online ou compareça presencialmente no local especificado, uma semana antes do leilão;</p>",
"<p>Caso deseje, faça o pré-lance de forma online;</p>",
"<p>Quando o leilão abrir, faça os lances para o lote especificado e acompanhe o processo;</p>",
"<p>Caso o lote seja arrematado, faça o pagamento do boleto do veículo arrematado, disponível na plataforma do leiloeiro;</p>",
"<p>Acesse o site da Sefaz clicando <a href=\"https://www.sefaz.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> e na aba \"Leilões\", preencha com os dados necessários, gere e pague a nota fiscal do veículo;</p>",
"<p>Após compensação bancária, realize o agendamento para a retirada do veículo;</p>",
"<p>Compareça a unidade selecionada e retire o veículo de forma transportada;</p>",
"<p>Faça a regularização do veículo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço destinado a compra de veículos não oficiais apreendidos por infrações do código de trânsito Brasileiro.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ab5c931b-fff2-41e3-a0f7-517fc06c60d6",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Criação Científica de Fauna Silvestre para Fins de Pesquisa",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de criação científica de fauna silvestre para fins de pesquisa.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "af83fc81-a055-482b-b65d-b8682de249fd",
"nome": "Consultar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Titular, contador(a) ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão à direita ACESSAR;</p>",
"<p>Preencha os campos do formulário e clique em CONSULTAR.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar os detalhes da Nota Fiscal Eletrônica.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "b498193e-88b4-4c56-ab81-08b20945f998",
"nome": "Documentos Fiscais"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8be5ce27-4789-48c4-b000-45a84f94f6e2",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Coleta e Transporte de Resíduos de Classe II – Não Perigosos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de serviços de coleta e transporte de resíduos de Classe II – Não Perigosos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6de7e323-1422-4b9a-ba91-73b25f07b3af",
"nome": "Consultar Declaração de Rendimentos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça o login no ‘Portal do Servidor’ com CPF e senha;</span></p>",
"<p>Clique em Declaração de Rendimentos;</p>",
"<p>Escolha o ano desejado para visualizar ou baixar.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o documento que mostra quanto você recebeu no ano para declarar o Imposto de Renda.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ebd5034d-af75-4469-b774-75f1a5fe0029",
"nome": "Solicitar Desistência de Licença para Atividade Política",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido;</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>",
"<p>Aguarde a publicação no diário oficial.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>",
"<p>Aguardar Publicação no Diário Oficial.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o processo para pedir a desistência da licença para atividade política.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0f035b7c-c9e9-4977-8921-b56a69887d60",
"nome": "Licenças e afastamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3a8d6046-ee27-4b2c-9a23-497397aee2da",
"nome": "Consultar Informações de Regularização Fundiária",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acessar o sistema;</p>",
"<p>Selecionar o tipo de consulta desejada:</p><ul><li>Programas e projetos de regularização fundiária;</li><li>Terras arrecadadas e matrículas;</li><li>Imóveis titulados pelo estado;</li><li>Situação dos processos de regularização fundiária;</li><li>Assentamentos e reforma agrária.</li></ul>",
"<p>Selecionar o respectivo filtro para obtenção de informações.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Ferramenta para a consulta de processos de regularização fundiária. Nela, os beneficiários têm acesso ao andamento de processos.",
"orgao": {
"id": "287e67a5-8338-4129-9d5a-20f7e8d2460c",
"sigla": "EMPAER"
},
"categoria": {
"id": "92910c7b-5d64-410b-9464-b3a72629ee06",
"nome": "Agricultura e Pecuária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c462ac9b-a4a4-4480-ba18-2410e53f07b8",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Equipamentos de Sondagem",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a instalação e operação de equipamentos de sondagem, como estações solarimétricas e torres anemométricas, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4b05442b-01a4-4920-a535-1bdf81e3bc64",
"nome": "Consultar lista de ganhadores - Nota Cidadã",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acessar o site e consultar o mês e ano que tiver interesse."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Permite consultar a lista de ganhadores do programa de educação e incentivo fiscal Nota Cidadã, do Governo do Estado da Paraíba.",
"orgao": {
"id": "08933cee-3c1c-4a8c-ab37-70d53cff8f94",
"sigla": "LOTEP"
},
"categoria": {
"id": "2cab492c-1cbb-4e02-9ad5-00b0e4e042ed",
"nome": "Outros"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ac7d30b7-da74-4fda-856f-e80cc1acbef0",
"nome": "Consultar Sócio / Administrador",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Faça a autenticação no Sistema ATF;",
"No Sistema ATF preencha os campos do formulário de \"Consultar sócios/administradores\";",
"Clique o botão \"Consultar\"."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a informação."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar os dados dos responsáveis pela empresa.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0881d68f-c679-41e8-a09d-7f1fd87aa413",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Linha de Transmissão até 138 Kv",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de linha de transmissão até 138 kV.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a5a0f9db-fdd5-4a9b-bbde-acde7d5ba851",
"nome": "Registrar Reclamação de Atuação de Funcionário",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe o ocorrido com dados que permitam a identificação da situação (data, hora, local);</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p>",
"<p>Informe o ocorrido com dados que permitam a identificação da situação (data, hora, local);</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um registro da insatisfação do cliente sobre o jeito como um funcionário agiu ou como um serviço foi feito pela Cagepa.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "39b5b84e-f362-470a-bcba-d08321ac821f",
"nome": "Solicitar Permissão Internacional para Dirigir (PID)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Habilitação Serviço Geral\";</p>",
"<p>Compareça à unidade do Detran escolhida no dia e hora selecionados;</p>",
"<p>Pague a taxa de emissão da PID e aguarde a compensação bancária;</p>",
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço \"<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Habilitação Serviço Geral</span>\" (escolha o mesmo local de abertura do processo);</p>",
"<p>Compareça ao Detran escolhido com uma cópia da habilitação e guia de pagamento para emissão da PID.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Permissão para condutores habilitados dirigir em países estrangeiros, sendo válida somente nos territórios da Convenção sobre Trânsito Viário de 1968.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cac5ec82-05b3-494a-ac22-34ac33e24f31",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Rede de Drenagem",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para rede de drenagem.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "49f6937b-3fa6-462a-97db-f81241245ba0",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Outros Sítios Aeroportuários",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de outros sítios aeroportuários.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "75624bd7-cb2b-46bf-bdba-9d1a880b9e35",
"nome": "Solicitar Isenção de IPVA - Veículos roubados/furtados/sinistrados",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Na seção inicial DA DOCUMENTAÇÃO, clique em requerimento padrão que está em cor destacada;",
"Seu dispositivo de acesso baixará (download) o arquivo Microsoft Excel de nome IPVA_REQUERIMENTO_PADRÃO_ISENCAO;",
"Preencha o Requerimento Padrão de acordo com a situação que se enquadra, assine-o e envie o arquivo da imagem do Requerimento Padrão preenchido por completo e assinado juntamente com a documentação exigida para o seguinte e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular proprietário(a) do veículo, contador(a) ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Apresente a documentação através de um Requerimento Padrão que será preenchido no local;",
"Informe se o veículo é próprio ou de terceiro;",
"Assine o requerimento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Solicitar a dispensa de pagamento do IPVA para os contribuintes que têm direito, de acordo com a legislação.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c21072c0-8db1-46bb-bf0d-acb3974d8d62",
"nome": "Solicitar a Comercialização de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial (Portaria 344/98) para Distribuidoras de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal do Redesim PB clicando </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO\" e digite o protocolo formado por letras e números, sem espaço;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em tipo de solicitação, localize o campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">No campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Autorização de Funcionamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"EXIGÊNCIA\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a atividade de comprar, armazenar e distribuir medicamentos enquadrados como controlados pela Portaria 344/98, como psicotrópicos, entorpecentes e outras substâncias de controle especial, seguindo normas sanitárias e de rastreabilidade.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4ca78ca9-209a-4ec4-983d-2155f41bb55a",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio e Venda de Combustíveis em Geral",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de comércio e venda de combustíveis em geral.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "118eb515-3932-45d2-9446-b981dd93453a",
"nome": "Contestar Multas Aplicadas por Infrações",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Preencha o formulário de requerimento padrão (disponibilizado no atendimento);</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise (a resposta será encaminhada para o cliente de acordo com o meio de contato escolhido no formulário de Requerimento).</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde a análise (a resposta será encaminhada para o cliente de acordo com o meio de contato escolhido no formulário de Requerimento).</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a contestação de multas aplicadas por infrações identificadas em fiscalização, como ligação ou religação clandestina, desvio e outras irregularidades.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a0f86e5b-5ca5-4d82-9b01-1f7e482f409b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Aterro Industrial (perigoso e não perigoso)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de aterros industriais (perigosos e não perigosos).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b762a497-3976-41ff-9ad9-50cc33806529",
"nome": "Solicitar 2ª Via do Vale-Transporte",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’ para ter contato com o setor via Whatsapp (83) 3208-9936;</p>",
"<p>Informe os dados solicitados;</p>",
"<p>Envie a documentação necessária;</p>",
"<p>Aguarde a emissão da 2ª via do Vale Transporte.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o pedido para obter a 2ª via de vale-transporte.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "50a75c37-6be3-4f46-9a43-cedbeaee8365",
"nome": "Solicitar Reabilitação de Permissionário",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Procure uma autoescola para início do processo de reabilitação de permissionário;</p>",
"<p>Siga o fluxo explicado na autoescola (foto e biometria, exame psicotécnico, exame médico, prova de legislação e prova prática);</p>",
"<p>Acompanhe a situação da CNH no portal de serviços. Quando a emissão for confirmada, agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o recebimento no mesmo local de realização das aulas práticas;</p>",
"<p>Compareça para recebimento da CNH.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Emissão de Carteira Nacional de Habilitação para condutores que apresentaram em seu prontuário infração média, grave, ou gravíssima, devendo reiniciar o processo de habilitação.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ca3dfa53-6c35-4d2b-a38e-f4e1f56e9aff",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Estações de Telecomunicações e Equipamentos Afins",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a instalação e operação de estações de telecomunicações e equipamentos relacionados, como telefonia móvel, rádio e televisão, que operam na faixa de frequência de 8,3 KHz a 300 GHz, garantindo o funcionamento legal e regular desses serviços.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c1be765b-6ff1-49e5-bb4f-237c1a14a21d",
"nome": "Solicitar Autorização de Funcionamento Inicial de Ambientes de Saúde e de Saúde do Trabalhador",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal do Redesim PB clicando </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO\" e digite o protocolo formado por letras e números, sem espaço;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em tipo de solicitação, localize o campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">No campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Autorização de Funcionamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"EXIGÊNCIA\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço destinado à autorização de funcionamento de estabelecimentos de saúde e ambientes voltados à saúde do trabalhador, como clínicas, consultórios, unidades hospitalares e serviços de medicina ocupacional.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "88a1f128-2d38-4d91-845b-b2800398bb20",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Recuperação de Barragens que Sejam Contemplados em Programas Governamentais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a recuperação de barragens com área inferior a 1 hectare, quando contempladas em Programas Governamentais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "343b0406-5e41-4ce4-b7a7-71c5388e7eec",
"nome": "Solicitar Incentivo Fiscal para Indústrias",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"background-color: transparent; color: rgb(0, 0, 0);\">Acesse a página de incentivos no site da Cinep </span><a href=\"https://www.cinep.pb.gov.br/portal/?page_id=291\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"background-color: transparent; color: rgb(0, 0, 0);\">aqui</a>;</p>",
"<p><span style=\"background-color: transparent; color: rgb(0, 0, 0);\">No campo “Incentivo Fiscal”, preencha o “Requerimento Solicitação de Incentivo”, caso seja o primeiro pedido de incentivo da empresa (modelo disponível no link acima);</span></p>",
"<p><span style=\"background-color: transparent; color: rgb(0, 0, 0);\">Em caso de atualização de incentivo, preencha o documento “Requerimento para Atualização do Incentivo”;</span></p>",
"<p><span style=\"background-color: transparent; color: rgb(0, 0, 0);\">Em seguida, crie um projeto econômico-financeiro, conforme modelo disponível no site da Cinep;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent;\">Faça o login no gov.br, preencha o formulário e anexe todos os documentos solicitados anteriormente. </span><a href=\"https://bit.ly/cinepprotocolo\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent;\">Clicando aqui</a></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), oferece incentivos financeiros para instalar, ampliar, revitalizar ou relocalizar indústrias na Paraíba. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento industrial do estado e gerar novos empregos.",
"orgao": {
"id": "d0a6b68f-dd10-48e9-a8d5-962db09d523b",
"sigla": "CINEP"
},
"categoria": {
"id": "28e101a4-c29c-487a-9c3c-18eec732f582",
"nome": "Economia e Finanças"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4dee8763-e1fe-43dc-861e-dccd15a9a1d4",
"nome": "Realizar cisão, incorporação e fusão de empresas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o portal da Redesim PB;</p>",
"<p>Selecione Fusão/Cisão/ Incorporação;</p>",
"<p>Faça login no gov.br;</p>",
"<p>Preencha a consulta de viabilidade e obtenha o protocolo para acompanhamento;</p>",
"<p>Preencha os formulários necessários (DBE - Documento Básico de Entrega e FCN - Ficha de Cadastro Nacional). O sistema gerará um número de protocolo;</p>",
"<p>Gere a guia, realize o pagamento e assine eletronicamente;</p>",
"<p>Protocole a documentação e acompanhe o processo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Cisão, incorporação e fusão são jeitos de reorganizar empresas: dividir, unir ou criar uma nova.",
"orgao": {
"id": "d665d6eb-454f-4c97-8d63-01d5c1fce143",
"sigla": "JUCEP"
},
"categoria": {
"id": "9bcfbb4f-7e28-4e37-bf52-ccf708e2033c",
"nome": "Empresa"
},
"destacado": false
},
{
"id": "89f6970e-ebfe-4d71-846a-f1481f7bf50f",
"nome": "Fale Conosco",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Preenchimento do formulário e resposta do setor competente enviada para o e-mail informado."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço consiste em tirar dúvidas sobre os assuntos elencados na página.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "10c708d4-f530-4fcf-8f0f-2bf440e0d128",
"nome": "Transparência e Comunicação Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1f6b801a-7854-47e7-8f7d-84a1b9ce47de",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Distribuidora de Produtos Químicos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de distribuidoras de produtos químicos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "46c0b1a2-21c8-4cea-b832-c3ca3a22f413",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Minérios de Cobre - (lavra garimpeira)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de minérios de cobre (lavra garimpeira).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "38ef16ae-86c8-440b-9fb7-2a152d68a6af",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Estabelecimentos Comerciais com Uso de Recursos Florestais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de estabelecimentos comerciais com uso de recursos florestais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "afb9c2a9-8f07-4378-a128-61233bbb962e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Transporte Intermunicipal de Animais Silvestres (até 50 espécimes)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para o transporte intermunicipal de animais silvestres (até 50 espécimes).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f12caa38-6740-470b-b076-d212104c0ae2",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavagem e Lubrificação de Veículos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de lavagem e lubrificação de veículos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1691e79c-799c-4a41-8aa3-2c318e290416",
"nome": "Solicitar isenção de IPVA - Transporte de Turismo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Na seção inicial DA DOCUMENTAÇÃO, clique em requerimento padrão que está em cor destacada;",
"Seu dispositivo de acesso baixará (download) o arquivo Microsoft Excel de nome IPVA_REQUERIMENTO_PADRÃO_ISENCAO;",
"Preencha o Requerimento Padrão de acordo com a situação que se enquadra, assine-o e envie o arquivo da imagem do Requerimento Padrão preenchido por completo e assinado juntamente com a documentação exigida para o seguinte e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular proprietário(a) do veículo, contador(a) ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Apresente a documentação através de um Requerimento Padrão que será preenchido no local;",
"Informe se o veículo é próprio ou de terceiro;",
"Assine o requerimento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Solicitar a dispensa de pagamento do IPVA para os contribuintes que têm direito, de acordo com a legislação.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "77ab8215-81ca-49f0-876b-870dbe7f1095",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Suinocultura",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar atividades agrícolas dedicadas à criação de suínos, com foco na produção de carne suína para abate e comercialização.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d99210a5-d31f-4618-8f7c-44150d5cceec",
"nome": "Solicitar Autorização de Funcionamento Inicial de Controle de Alimentos, Águas de consumo Humano e Toxicologia",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal do Redesim PB clicando </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO\" e digite o protocolo formado por letras e números, sem espaço;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em tipo de solicitação, localize o campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">No campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Autorização de Funcionamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"EXIGÊNCIA\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço destinado à autorização de funcionamento de estabelecimentos que atuam com alimentos, água para consumo humano e atividades sujeitas a controle toxicológico, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas sanitárias vigentes.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "73077323-88a7-4cb9-8720-185d2fdb8fca",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Pontes e Viadutos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de pontes e viadutos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d5a183f7-3010-4be3-891f-7cfd11a53b9a",
"nome": "Solicitar Isenção de ICMS para Compra de Veículos por Pessoa com Deficiência (PcD)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Aconselhamos ler os Decretos 33.616/2012 e 40.724/2020 para facilitar o entendimento geral da situação do(a) requerente perante o requerimento do benefício;</p>",
"<p>Certificar-se de que o(a) requerente e condutores(as) sejam domiciliados no Estado da Paraíba;</p>",
"<p>Fazer o download (baixar) dos documentos (requerimento, declaração, autorização, etc) a partir do botão à direita \"Acessar Serviço\";</p>",
"<p>Preencher todos os documentos do caso específico do(a) requerente;</p>",
"<p>Fazer a anexação de documento(s), sempre em formato PDF, atendendo à legislação vigente e os anexos por ela condicionados;</p>",
"<p>Enviar requerimento e documentação para: protocolo@sefaz365.pb.gov.br;</p>",
"<p>Acompanhar o processo, digitando os 10 (dez) algarismos e um dígito pelo site: https://www5.sefaz.pb.gov.br/eprocesso/public.html#/consulta-processo?idSERVirtual=S.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Possibilita pedir isenção de ICMS na compra de carros novos para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, com síndrome de down ou autistas.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7f36208d-56f3-4f68-9f8f-b5ff1b940221",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Empreendimentos Lineares: Condomínios Fechados Rurais e Urbanos com Infraestrutura",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de empreendimentos lineares: condomínios fechados rurais e urbanos com infraestrutura.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "324d992b-dc72-482f-8342-6db19532636f",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Cemitérios Horizontais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de cemitérios horizontais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b03aa498-adcf-43b2-b9ab-b5104652314e",
"nome": "Solicitar Certidão de Regularidade Fiscal (CREF) referente às edificações civis",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"O construtor civil (ou representante legal) deve preencher o Formulário de Requerimento CREF e demais documentos que se encontram disponíveis no portal do serviço (botão acima, opção \"CREF Requerimento\") e na seção \"Documentação Necessária\" a seguir;",
"Escaneie a documentação seguindo a ordem e as condições indicadas no Formulário de Requerimento CREF, convertendo-a em formato PDF;",
"Encaminhe os documentos, distribuídos em quatro arquivos, como anexos de e-mail para: cref.gr1@sefaz.pb.gov.br;",
"Você receberá, no mesmo e-mail que utilizou para o envio, o número do processo de Solicitação do CREF, para o seu regular acompanhamento;",
"A equipe de atendimento verifica rotineiramente as eventuais pendências e orienta os requerentes na resolução das mesmas."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita ao construtor civil certificar a regularidade fiscal de sua obra (CREF), possibilitando ao mesmo solicitar o HABITE-SE na Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "76ab5911-09db-4b6d-be87-ce3280405499",
"nome": "Consultar Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR;",
"Preencha os campos do formulário e clique em CONSULTAR."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar os detalhes da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "b498193e-88b4-4c56-ab81-08b20945f998",
"nome": "Documentos Fiscais"
},
"destacado": false
},
{
"id": "47dfee01-2b4b-4c78-a67f-d802b4640028",
"nome": "Acessar Carteirinha do Doador de Sangue",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o serviço;</p>",
"<p>Entre com seus dados gov.br;</p>",
"<p>Clique em \"Minha Carteirinha\" para ver sua carteirinha.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É a carteirinha do doador para consultar suas doações e emitir a declaração de doação.",
"orgao": {
"id": "62afd44e-736f-4fbd-8424-b18a7a2c3ac9",
"sigla": "SES"
},
"categoria": {
"id": "3b3c67ed-2d62-40b6-87b4-175db7fe2ad2",
"nome": "Saúde"
},
"destacado": true
},
{
"id": "7af02903-fdfa-475a-972b-ddc31b2e8c5d",
"nome": "Realizar Manifestação (Denúncia)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse presencialmente no endereço da sede no horário de funcionamento."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse https://ouvidoriapb.pb.gov.br/register",
"Escolha seu serviço: na página inicial, escolha entre as opções para registrar reclamações, sugestões, elogios ou denúncias.",
"Preencha o formulário com suas informações e descrição.",
"Aguarde o número do protocolo.",
"Acompanhe o andamento do atendimento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Registro de denuncias e irregularidades no serviço público de forma anônima ou identificada.",
"orgao": {
"id": "3988f811-a1e6-43f2-b239-b66207b65702",
"sigla": "OGE"
},
"categoria": {
"id": "10c708d4-f530-4fcf-8f0f-2bf440e0d128",
"nome": "Transparência e Comunicação Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8500ce63-3d7d-43fc-94de-4144c8c42c86",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de comércio varejista de produtos farmacêuticos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9e524ec6-1d11-4751-b93e-5eaa08d685eb",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Captação de Águas Subterrâneas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de captação de águas subterrâneas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d294cd1e-f1ae-402a-b268-61ff82eb786e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atuar na prestação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, incluindo atividades como organização de escritórios, planejamento de recursos e suporte administrativo geral.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9f028139-d221-4969-b1a7-4c89a973add7",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Cemitérios Horizontais e Verticais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de cemitérios horizontais e verticais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5ea24d03-cb19-410b-b482-b12b1e1b8477",
"nome": "Solicitar Matrícula de Alunos na Rede Estadual de Ensino",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Acesse o site: http://estudante.see.pb.gov.br/;",
"Acesse a área de inscrição;",
"Leia atentamente as instruções;",
"Preencher as informações adicionais;",
"Anexar os documentos;",
"Realize a pré-matrícula pelo site;",
"Aguardar a efetivação/confirmação da pré-matrícula e a emissão do Comprovante;",
"Após a confirmação, esperar o período e a liberação do resultado no mesmo site de submissão ou presencialmente na escola escolhida;",
"Caso não haja disponibilidade de vaga, o responsável deverá buscar outra escola para efetuar a matrícula de forma presencial."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se até a escola desejada;",
"Apresentar-se na secretaria da escola portando os documentos necessários;",
"Realizar a pré-matrícula e receber o comprovante;",
"Aguardar o perídodo do resultado para obter a confirmação;",
"Caso não haja disponibilidade de vaga, o responsável deverá buscar outra escola para efetuar a matrícula."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o pedido para ingressar ou renovar matrícula de estudante na rede estadual de ensino, feito durante o período letivo.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "982ff241-eb5a-45e9-b366-48510ec2e8e2",
"nome": "Educação, Ciência e Tecnologia"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c9cca663-b444-41d2-b2ed-dded9b88bd23",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Gasoduto",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de gasodutos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "23bc72af-9c41-4975-91c4-aff5b0e374b3",
"nome": "Gerar Pedido de Revisão de Fatura de ICMS",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR;",
"Faça autenticação no sistema ATF;",
"Preencha os campos do formulário de Pedido de Revisão de Fatura;",
"Informe Período de referência, Dados do representante, Notas Fiscais adicionadas;",
"Adicione arquivo em formato PDF se for o caso;",
"Clique no botão FORMALIZAR PEDIDO."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite ao contribuinte solicitar a revisão do extrato emitido pela SEFAZ quando encontra divergência na cobrança de ICMS.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "7cad9e19-31cc-4e98-9d79-4908f868a910",
"nome": "Revisão de Fatura"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cae1d9e1-4428-435a-b2e3-e45783c21efd",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Extração de Areia, Cascalho, Silte e Argila em Leitos de Rios e Riachos (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para extração de areia, cascalho, silte e argila em leitos de rios e riachos por meio de autorização e concessão.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3e9fed72-ef52-4bfb-a5c3-7e4d43c07f27",
"nome": "Solicitar Cancelamento de Previdência Privada",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no GOV.BR; </p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "O Cancelamento de Previdência Privada é realizado por manifestação voluntária do servidor , que declara formalmente seu desinteresse em permanecer vinculado ao contrato de plano vigente.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8e19cab1-7c3a-475f-90ed-f70c2f1f6f63",
"nome": "Registrar carta de renúncia",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o portal da Redesim PB pelo seguinte site: <a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://www.redesim.pb.gov.br/</a></p>",
"<p>Na seção <strong>\"Serviços dos Órgãos\",</strong> clique no botão <strong>\"Ver todos os serviços\"</strong>;</p>",
"<p>Procure pelo serviço <strong>\"Carta de Renúncia\"</strong> e, ao clicar no mesmo, você será redirecionado para a página do gov.br;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça login no gov.br;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Preencha a Ficha de Cadastro Nacional (FCN);</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Envie a Ficha de Cadastro Nacional (FCN). O sistema gerará um número de protocolo;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Gere a guia;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Realize o pagamento da guia e assine-a eletronicamente;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Protocole a documentação e acompanhe o processo.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA",
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Serviço destinado ao registro da carta de renúncia apresentada por um administrador, sócio ou outro representante legal de uma empresa, visando comunicar expressamente sua renúncia ao cargo até então ocupado.",
"orgao": {
"id": "d665d6eb-454f-4c97-8d63-01d5c1fce143",
"sigla": "JUCEP"
},
"categoria": {
"id": "9bcfbb4f-7e28-4e37-bf52-ccf708e2033c",
"nome": "Empresa"
},
"destacado": false
},
{
"id": "11c9d2bd-050a-4d43-bb48-3458ee06742b",
"nome": "Autorizar Doações para Instituições Sociais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento informando o desejo de aderir à doação;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Informe a entidade escolhida e o valor a ser doado mensalmente;</p>",
"<p>Dar ciência no termo de adesão;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Os clientes da Cagepa podem fazer doações para instituições beneficentes adicionando um valor extra na conta de água todo mês. Esse valor é enviado para a instituição escolhida no momento da adesão.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "de2082ad-277c-4432-a9cc-1f46214e83e3",
"nome": "Solicitar Isenção de IPVA - Motocicletas utilizadas nas atividades de moto-fretistas ou motoboys",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Na seção inicial DA DOCUMENTAÇÃO, clique em requerimento padrão que está em cor destacada;",
"Seu dispositivo de acesso baixará (download) o arquivo Microsoft Excel de nome IPVA_REQUERIMENTO_PADRÃO_ISENCAO;",
"Preencha o Requerimento Padrão de acordo com a situação que se enquadra, assine-o e envie o arquivo da imagem do Requerimento Padrão preenchido por completo e assinado juntamente com a documentação exigida para o seguinte e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular proprietário(a) do veículo ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Apresente a documentação através de um Requerimento Padrão que será preenchido no local;",
"Informe se o veículo é próprio ou de terceiro;",
"Assine o requerimento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Solicitar a dispensa de pagamento do IPVA para os contribuinte que têm direito, de acordo com a legislação.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b546b8f9-cb34-4fde-9c59-5295c65d6a88",
"nome": "Consulta de obras e informações rodoviárias",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Para acessar o serviço: <a href=\"https://seguir.derpb.com.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">Clique aqui;</a></p>",
"<p>Usuário acessa o menu “consultas”;</p>",
"<p>Realiza consultas através de \"mapas de obras\" ou \"rodovias e trechos\".</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço que o cidadão realiza para obter mais informações relacionadas as obras realizadas pelo DERPB.",
"orgao": {
"id": "f923d5fd-2f67-47d6-b064-7b02cd3a50fa",
"sigla": "DER"
},
"categoria": {
"id": "10c708d4-f530-4fcf-8f0f-2bf440e0d128",
"nome": "Transparência e Comunicação Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9dd82cf4-b07c-430d-92e9-e3306e8baa44",
"nome": "Solicitar Inclusão no Salário Família - Faixa Etária de 0 a 6 anos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão 'Acessar';</p>",
"<p>Faça o login no 'Portal do Servidor'; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba 'Serviços Digitais';</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acompanhe o andamento do seu processo através do link: </span><a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta;\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o pedido para inclusão de filho com idade de 0 anos a 6 anos como beneficiário no salário-família.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0a5fedbc-16bb-4a53-a9de-b976b710771b",
"nome": "Benefícios e Auxílios"
},
"destacado": false
},
{
"id": "2eaf9ca3-e15b-4d9e-8ec1-6a4c3e8f2765",
"nome": "Solicitar Emissão de 2ª via",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Escolha o tipo de documento desejado (segunda via completa ou simplificada);</p>",
"<p>Informe apenas a matrícula do imóvel, caso deseje a segunda via simplificada;</p>",
"<p>Informe o CPF/CNPJ do titular e a matrícula do imóvel, caso deseje a emissão de segunda via completa.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Emissão da segunda via da fatura, completa ou simplificada.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "d44ce33d-e68e-41ef-a911-ecd7b91a72d7",
"nome": "Água e Saneamento"
},
"destacado": true
},
{
"id": "16b59ec1-323e-4e65-9d72-32e29eeb50f9",
"nome": "Solicitar Registro de Homologação de Pátio no Sistema de Documento de Origem Florestal (DOF)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter o registro de homologação de pátio no sistema de Documento de Origem Florestal (DOF).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9c05548c-e434-44c5-bd8d-c7a09193f44b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Unidades de Beneficiamento de Pescado",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar atividades de unidades de beneficiamento de pescado com produção de até 1 tonelada por dia.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "43b88fec-e6df-46b5-9b0a-4a9be9c47388",
"nome": "Solicitar Segunda via de Certificado de Registro Veicular (CRV)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Vistoria\" <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">ou traga o laudo de vistoria de empresa credenciada;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a vistoria, agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço </span>\"Veículo Serviço Geral\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Pague as taxas das guias de pagamento no dia da abertura do processo;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após o prazo estabelecido, agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Entrega do CRV (Recibo/DUT)\";</span></p>",
"<p>Compareça para recebimento do CRV.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a emissão de um novo documento CRV em caso de dano, rasura, preenchimento incorreto ou indevido, extravio, roubo ou furto do documento original.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "bf08c674-dafb-4358-bfcd-e51523c8328b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Casa de Extração de Mel",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na extração de mel, com produção diária de até 1.000 kg, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "967ae4d7-66b1-49fa-8d35-bf888e64fbe2",
"nome": "Solicitar Restabelecimento de Ligação de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p>",
"<p><br></p><p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "O restabelecimento é parecido com a religação e é pedido quando precisa refazer o cano que liga a casa à rede de água para voltar o abastecimento.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b32a3f29-01c4-4933-a3c0-ab307d0ed09a",
"nome": "Solicitar Autorização de Funcionamento Inicial para Implantação de Estabelecimentos que lidam com Saneantes Domissanitários.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal do Redesim PB clicando </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO\" e digite o protocolo formado por letras e números, sem espaço;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em tipo de solicitação, localize o campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">No campo \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Autorização de Funcionamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"EXIGÊNCIA\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço destinado à autorização de funcionamento para empresas que pretendem iniciar suas atividades na Fabricação, Armazenamento, Distribuição, Importação ou Transporte de Produtos Saneantes Domissanitários.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6fe1b0af-4578-4c7c-b2f9-c576a07ceb85",
"nome": "Solicitação de Intérprete de Libras",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao primeiro andar da FUNAD, no espaço central, e busque a Sala da CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS (CIL);</p>",
"<p>Realize o agendamento conforme disponibilidade do serviço.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato, via videochamada, pelo WhatsApp <a href=\"https://wa.me/5583988023955\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">(83) 98802-3955</a> o<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">u envie um e-mail para: </span><a href=\"mailto:caspbfunad@gmail.com\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">caspbfunad@gmail.com</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Realize agendamento conforme disponibilidade do serviço.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Espaço para solicitação do serviço de tradução e interpretação de Libras oferecido pelo Governo da Paraíba em parceria com a FUNAD.",
"orgao": {
"id": "279fd5c9-ddc7-4cf6-9e10-60cf7ac680a3",
"sigla": "FUNAD"
},
"categoria": {
"id": "01a3dcc0-b00c-46d7-8ce3-862da34dd99b",
"nome": "Acessibilidade e Inclusão"
},
"destacado": false
},
{
"id": "dc9ee573-7777-4c76-8d1b-bee2af8ae510",
"nome": "Investigar Suspeita de Clonagem",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Suspeita de Clonagem\";</p>",
"<p>Com a documentação necessária em mãos, dê início a abertura do processo;</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do processo ligando para o Detran pelos telefones úteis disponibilizados ou através da própria consulta disponível no portal clicando <a href=\"http://consultas.pbdoc.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> </p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse aba de \"Protocolo Online no site do Detran clicando <a href=\"https://detran.pb.gov.br/protocolo-online\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> na aba de \"Veículos\";</p>",
"<p>Procure a opção de \"Usuário- Comodatário, desbloqueios, declarações e processos\";</p>",
"<p>Encontre a Opção \"Requerimento para Suspeita de Clonagem\";</p>",
"<p>Entre com a sua conta GOV.BR e preencha os dados corretamente no ato do requerimento;</p>",
"<p>Acompanhe o andamento ligando para o Detran pelos telefones úteis disponibilizados ou através da própria consulta disponível no portal clicando <a href=\"http://consultas.pbdoc.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Verificar possível existência de um veículo dublê ou clonado circulando com a mesma placa do veículo original/legítimo.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "2741055d-c182-49cc-99f9-86446172bd72",
"nome": "Cancelar Cadastro Ambiental Rural (CAR)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Envie um e-mail para \"protocolo@sudema.pb.gov.br\" solicitando o cancelamento do CAR;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Aguarde a conclusão do cancelamento do CAR através do seu e-mail."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença necessária para realizar o processo de exclusão de um imóvel rural do sistema de registro ambiental.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a0f697c7-84c9-4b31-bcd7-7cef435a396f",
"nome": "Solicitar Verificação de Existência de Ramal de Esgoto",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Verificar se tem canos que ligam o imóvel à rede de esgoto e se estão em funcionamento.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f0672bb9-a37d-4e13-b0e5-4d86e41105f7",
"nome": "Solicitar Inclusão no Salário Família - Faixa Etária 7 a 13 anos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido.</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o pedido para inclusão de filho com idade de 7 anos a 13 anos e 11 meses como beneficiário no salário-família.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0a5fedbc-16bb-4a53-a9de-b976b710771b",
"nome": "Benefícios e Auxílios"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e9fabc0a-f04c-4909-942c-79eebb53cfda",
"nome": "Imprimir Declaração Negativa de Propriedade de Imóvel Residencial",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Preencha os campos solicitados;",
"Preencha os campos solicitados no Sistema ATF da SEFAZ/PB;",
"Preencha os dados pessoais do(a) declarante (nome completo, CPF e RG);",
"Informe o local da declaração (a data será inserida automaticamente);",
"Clique em \"Emitir\"."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Apresente a(o) servidor(a) a identificação do(a) titular com foto e CPF ou Procuração, no caso de procurador(a)."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita o preenchimento e impressão da Declaração Negativa Propriedade de Imóvel Residencial.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "5c6d4e06-d66f-4b44-8a7a-cd71d6991d53",
"nome": "ITCD"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1dcb82a9-3bef-4807-8a68-a677c59a5657",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Cozinhas Comunitárias",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a instalação e operação de cozinhas comunitárias, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3347d9a7-1148-41b3-afaf-a30c378f5710",
"nome": "Solicitar Cancelamento de Associação e Sindicato",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no GOV.BR; </p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "O Cancelamento de Associação e Sindicato é realizado por manifestação voluntária do servidor público, que declara formalmente seu desinteresse em permanecer vinculado ao contrato de seguro vigente.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "06404b89-f419-4fe1-bae9-94661abcea25",
"nome": "Solicitar Autorização Exploração de Planos de Manejo Florestais (PMFS)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É um procedimento de licenciamento ambiental que regula a utilização sustentável dos recursos florestais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "48ca28db-bd08-4bb0-a716-8680b72a1e0d",
"nome": "Solicitar Cadastro de Consumidores de Produtos de Origem Florestal",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o registro obrigatório para empresas ou pessoas que utilizam, comercializam ou transformam produtos florestais, como madeira, carvão e outros recursos provenientes de florestas nativas ou plantadas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d0a86ad7-1eb2-41cc-a1dd-9b11c29b7817",
"nome": "Solicitar Ficha Financeira",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão 'Acessar';</p>",
"<p>Faça o login no Gov.br;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acompanhe o andamento do seu processo através do link: </span><a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta;\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta;</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde o recebimento do documento por e-mail.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>",
"<p>Faça a solicitação </p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Receba no setor responsável ou via e-mail.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o pedido do histórico de pagamentos e descontos do servidor em um determinado período.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": true
},
{
"id": "ae026d97-5673-4bc9-bd2a-8404045d22bc",
"nome": "Solicitar Revisão de Prova Prática",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Realize o agendamento no site do Detran, clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a>, e procure por \"Consultas/Ajustes Exames CRT\";</p>",
"<p>Compareça ao protocolo do Detran e abra o processo;</p>",
"<p>Aguarde a análise da solicitação que será enviada pelo e-mail informado no cadastro.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o serviço que o cidadão pode abrir junto ao protocolo do Detran para solicitar revisão de sua prova prática.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8895cb7d-9894-4df0-acf0-056295e132cd",
"nome": "Solicitar Cancelamento de Processo de Veículo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende o serviço que deseja cancelar;</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Dê início ao cancelamento do processo;</p>",
"<p>Confirme o cancelamento por meio dos telefones úteis do Detran ou comparecendo a uma unidade física.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o cancelamento de qualquer processo de veículo em aberto.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d31fa08f-5ac5-4080-a64f-aaaa8fd0fa1d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Clínicas Médicas e/ou Odontológicas com Realização de Exames e/ou Procedimentos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de clínicas médicas e/ou odontológicas com realização de exames e/ou procedimentos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "dbe828d3-953b-4ba3-99bb-1d96a7b19b7b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Saibro - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de saibro (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b9ef83da-c11a-4c10-9409-2992f1aad320",
"nome": "Acessar o Mural de Concursos para a Polícia Militar",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acessar o link: <a href=\"https://www.pm.pb.gov.br/portal/informacoes/concursos/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">Concursos da Polícia Militar da Paraíba</a>.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um mural com editais, resultados e outras informações importantes sobre concursos na Polícia Militar.",
"orgao": {
"id": "f305fb10-3ed1-4b8d-9557-0605f7257a8f",
"sigla": "PMPB"
},
"categoria": {
"id": "10c708d4-f530-4fcf-8f0f-2bf440e0d128",
"nome": "Transparência e Comunicação Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4ff5fcac-3a54-4f45-872e-1e0c96900610",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Feldspato, Apatita, Grafita, Baritina Pirita e Abrasivos (GAR)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de feldspato, apatita, grafita, baritina, pirita e abrasivos (garimpeira).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d2a4c045-6ff6-48c4-b027-5e91605f4935",
"nome": "Validar Certidão Negativa de Débitos Estaduais - CND",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Tendo em mãos a CND emitida, preencha as informações no Sistema ATF do formulário \"Validar certidão de débito\" (Tipo do Documento, Número do Documento, Data de Emissão, Hora da Emissão, Código, Tipo de Certidão);",
"Clique no botão \"Submeter\";",
"Receba a informação."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Para Empresa, o(a) titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a informação."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Verificar a autenticidade da Certidão Negativa de Débitos Estaduais expedida pela SEFAZ-PB.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cf109b0b-bc0d-455a-bc14-9b155fff5bb6",
"nome": "Realizar Transferência de Propriedade Online",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Entre no site do DETRAN-PB clicando </span><a href=\"https://detran.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Na área \"Transferência Online\", clique no botão \"Acessar serviço\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Clique em: \"Entrar com gov.br\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Na nova página, clique novamente no botão \"Entrar com gov.br\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça o login no GOV.BR;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Clique em \"Acessar serviço\";</span></p>",
"<p>Adicione a documentação obrigatória (TODOS os documentos devem estar em formato PDF);</p>",
"<p>Acompanhe a auditoria do processo no portal;</p>",
"<p>Após o processo ser auditado e finalizado, faça o pagamento da guia para ter acesso ao CRV;</p>",
"<p>OBS.: Caso o processo seja indeferido, confira as anotações feitas pela auditoria e reenvie os documentos.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Realizar a mudança de propriedade online de veículos registrados na Paraíba.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f472cc7e-8332-4362-a212-0ab4dd309c63",
"nome": "Solicitar Cópia Digital ou Física de Processos - Pessoa Física",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Envie toda a documentação para o protocolo através do e-mail: protocolo@sudema.pb.gov.br;",
"Aguarde a análise dos documentos pelo setor responsável;",
"O setor responsável entrará em contato com as informações da cópia digital do processo."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter cópias digitais de documentos e processos registrados em nome de uma pessoa física.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "947ac370-1f12-4827-95a6-090886bbb6c3",
"nome": "Solicitar Convênio de Estágio Docente na Educação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para a análise e aguarde a resposta do setor responsável."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para a análise e aguarde a resposta do setor responsável."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o pedido para firmar parceria que permite a realização de estágios docentes na rede estadual de ensino, com supervisão e conforme a lei.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "982ff241-eb5a-45e9-b366-48510ec2e8e2",
"nome": "Educação, Ciência e Tecnologia"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f59f5939-fc7a-44af-ade8-fe9b221bad8b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Projeto de Instalação de Complexo Sanitário na Zona Rural",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para o projeto de instalação de complexo sanitário na zona rural, que deve ser dimensionado conforme os critérios técnicos previstos nas normas da ABNT e integrar programas governamentais de infraestrutura de interesse social.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ac6ab8a3-b958-462e-8eaa-671dcde4026e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Microempreendedor Individual (MEI)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a formalização de atividades realizadas por microempreendedores individuais (MEI), garantindo a regularização e o exercício legal das operações, de acordo com as normas aplicáveis.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b9925563-4a39-44db-b7cf-ce333f5155be",
"nome": "Emitir Documento de Arrecadação (DAR) ou Ficha de Compensação (FC) para pagamento do IPVA",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Preencha os campos do formulário e clique em consultar."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador ou procurador da Empresa compareça à repartição fiscal do seu domicílio."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita ao contribuinte gerar o Documento de Arrecadação (DAR) ou Ficha de Compensação (FC) para efetuar o pagamento e regularizar o IPVA.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1310d1c8-7666-4800-b89b-1ccd162e4e27",
"nome": "Solicitar Readaptação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>",
"<p>Aguarde a finalização do processo e publicação no diário oficial.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um serviço que adapta as funções do trabalhador com limitações de saúde, realocando-o para atividades mais compatíveis com suas condições, garantindo a continuidade no emprego.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0f035b7c-c9e9-4977-8921-b56a69887d60",
"nome": "Licenças e afastamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "57ce752d-e9ea-4343-8512-932810b80a15",
"nome": "Imprimir Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR;",
"Preencha os campos do formulário e clique em IMPRIMIR."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite imprimir o documento auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "b498193e-88b4-4c56-ab81-08b20945f998",
"nome": "Documentos Fiscais"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c743217a-bdaa-4e34-b07c-078b93dd15ad",
"nome": "Realizar Bloqueio de Telemarketing",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acessar ao site <a href=\"https://naoperturbe.procon.pb.gov.br/pessoa-fisica\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">Não Perturbe</a>;</p>",
"<p>Selecionar a opção \"Pessoa Física\"</p>",
"<p>Preencher as informações para realizar o cadastro;</p>",
"<p>Entrar no site com o usuário cadastrado;</p>",
"<p>Adicionar os números de telefone que ligaram para o consumidor para fazer o bloqueio.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É a realização do cadastro da linha telefônica do consumidor para o bloqueio de propagandas.",
"orgao": {
"id": "c4002b0b-6e58-4223-b3b1-87b09092acde",
"sigla": "PROCON"
},
"categoria": {
"id": "933a3d0d-4304-49e9-b100-11c1f0358599",
"nome": "Defesa do Consumidor"
},
"destacado": false
},
{
"id": "09e2daff-fc7a-427d-826c-0423cd34976b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Edificação de Unidade Familiar em Área com Infraestrutura Incompleta",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a edificação de unidade familiar com área construída de até 120m² em área com infraestrutura incompleta, permitindo que a construção seja realizada de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "68487480-de08-4b92-bac4-0862462a0897",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Agências de Notícias e Publicidade",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença ambiental obrigatória para agências de notícias e publicidade operarem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "91bf2846-ac62-4b41-bc0d-b4858ea6de01",
"nome": "Solicitar Licença para Acompanhar Tratamento de Saúde (Servidor Efetivo)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Necessário dirigir-se pessoalmente à Perícia Médica ou a um de seus pontos de atendimento em Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras para realizar o agendamento ou processo de perícia, caso não tenha sido agendado previamente on-line ou por telefone.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Clique no botão 'Acessar';</p>",
"<p>Faça o Login no Sistema;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Clique em \"Acessar Perícia Médica\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Clique em \"Nova Solicitação\";</span></p>",
"<p class=\"ql-align-justify\">\"Selecione a Classe\";</p>",
"<p class=\"ql-align-justify\">\"Selecione o Tipo de Perícia\";</p>",
"<p class=\"ql-align-justify\">Preencha os dados solicitados;</p>",
"<p class=\"ql-align-justify\">Faça o seu agendamento;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde confirmação de agendamento SMS e e-mail;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(128, 128, 128);\">Compareça pessoalmente à perícia na data agendada.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Refere-se à situação em que o servidor precisa se ausentar do trabalho, por um período determinado, devido a motivos de saúde na família.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0f035b7c-c9e9-4977-8921-b56a69887d60",
"nome": "Licenças e afastamento"
},
"destacado": true
},
{
"id": "fdade0a4-9c60-4b56-9130-a1fa479a0bb1",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Empreendimentos que Tratam de Aluguel de Móveis",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empreendimentos que atuam no aluguel de móveis, permitindo que operem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "683fbd93-47f1-45a7-a744-cd53b8b5c7ad",
"nome": "Solicitar Cópia de Processo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> Clique no botão 'Acessar';</span></p>",
"<p>Faça o login no 'GOV.BR'; </p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acompanhe o andamento do seu processo através do link:</span><a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta;\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\"> https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta;</a></p>",
"<p>Aguarde o recebimento do documento por e-mail.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite ao servidor solicitar cópias de processos administrativos.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "699ea191-261c-4402-880c-dd00b6dfcef3",
"nome": "Solicitar Prorrogação de Posse",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no GOV.BR; </p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido.</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>",
"<p>Aguarde a finalização do processo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite solicitar mais tempo para tomar posse no cargo, garantindo a regularização e continuidade da nomeação.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c3156cd5-aa0e-4dd0-ab21-a5b3de162068",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Transporte Interestadual de Animais Silvestres (até 50 espécimes)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para o transporte interestadual de animais silvestres (até 50 espécimes).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "23eeb768-902c-4946-945d-3589fc76c195",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Autorização ou Renovação para Exposição, Concurso e Torneio de Animais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a autorização ou renovação para exposição, concurso e torneio de animais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "dcc17a1e-5787-40f2-b914-4ae1e702265a",
"nome": "Solicitar Emissão de Termo de Autorização para Adequação de Pendências (TAAP)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Preencha a documentação exigida junto a um responsável técnico;</p>",
"<p>Envie os documentos preenchidos ao e-mail do Gabinete do Comandante Geral do CBMPB pelo endereço eletrônico gabcomandocbmpb@gmail.com.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA",
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "O Termo de Autorização para Adequação de Pendências é uma forma de conseguir uma prorrogação de prazo para sanar pendências em uma edificação/área de risco quando se esgotam os recursos anteriores disponíveis.",
"orgao": {
"id": "9a4c48bb-fc17-40b9-bb5b-7e00d9549129",
"sigla": "CBMPB"
},
"categoria": {
"id": "ed000870-662a-47c3-a522-a17aba4a6162",
"nome": "Segurança Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "79a5b880-43db-4423-acca-62cb80f71785",
"nome": "Solicitar Liberação de Veículo Apreendido",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Liberação de Veículo\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida com a documentação necessária e as guias pagas (caso as guias não tenham sido pagas, elas serão emitidas no setor de policiamento);</p>",
"<p>Caso o veículo tenha outros <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">débitos, é necessária a r</span>egularização;</p>",
"<p>Receba a emissão do CRLV para veículos do estado da Paraíba;</p>",
"<p>Realize a retirada do veículo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Liberação de veículo que se encontra retido no pátio do Detran.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1d876fc8-991b-41aa-944c-6aa43150a7f5",
"nome": "Participar do Programa de Habilitação Social",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Baixar o edital no site da Habilitação Social clicando <a href=\"https://www.habilitacaosocial.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>",
"<p>Após certificar-se que atende os critérios necessários, realize a inscrição pelo site no período determinado no edital;</p>",
"<p>Aguarde o resultado das inscrições homologadas;</p>",
"<p>Após a análise documental, aguarde a divulgação dos classificados e desclassificados (acompanhe o cronograma no Edital para recursos e resultado final);</p>",
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de 'Programa de Habilitação Social';</p>",
"<p>Agende captura online e biometria;</p>",
"<p>Após isso agende no site os exames psicotécnico e médico;</p>",
"<p>O candidato será encaminhado para a autoescola através do sistema, de forma randômica, e a carta de encaminhamento será enviada por e-mail cadastrado na inscrição (aulas teóricas, prova de legislação, aulas práticas, prova prática serão no Centro de Formação de Condutores - CFC);</p>",
"<p>Com todas as etapas do processo concluídas, acompanhe a situação da CNH no portal de serviços. Quando a emissão for confirmada, agende o recebimento no mesmo local em que aparece no campo observações;</p>",
"<p>Compareça para recebimento da CNH.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É a concessão da carteira nacional de habilitação de forma gratuita a pessoas com baixo poder aquisitivo.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0e769445-7614-4779-9bf8-8d2147433ac2",
"nome": "Consultar Lançamentos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a informação."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Faça a autenticação no Sistema ATF;",
"No sistema ATF preencha os campos do formulário \"Consultar Lançamento\";",
"Clique no botão \"Consultar\"."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita a empresa consultar um lançamento ou relação de lançamentos da mesma.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1b8a0958-1ffd-41e7-8999-038145f3245a",
"nome": "Solicitar Alteração Cadastral",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o pedido para alterar dados pessoais.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "3dff56fb-fa4e-4fe8-b856-b52fc6e2b0bc",
"nome": "Movimentações funcionais"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0045ad49-616b-4389-9a2c-38f42dca1f1b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Artigos de Colchoaria",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atuar no comércio varejista de artigos de colchoaria.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "28a08bb2-9c3c-41d6-9ee5-5037464af9c9",
"nome": "Solicitar Perícia de Incêndio e Explosão",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Requerer o serviço pelo sistema eletrônico <a href=\"https://bravo.bombeiros.pb.gov.br/bravoDat/acessoUsuario/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://bravo.bombeiros.pb.gov.br/bravoDat/acessoUsuario/</a>;</p>",
"<p>Realizar o pagamento da taxa de perícia de incêndio;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Um perito de incêndio se desloca até o local do sinistro para realizar a investigação pericial;</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Este serviço tem a finalidade de emissão de um Laudo Pericial de Incêndio, elaborado por um perito do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.",
"orgao": {
"id": "9a4c48bb-fc17-40b9-bb5b-7e00d9549129",
"sigla": "CBMPB"
},
"categoria": {
"id": "ed000870-662a-47c3-a522-a17aba4a6162",
"nome": "Segurança Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "13cc4ac7-1838-4cc8-9cc7-61d356627252",
"nome": "Solicitar Devolução de Valores",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "O serviço é devolver ao cliente qualquer valor que ele tenha pago por engano.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "48b9803e-3f92-4720-8536-3b75e296aa20",
"nome": "Solicitar suporte ao usuário - Nota Cidadã",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Você precisa enviar uma mensagem para o número de WhatsApp para suporte;",
"E irá receber as orientações necessárias para resolver seu problema com o sistema do Nota Cidadã."
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO",
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "O serviço consiste em prestar suporte aos usuários do programa Nota Cidadã",
"orgao": {
"id": "08933cee-3c1c-4a8c-ab37-70d53cff8f94",
"sigla": "LOTEP"
},
"categoria": {
"id": "10c708d4-f530-4fcf-8f0f-2bf440e0d128",
"nome": "Transparência e Comunicação Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "76095582-dafc-40a1-b283-8d1343e3cd87",
"nome": "Emitir Ficha de Identificação do Contribuinte (FIC)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Insira a Inscrição Estadual da empresa no formulário \"Emitir FIC do Sistema ATF\";",
"Clique em \"Consultar\"."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a FIC."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite emitir uma Ficha de Identificação do Contribuinte (FIC).",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "398740d2-b54b-455a-890b-1852a119ce4f",
"nome": "Registrar Elogio, Sugestão, Reclamação ou Denúncia",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Cadastre a solicitação no portal da Ouvidoria Geral, acessando o link a seguir: https://ouvidoria.pb.gov.br;",
"Aguarde o encaminhamento para o setor responsável;",
"Receba a resposta ao requerente;",
"Acompanhe a conclusão e finalização da demanda."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço de registro de elogio, sugestão, reclamação ou denúncia permite que o cidadão se comunique com as instituições para ajudar na melhoria dos serviços públicos e na defesa do meio ambiente e dos direitos da sociedade. Elogio: Reconhece um bom atendimento ou serviço prestado. Sugestão: Apresenta ideias para aprimorar um serviço. Reclamação: Relata problemas ou insatisfações. Denúncia: Informa irregularidades que precisam ser investigadas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "43cc43d5-9364-44c9-8db0-aefbb688f00a",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Manejo de Fauna Silvestre (monitoramento)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para o manejo de fauna silvestre (monitoramento).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "55b87c16-fc41-4646-80ef-eac4cc9adc5e",
"nome": "Registrar sentença de decretação ou homologação de separação judicial",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o portal da Redesim PB;</p>",
"<p>Selecione nos serviços dos órgãos o tipo de evento desejado;</p>",
"<p>Faça login no gov.br;</p>",
"<p>;</p><p>4 - Preencha e transmita a Ficha de Cadastro Nacional (FCN). O sistema gerará um número de protocolo;</p>",
"<p>Gere a guia, realize o pagamento e assine eletronicamente;</p>",
"<p>Protocole a documentação e acompanhe o processo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA",
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Esse serviço permite oficializar o divórcio, atualizando o estado civil dos envolvidos e formalizando a partilha dos bens do casal. Além disso, reconhece no Brasil os divórcios que foram realizados no exterior",
"orgao": {
"id": "d665d6eb-454f-4c97-8d63-01d5c1fce143",
"sigla": "JUCEP"
},
"categoria": {
"id": "9bcfbb4f-7e28-4e37-bf52-ccf708e2033c",
"nome": "Empresa"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9b46d576-05bc-44c9-82d5-30ac0c08b02d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividade de Criação e Exploração Econômica de Fauna Exótica - Comércio",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades de criação e exploração econômica de fauna exótica para comércio.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d91cb548-6217-4b4c-aa10-a43c85135d1e",
"nome": "Solicitar Baixa de Restrição Tributária",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de</span> \"Veículo Serviço Geral\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Realizar a vistoria no Detran ou trazer o laudo de vistoria de empresa credenciada;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Pague as taxas das guias de pagamento no dia da abertura do processo;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde a análise e acompanhe o andamento do processo clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S11\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Entrega do CRV (Recibo/DUT)\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça para recebimento do CRV.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Retirar restrição tributária do cadastro do veículo após o tempo determinado do impedimento para venda do veículo.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "13c8f9db-1de2-4faf-a2ef-c7679abd2f8d",
"nome": "Solicitar Abertura de Processo para lançamento de ITCD - Inventário/Arrolamento",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Compareça à repartição Fiscal do Inventário/Arrolamento;",
"Preencha e assine o requerimento;",
"Entregue a documentação necessária."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR;",
"Preencha os campos solicitados;",
"Preencha e anexe a documentação necessária;",
"Envie para o seguinte email: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Possibilita a abertura de processo de lançamento do ITCD no caso de Inventário/Arrolamento.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "5c6d4e06-d66f-4b44-8a7a-cd71d6991d53",
"nome": "ITCD"
},
"destacado": false
},
{
"id": "73960651-7de1-4eeb-af56-2895d5b6e652",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Sistema de Dessalinizadores de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar atividades relacionadas a sistemas dessalinizadores de água, destinados ao abastecimento humano, com vazão superior a 2m³/h.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e478087d-c15a-4216-bbb6-09e4084d7847",
"nome": "Solicitar Licença Veicular Especial Intermunicipal",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Faça seu cadastro no site: <a href=\"https://www.lvei.com.br/Aut/?ReturnUrl=%2F\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">Clique aqui;</a></p>",
"<p>Após concluir o cadastro, acesse seu ambiente e cadastre o motorista e o veículo;</p>",
"<p>Clique no botão NOVO, selecione NOVO VEÍCULO e preencha os dados solicitados;</p>",
"<p>Repita o procedimento para o motorista: clique em NOVO e selecione NOVO MOTORISTA;</p>",
"<p>Acesse o menu OPÇÕES e clique em LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS para verificar a situação do veículo;</p>",
"<p>Caso a situação esteja PENDENTE, verifique o e-mail informado no cadastro;</p>",
"<p>Quando a situação estiver PENDENTE DE PAGAMENTO;</p>",
"<p>Efetue o pagamento do boleto para que a situação seja alterada para “ATIVO”;</p>",
"<p>Com a situação ATIVO, clique em NOVO e selecione NOVA SOLICITAÇÃO DA LVEI;</p>",
"<p>Preencha os dados solicitados;</p>",
"<p>A situação será alterada para EMITIDO, e a licença ficará disponível para download no sistema.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA",
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Serviço que autoriza a circulação de veículos entre municípios para viagens fretadas, eventos, excursões e serviços fora das linhas autorizadas.",
"orgao": {
"id": "f923d5fd-2f67-47d6-b064-7b02cd3a50fa",
"sigla": "DER"
},
"categoria": {
"id": "228f7c0e-cbdc-424f-a1d2-daf99ae950d3",
"nome": "Transporte e Mobilidade"
},
"destacado": false
},
{
"id": "360037ae-76df-4518-99bd-352252938159",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Alteração no Registro de Sexo para Criação Amadora de Passeriformes",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença para modificar o registro de sexo de aves já cadastradas no SISPASS (Sistema de Registro de Passeriformes Silvestres).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "00f1b3b6-a92b-466b-8a6d-d99a5bb8b6ec",
"nome": "Emitir Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR;",
"Faça autenticação no sistema ATF;",
"Preencha os campos do formulário e clique em EMITIR."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "b498193e-88b4-4c56-ab81-08b20945f998",
"nome": "Documentos Fiscais"
},
"destacado": false
},
{
"id": "487609de-a068-4667-b86e-447c0e41a0ef",
"nome": "Avaliar Projeto Inicial de Controle de Alimentos, Águas de consumo Humano e Toxicologia",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal do Redesim PB, conforme o link: </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">https://www.redesim.pb.gov.br/</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO \" e digite o protocolo formado por \"letras e números\" sem espaço;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em tipo de solicitação, localize o campo \"ANÁLISE DE PROJETO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">No campo \"ANÁLISE DE PROJETO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Análise de Projeto;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"exigência\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">De posse do parecer de aprovação do projeto arquitetônico, a empresa deverá solicitar a \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\".</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço destinado à avaliação do projeto arquitetônico inicial de estabelecimentos que atuam com alimentos, água para consumo humano e atividades sujeitas a controle toxicológico, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas sanitárias vigentes.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4e8bf029-8344-4e9c-8140-8a363dbc0266",
"nome": "Solicitar Reabilitação de Condutor",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Habilitação Serviço Geral\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Pague a taxa do processo e aguarde a compensação bancária;</p>",
"<p>Agende o serviço de \"Captura Online\";</p>",
"<p>Se o serviço for reabilitação para categorias C, D ou E, agendar e realizar exame toxicológico;</p>",
"<p>Compareça no dia e hora que foram selecionados;</p>",
"<p>Vá em serviços, na aba \"Habilitação\" e agende o exame psicotécnico;</p>",
"<p>Compareça ao exame no dia e hora selecionados;</p>",
"<p>Vá em serviços, na aba \"Habilitação\" e agende o exame médico;</p>",
"<p>Compareça ao exame no dia e hora que foram selecionados;</p>",
"<p>Após apto em todos os exames, procure uma autoescola;</p>",
"<p>Siga o fluxo explicado na autoescola (prova de legislação e prova prática);</p>",
"<p>Após aprovação em prova prática, acompanhe a situação da CNH no portal de serviços. Quando a emissão for confirmada, agende o recebimento no mesmo local onde você deu entrada no processo.</p>",
"<p>Compareça para recebimento da CNH.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o serviço destinado a condutor com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "baa7ab9a-3677-4ec9-9235-caa104e40f60",
"nome": "Consultar Bloqueio (cobrança de ICMS na entrada de produto no Estado)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Faça a autenticação no Sistema ATF;",
"No sistema ATF preencha os campos do formulário de \"Consultar Bloqueio\";",
"Clique no botão \"Consultar\"."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a informação."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite realizar consulta de lançamento(s) de ICMS que está(ão) bloqueando a empresa.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e8e0d131-f252-4354-a73f-01845289e3b7",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Aterro de Resíduo de Classe A para Reservação de Material - Uso Futuro",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para aterro de resíduo de classe A para reservação de material – uso futuro.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b0d34aa7-e05d-4716-938a-d5aff40c2452",
"nome": "Solicitar Deslocamento de Ramal de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a mudança de posição da tubulação que está ligada à rede de água que passa na frente do imóvel.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "46d26787-2237-4b3b-a2fb-088c73986fa3",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Artigos de Armarinho",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na venda de produtos voltados para costura e trabalhos manuais, como tecidos, linhas, agulhas, botões, zíperes, fitas, aviamentos, além de acessórios para artesanato e bricolagem, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "35740aba-0be9-4665-9519-a36509f2a5fc",
"nome": "Casa de Acolhimento Provisório para mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário dirigir-se presencialmente ao Centro de Referência da Mulher ou unidades da Rede de Proteção;",
"A mulher será atendida pela equipe multiprofissional do Centro de Referência da Mulher ou das unidades da Rede de Proteção que fará a identificação da situação de violência doméstica e análise de risco;",
"Após análise, a vítima será encaminhada para a Casa de Acolhimento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É um local não sigiloso que oferta moradia temporária, atendimento e proteção integral às mulheres que estejam em situação de \nviolência doméstica e familiar, que não esteja sob risco iminente de morte.",
"orgao": {
"id": "3806167e-f0a6-4ad8-9293-8b2a7faf87fc",
"sigla": "SEMDH"
},
"categoria": {
"id": "7c8cf402-c0af-46f7-8c88-349c16c0b920",
"nome": "Mulher e Diversidade Humana"
},
"destacado": true
},
{
"id": "722bb4a2-2da4-4904-b038-ce5d27a8baec",
"nome": "Consultar Contracheque",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’ com CPF e senha;</p>",
"<p>Clique em Contracheque;</p>",
"<p>Escolha o mês e o ano que deseja consultar.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o documento que mostra seu salário, descontos e outros detalhes do pagamento.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c3f7917e-bf28-4284-882b-5dfb3788578e",
"nome": "Solicitar Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Vá a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou a Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido<span class=\"ql-cursor\"></span></p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o afastamento do servidor para mandato eletivo, com vínculo mantido.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0f035b7c-c9e9-4977-8921-b56a69887d60",
"nome": "Licenças e afastamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c2f058af-02e1-40fe-a105-c7ecd925675e",
"nome": "Solicitar Extensão de Rede de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento para solicitar o orçamento da extensão de rede;</p>",
"<p>Informe o protocolo da solicitação de ligação anterior, caso possua;</p>",
"<p>Apresente os documentos e preencha o formulário específico (disponibilizado no atendimento);</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento;</p>",
"<p>Após o orçamento pronto, a Cagepa entrará em contato com o cliente solicitante e enviará os valores e condições de parcelamento por e-mail;</p>",
"<p>No caso de aprovação do orçamento, o cliente deve responder o e-mail com os documentos solicitados e o processo segue para execução.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p>",
"<p>Informe o protocolo da solicitação de ligação anterior, caso possua;</p>",
"<p>Apresente os documentos e preencha o formulário específico (disponibilizado no atendimento);</p><p><br></p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento;</p>",
"<p>Após o orçamento pronto, a Cagepa entrará em contato com o cliente solicitante e enviará os valores e condições de parcelamento por e-mail;</p>",
"<p>No caso de aprovação do orçamento, o cliente deve responder o e-mail com os documentos solicitados e o processo segue para execução.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o estudo e a instalação de novas tubulações para levar água tratada a imóveis que ainda não são alcançados pela rede atual.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0917b345-2855-4333-80fc-eceb2a2a78ae",
"nome": "Realizar Primeiro Emplacamento",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Primeiro Emplacamento\";</span></p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Caso deseje, sob um pagamento de taxa adicional, realize escolha de placa (letras e/ou números);</p>",
"<p>Pague as guias do serviço solicitado no dia da abertura do processo;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o serviço de consulta de andamento de processo do Detran clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S11\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">AQUI</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Se o processo for deferido, procure uma estampadora de sua preferência para instalação da placa;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Caso o processo estiver com o status de \"Auditado\", agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Entrega do CRV (Recibo/DUT)\";</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse ao site do Detran clicando <a href=\"https://detran.pb.gov.br/veiculos/primeiro-emplacamento-0km\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> </p>",
"<p>Emita o Boleto de Pagamento do IPVA no site da Sefaz clicando <a href=\" https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar-primeiro-emplacamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> </p>",
"<p>Pague a taxa do <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Imposto de Propriedade de Veículos Automotores</span> (<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">IPVA</span>);</p>",
"<p>Acesse o Portal de Serviços do Detran clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S38\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>",
"<p>Acesse o serviço S38 \"Primeiro Emplacamento (0KM)\", localizado no menu \"Veículos\";</p>",
"<p>Preencha os dados solicitados conforme a Nota Fiscal do veículo e, ao final, emita a guia de pagamento do Primeiro Emplacamento;</p>",
"<p>Efetue o pagamento no dia da abertura do processo e aguarde a confirmação do pagamento;</p>",
"<p>Guarde uma cópia da guia de pagamento;</p>",
"<p>Acesse o serviço de consulta de andamento de processo do Detran clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S11\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Se o processo for deferido, procure uma estampadora de sua preferência para instalação da placa;</span></p>",
"<p>Caso deseje, sob um pagamento de taxa adicional, realize escolha de placa (letras e/ou números);</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Pague as guias do serviço solicitado no dia da abertura do processo;</span></p>",
"<p>Realize a emissão do CRV online no portal do serviços clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S38\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Solicitação do registro de um veículo 0 KM.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "2bef7dc7-3244-4f43-aee6-11f8fe342856",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades de Criação Comercial e Exploração Econômica de Fauna - Criação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades de criação comercial e exploração econômica de fauna.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "46218e8c-b936-4b53-92ec-8e388c9bc5fd",
"nome": "Solicitar Instalação de Hidrômetro",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel ou endereço;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Instalação do hidrômetro em imóveis que ainda não possuem o aparelho, permitindo medir o consumo real de água.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "529f59ce-07bc-4d18-aba9-dd3cb953fc6f",
"nome": "Solicitar Apoio na Análise de Contratos Financeiros",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dirija-se ao balcão;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Apresente seus documentos de identificação;</span></p>",
"<p>Explique a situação;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Receba a ficha de atendimento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde ser chamado para registrar sua demanda.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o atendimento especializado voltado à análise de contratos financeiros, com foco na identificação de cobranças indevidas, juros abusivos e práticas ilegais.",
"orgao": {
"id": "c4002b0b-6e58-4223-b3b1-87b09092acde",
"sigla": "PROCON"
},
"categoria": {
"id": "933a3d0d-4304-49e9-b100-11c1f0358599",
"nome": "Defesa do Consumidor"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8a122646-060d-4a40-84d0-d91807ebf555",
"nome": "Acessar a Biblioteca Virtual da Polícia Militar",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acessar o link: <a href=\"biblioteca.pm.pb.gov.br\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">Biblioteca Virtual da Polícia Militar</a></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um lugar onde podem ser encontradas as leis e regras que organizam o trabalho da Polícia Militar e também outros assuntos sobre segurança pública.",
"orgao": {
"id": "f305fb10-3ed1-4b8d-9557-0605f7257a8f",
"sigla": "PMPB"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4990387e-f747-49ab-b195-d815192df854",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Extração de Areia, Cascalho, Silte e Argila em Leitos de Rios e Riachos (regime de licenciamento)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para extração de areia, cascalho, silte e argila em leitos de rios e riachos pelo regime de licenciamento.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d09fc47a-b7c1-4932-8f7a-2ebfb2ce3740",
"nome": "Consultar informe de rendimentos da UEPB.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o SUAP;</p>",
"<p>Faça login com seu usuário e senha;</p>",
"<p>Clique na sua foto, no canto superior da página;</p>",
"<p>Clique na aba <strong>Informes de Rendimento</strong>;</p>",
"<p>Clique em <strong>Download</strong> para baixar o documento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço para visualizar e baixar o informe de rendimentos no SUAP.",
"orgao": {
"id": "e15af583-f998-4f0a-9fd5-a3faeca2974a",
"sigla": "UEPB"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1d82d6c3-0054-4a01-9772-c900912f0a82",
"nome": "Solicitar Relocação de Hidrômetro",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a mudança do local de instalação do medidor de água do imóvel.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "64c38ab7-0ff8-4d75-a98e-26a7319f1d0a",
"nome": "Consultar informe de retroativos de progressão da UEPB.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o SUAP;</p>",
"<p>Faça login com seu usuário e senha;</p>",
"<p>Clique na sua foto, no canto superior da página;</p>",
"<p>Clique na aba Informes de Valores Retroativos;</p>",
"<p>Clique em <strong>Download</strong> para baixar o informe em PDF.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço para consultar e baixar o informe de valores retroativos de progressão funcional no SUAP.",
"orgao": {
"id": "e15af583-f998-4f0a-9fd5-a3faeca2974a",
"sigla": "UEPB"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "02873c6f-6ad1-41ee-907e-ec51b582f28e",
"nome": "Acessar Custos de Produção de Culturas ou Criações",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acessar o repositório online;</p>",
"<p>Clicar na cultura ou criação desejada.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Trata-se de um orçamento feito em arquivo aberto para que cada produtor refaça seu orçamento de acordo com as condições e realidade da sua região, servindo como uma precificação de referência.",
"orgao": {
"id": "287e67a5-8338-4129-9d5a-20f7e8d2460c",
"sigla": "EMPAER"
},
"categoria": {
"id": "92910c7b-5d64-410b-9464-b3a72629ee06",
"nome": "Agricultura e Pecuária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b91ac003-b69f-47cf-b97a-9d64d45e2c9c",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Área de Soltura de Animais Silvestres – ASAS",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença para obter autorização para a criação e manutenção de áreas destinadas à soltura de animais silvestres.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "386d2b49-ddfe-42d7-a704-9c18314e9dd4",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atracadouros e Molhes",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atracadouros e molhes.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "60449302-785d-4ee2-aa5c-e41d031934bb",
"nome": "Solicitar Renovação do Salário Família - Faixa Etária de 0 a 6 anos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link:<a href=\" https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\"> https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o pedido para renovar o benefício do salário-família para crianças de 0 a 6 anos.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0a5fedbc-16bb-4a53-a9de-b976b710771b",
"nome": "Benefícios e Auxílios"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4f9672f8-bcf2-4f88-ad73-fe80ab9602d0",
"nome": "Solicitar Efeito Suspensivo de Multas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Recurso de suspensão e CNH por pontuação\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça com a documentação necessária e dê início ao processo;</span></p>",
"<p>O resultado do processo será disponibilizado via e-mail fornecido na abertura do processo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Solicitar a aplicação de efeito suspensivo para multas pendentes de julgamento.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "40a1d337-6acd-497c-b500-a3910aaf92d5",
"nome": "Solicitar Declaração de Viabilidade Técnica de Esgoto",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Confirme a posse de toda a documentação através do checklist;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(34, 34, 34);\">Envie preenchido o formulário de Requerimento específico para Análise de Viabilidade Técnica. A</span><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">cesse o formulário </span><a href=\"https://www.cagepa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Requerimento-AVT_v.2025.1.pdf\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">aqui</a><span style=\"color: rgb(34, 34, 34);\">:</span></p>",
"<p>Solicite a(s) guia(s) de pagamento referente(s) à Análise de Viabilidade Técnica;</p>",
"<p>Realize o pagamento da(s) guia(s) e encaminhe o comprovante de pagamento juntamente com os demais documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p>",
"<p>Confirme a posse de toda a documentação através do checklist;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(34, 34, 34);\">Entregue preenchido o formulário de Requerimento específico para Análise de Viabilidade Técnica. A</span><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">cesse o formulário </span><a href=\"https://www.cagepa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Requerimento-AVT_v.2025.1.pdf\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">aqui</a><span style=\"color: rgb(34, 34, 34);\">:</span></p>",
"<p>Solicite a(s) guia(s) de pagamento referente(s) à Análise de Viabilidade Técnica;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Realize o pagamento da(s) guia(s) e encaminhe o comprovante de pagamento juntamente com os demais documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um documento oficial que informa se o sistema de coleta de esgoto da companhia tem ou não condições técnicas de atender um prédio ou empreendimento, como condomínios, indústrias ou comércios.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "d44ce33d-e68e-41ef-a911-ecd7b91a72d7",
"nome": "Água e Saneamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d1f24466-0084-4ce0-aa0e-2a9ca5115320",
"nome": "Solicitar Emissão de 2ª Via de Portaria de Aposentadoria",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> Clique no botão 'Acessar';</span></p>",
"<p>Faça o login no GOV.BR; </p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link:<a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\"> https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>.</p>",
"<p>Aguarde o recebimento do documento por e-mail.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a emissão de um documento oficial que comprova a concessão da aposentadoria a um servidor público.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "64e3f97d-3c2f-46e7-8d8f-91d298e3551c",
"nome": "Receber Atendimento por Racismo, Intolerância Religiosa ou Xenofobia",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato pelo WhatsApp <a href=\"https://wa.me/5583993403946\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">aqui</a>;</p>",
"<p>Após isso, a vítima receberá orientações para acessar o serviço.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial;</p>",
"<p>Você será atendido por uma equipe de profissionais especializados;</p><p><br></p>",
"<p>Se necessário, será encaminhado para hospitais, delegacias, CRAS, CAPS ou outros serviços de apoio.</p><p><br></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Atendimento gratuito com apoio psicológico, jurídico e pedagógico para vítimas de racismo, intolerância religiosa e xenofobia",
"orgao": {
"id": "3806167e-f0a6-4ad8-9293-8b2a7faf87fc",
"sigla": "SEMDH"
},
"categoria": {
"id": "7c8cf402-c0af-46f7-8c88-349c16c0b920",
"nome": "Mulher e Diversidade Humana"
},
"destacado": true
},
{
"id": "a5c54605-2c18-4641-934d-f95fa438a1ff",
"nome": "Solicitar Entrega de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Recolhida",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Entrega de CNH apreendida\";</span></p>",
"<p>Compareça com a documentação necessária e receba o documento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Entregar ao cidadão a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) recolhida por processo suspensivo, determinação judicial ou fiscalização de trânsito.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1add63fb-e33a-46ce-b218-e5e661985b72",
"nome": "Consultar Conhecimento de Transporte Eletrônico por remetente, destinatário, tomador ou prestador",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR;",
"Faça autenticação no sistema ATF;",
"Preencha os campos do formulário e clique em CONSULTAR."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar os detalhes do Conhecimento de Transporte Eletrônico por campos específicos.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "b498193e-88b4-4c56-ab81-08b20945f998",
"nome": "Documentos Fiscais"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8151b008-fbf4-4782-aea6-8b774d6879b0",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades de Monitoramento de Sistemas de Segurança Eletrônico",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na vigilância e supervisão de sistemas como câmeras de segurança, alarmes, cercas elétricas e controle de acesso, permitindo que funcionem de forma legal e regular, respeitando o meio ambiente e as leis de segurança.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "97a91cce-db7b-401a-a0be-5eed65ea7ed0",
"nome": "Solicitar Desobstrução de Ramal e/ou Rede de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresentar documentos (opcional)</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a remoção de bloqueios que impedem a passagem correta da água nas tubulações.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ddaba983-464f-490f-9073-f1f16ab63615",
"nome": "Solicitar Concessão de Horário Especial",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>",
"<p>Aguarde a publicação no diário oficial.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a possibilidade de ajustar o horário de trabalho para servidores com deficiência (PcD) ou que estejam fazendo faculdade.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d5cf6a90-25dc-4f40-8c17-12625b2387fe",
"nome": "Solicitar Regularização de Edificações, Eventos, Instalações Provisórias e Áreas de Risco",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>O serviço é solicitado virtualmente;</p>",
"<p>Aguarde a visita presencial do vistoriador.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Este serviço verifica se o projeto de combate a incêndio foi plenamente executado, através da inspeção dos preventivos da edificação, evento ou área de risco.",
"orgao": {
"id": "9a4c48bb-fc17-40b9-bb5b-7e00d9549129",
"sigla": "CBMPB"
},
"categoria": {
"id": "ed000870-662a-47c3-a522-a17aba4a6162",
"nome": "Segurança Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "98d4030c-5a1b-46eb-9e29-9c7aa3fd07bf",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades de Profissionais da Area de Saúde",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que prestam serviços de saúde, abrangendo uma ampla gama de atividades realizadas por médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos, farmacêuticos, entre outros, permitindo que funcionem de forma legal e regular, respeitando o meio ambiente e as leis sanitárias.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d2a71d38-0764-4d99-937a-ce1eeed7f9c8",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Ocre e Outras Terras Corantes - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de ocre e outras terras corantes (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "18b219d2-c9ed-45aa-9af9-af4009319c24",
"nome": "Solicitar Regularização de Doação ou Transferência de Titularidade de Ônibus Escolar",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Subgerência de Transportes - SGTRA;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Subgerência de Transportes - SGTRA;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o pedido para regularizar a doação ou transferir, legalmente, a propriedade de veículos da Secretaria de Educação para prefeituras ou instituições públicas.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "57713861-e318-4937-8466-d53b0ba25590",
"nome": "Consultar a legislação do IPVA",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Preencha os campos solicitados."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar a lei, o regulamento e a portaria que contêm os documentos necessários para a conceção de isenção e imunidade do IPVA.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8ed10c36-ff46-4b57-89cc-fa774f0851e4",
"nome": "Realizar Vistoria Veicular Móvel (feita na Paraíba)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Vistoria\";</span></p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida no setor de vistoria;</p>",
"<p>Agende a vistoria móvel;</p>",
"<p>Pague a guia da taxa do serviço gerada no setor de vistoria;</p>",
"<p>Na data agendada, compareça ao endereço informado e aguarde o vistoriador realizar a vistoria.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Verificar, fora das dependências do Detran, as condições do veículo em relação às suas características, equipamentos obrigatórios, autenticidade da identificação e documentação do veículo, legitimidade de propriedade e se está de acordo com a legislação.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9cdbf2b1-f902-4699-96b8-e9faaa81368f",
"nome": "Registro ou Alteração de Domínio pb.gov.br",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Preencher formulário de solicitação;",
"Assinar e autenticar em cartório ou assinar no PBDoc;",
"Enviar o formulário junto com RG e CPF do assinante pelo link do serviço;"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "A Companhia de Processamento de Dados da Paraíba - CODATA é titular do domínio pb.gov.br, conforme registrada no REGISTRO.BR, núcleo de informação e coordenação do Ponto BR. Detemos assim poderes para decidir sobre quaisquer questões relacionadas ao referido domínio, incluindo a subscrição de Uso de Nome de Domínio.",
"orgao": {
"id": "44393784-dce9-4de3-9173-4cbdda6f2d7c",
"sigla": "CODATA"
},
"categoria": {
"id": "982ff241-eb5a-45e9-b366-48510ec2e8e2",
"nome": "Educação, Ciência e Tecnologia"
},
"destacado": false
},
{
"id": "13ec3ed9-2278-4acf-ac01-091ef0f2e7d7",
"nome": "Realizar Primeiro Emplacamento (Categoria Autoescolas)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Veículo Serviço Geral\" para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV);</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida e pegue a autorização;</p>",
"<p>Realize a modificação veicular (comando duplo de pedais, no caso de automóveis);</p>",
"<p>Realize a inspeção veicular em empresas credenciadas pelo Inmetro (nos casos de automóveis);</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Primeiro Emplacamento\";</span></p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Caso deseje, sob um pagamento de taxa adicional, realize escolha de placa (letras e/ou números);</p>",
"<p>Pague as guias do serviço solicitado no dia da abertura do processo;</p>",
"<p>Acompanhe o processo pelo site do Detran clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI </a></p>",
"<p>Caso haja mudança de placa, procure uma estampadora <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">credenciada </span>de sua preferência;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Entrega de CRV (Recibo/DUT);</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça a unidade do Detran escolhida e pegue o CRV.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Primeiro registro de um veículo 0 KM destinado a Autoescolas.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "de355f9d-0c76-43e4-a634-fc785303aeb9",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades de Floricultura e Fruticultura Irrigada",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam em atividades de floricultura e fruticultura irrigada, com área de até 3,0 ha por beneficiário de projetos coletivos de agricultura familiar, sem uso intensivo de agrotóxicos e com sistema de irrigação localizada, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "42410b99-781c-4a3b-b7de-d1db9fe793ab",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Centros Educacionais com Geração de Resíduos Especiais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de centros educacionais com geração de resíduos especiais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8816ca2c-38b4-428a-a22c-b8a21d9eebf0",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a reforma e/ou ampliação de prédios públicos, com aumento de até 30% de sua área construída, como escolas, creches, centros de inclusão digital, entre outros.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a1e18b70-fff5-4320-bda8-00f0d7b13598",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Oficinas Mecânicas, Consertos de Veículos em Geral sem Troca de Óleo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para oficinas mecânicas, consertos de veículos em geral sem troca de óleo.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9f322691-759d-4f1e-bf2b-35b2decb7a82",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Pontilhões e Bueiros",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de pontilhões e bueiros.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4acc2db5-c5c8-4c55-8f49-86991f18d12c",
"nome": "Solicitar Indenização de Férias não Utilizadas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Refere-se a quando um servidor não consegue tirar suas férias no período determinado, ele recebe uma compensação financeira pelo tempo não utilizado.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f6a85faa-003a-4551-b1e1-d7d481389c2e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Barragens, Açudes e Represas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de barragens, açudes e represas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "20fea56a-00fb-4722-9794-e0b3d5a4c732",
"nome": "Emitir Carteira Funcional para Exercer a Função de Diretor(a), Vice-Diretor(a) ou Secretário(a) em Escolas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável no Setor chamado Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"Aguarde a emissão do documento solicitado;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"SERVIDOR_PUBLICO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É um documento que comprova que você exerce o cargo de diretor(a), vice-diretor(a) ou secretário(a) em uma escola. Ele ajuda a garantir seus direitos e benefícios no trabalho.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "eb71de41-0711-477f-a8c4-058a8e736aa1",
"nome": "Avaliar Projeto para Implantação de Estabelecimentos que lidam com Medicamentos de uso Comum e aqueles sujeitos ao Controle Especial",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal do Redesim PB, conforme o link: </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">https://www.redesim.pb.gov.br/</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO \" e digite o protocolo formado por \"letras e números\" sem espaço;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em tipo de solicitação, localize o campo \"ANÁLISE DE PROJETO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">No campo \"ANÁLISE DE PROJETO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Análise de Projeto;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"exigência\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">De posse do parecer de aprovação do projeto arquitetônico, a empresa deverá solicitar a \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\".</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço destinado à avaliação sanitária de projetos arquitetônicos de estabelecimentos que pretendem comercializar e/ou dispensar medicamentos de uso comum e aqueles sujeitos ao controle especial, conforme as diretrizes da Portaria SVS/MS nº 344/1998 e demais normas sanitárias aplicáveis.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cc747cf5-c90d-4b23-80d3-5113635b3350",
"nome": "Emitir Documentos Escolares de Escolas Extintas (Histórico Escolar do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável no Setor chamado Gerência Executiva de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"Aguarde a emissão do documento solicitado;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Esse documento comprova seus estudos e pode ser necessário para dar continuidade à sua formação ou participar de processos seletivos.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5aec5b1c-5b9c-48ce-810a-2b3e5a711f44",
"nome": "Solicitar Concessão de Área (Incentivo Locacional)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent;\">Acesse a página de incentivos no site da Cinep </span><a href=\"https://www.cinep.pb.gov.br/portal/?page_id=291\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent;\">aqui </a>;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent;\">No campo “Incentivo Locacional”, preencha o documento “Requerimento” (modelo disponível no link acima);</span></p>",
"<p><span style=\"background-color: transparent; color: rgb(0, 0, 0);\">Em seguida, preencha o documento projeto “Modelo de Carta Consulta”, conforme modelo disponível no site da Cinep</span></p>",
"<p><span style=\"background-color: transparent; color: rgb(0, 0, 0);\">Faça o login no gov.br, preencha o formulário e anexe todos os documentos solicitados anteriormente. </span><a href=\"https://bit.ly/cinepprotocolo\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"background-color: transparent; color: rgb(0, 0, 0);\">Clicando aqui</a>.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "O Programa de Incentivo Locacional tem como objetivo conceder áreas a preços subsidiados para projetos de implantação, ampliação ou relocalização de uma empresa.",
"orgao": {
"id": "d0a6b68f-dd10-48e9-a8d5-962db09d523b",
"sigla": "CINEP"
},
"categoria": {
"id": "28e101a4-c29c-487a-9c3c-18eec732f582",
"nome": "Economia e Finanças"
},
"destacado": false
},
{
"id": "20df4870-9932-4454-859d-dc5018c8db6a",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Usina Termelétrica (UTE)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA pelo link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados no link a seguir https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) no link a seguir: sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para usina termelétrica (UTE).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f725fdd8-6a70-4138-a383-38b77249b243",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Rochas Ornamentais (mármore, ardósia, granitoides, quartzito)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de rochas ornamentais (mármore, ardósia, granitoides, quartzito).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "84cddab2-cd7c-4b3f-973c-ade3212cdf5d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Alteração de Vínculo de Anilha para Criação Amadora de Passeriformes",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença para modificar o vínculo de uma anilha registrada no SISPASS (Sistema de Registro de Passeriformes Silvestres).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a3f219a0-b849-4845-ab31-b8d7726cd143",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Laboratórios de Analises de Serviços de Saúde",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de laboratórios de análises em serviços de saúde.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "90658672-84f3-48e9-bb5b-d95f7be3814e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Minérios de Chumbo e Estanho - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de minérios de chumbo e estanho (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "987528ed-9621-49d6-89bf-26d707e4b013",
"nome": "Solicitar Certidão de Tempo de Serviço para Professor(a) que atuou em Escolas Privadas Extintas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável no Setor chamado Gerência Executiva de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"Aguarde a emissão do documento solicitado;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o documento que comprova sua experiência profissional durante o período de atuação em escola privada já extinta.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f28d5b05-5711-4997-bd69-4c1948f66022",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Edificações Verticais: Condomínios",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de edificações verticais: condomínios.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "754d1db0-caeb-498b-833a-d098288048e6",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Central de Velório",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de centrais de velório.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7d6cdae2-0207-4619-b014-c6ac183ec75f",
"nome": "Emitir Carteira Funcional para Exercer a Função de Professor(a) em Escolas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável no Setor chamado Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"Aguarde a emissão do documento solicitado;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO",
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É um documento provisório que comprova que você está atuando como professor(a) em uma escola. Ele garante seus direitos e benefícios enquanto estiver no cargo.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4c6a0140-1675-4ef0-8b8b-83a7066f3691",
"nome": "Emitir Certidão de Dados Cadastrais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Faça a autenticação no Sistema ATF;",
"No sistema ATF preencha os campos do formulário \"Emitir certidão de dados cadastrais\";",
"Clique o botão \"Consultar\"."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a informação."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita solicitar Certidão de Dados Cadastrais do contribuinte inscritos no cadastro de contribuintes do Estado da Paraíba - CCICMSPB.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0df0a538-224e-4a7f-89b8-a51b191b503c",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Torneio de Passeriformes Silvestres para Associações Cadastradas na SUDEMA",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para torneios de passeriformes silvestres para associações cadastradas na SUDEMA.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7e7e3413-c1f6-409f-b80a-f3bfb2e29b74",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades de Produção de Artesanato",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atividades de produção de artesanato realizadas por associações comunitárias.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cffb3cf6-e565-45de-b949-56ef7e40fc26",
"nome": "Realizar Confissão de Débito",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Faça a autenticação no Sistema ATF;",
"No sistema ATF preencha os campos do formulário \"Cadastrar Confissão de Débito (Contribuinte, Responsável pela confissão e Informações de Lançamentos)\";",
"Imprima o formulário \"Requerimento ao final do acesso ao Sistema ATF\";",
"Assine o Requerimento;",
"Apresente o Requerimento presencialmente na Repartição Fiscal para homologação;",
"Assine a Declaração de Lançamento de Débitos Não Constituídos."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio.",
"Informe os dados ao(a) servidor(a);",
"Assine o Requerimento;",
"Assine a Declaração de Lançamento de Débitos Não Constituídos."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita a empresa confessar débitos tributários de forma espontânea.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "bcbd1407-23e0-4f84-b0be-57b9b5f5ed7d",
"nome": "Solicitar Flexibilização de Horário",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>",
"<p>Aguarde a publicação no diário oficial.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a adaptação do horário de trabalho para atender às necessidades dos servidores públicos responsáveis por pessoas com deficiência.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0ef24dbc-8aca-4ab9-8041-801ac54be17b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Dragagem, Terraplanagem e Desassoreamento",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades de dragagem, terraplanagem e desassoreamento.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "751185c1-7fae-46b0-884b-8e4677b74053",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Artigos de Papelaria",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na venda de artigos de papelaria, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "57af367d-a32d-4db3-9eaf-c3f17f9c90fe",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Reversão de Fuga, Furto ou Óbito para Criação Amadora de Passeriformes",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para reversão de fuga, furto ou óbito para criação amadora de passeriformes.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "abb13021-6e82-4492-bff7-726a61eec0bb",
"nome": "Atendimento especializado para populações LGBTQIAPNb+",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Preencha o formulário presente no link: Unidade João Pessoa: https://forms.gle/9QCN37W741raNMtWA Unidade Campina Grande: https://bit.ly/CERLGBT-CG;",
"Após o preenchimento e envio das informações, em até 48 horas de dias úteis (não feriados), nossa equipe entrará em contato com você para dar continuidade ao atendimento."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Realize o agendamento através do telefone: Unidade João Pessoa: (83) 99119-0157 Unidade Campina Grande: (83) 99163-3465;",
"Compareça ao Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBTQIAPNb+ e Enfrentamento à LGBTQIAPNb+fobia da Paraíba na data agendada."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É um serviço de atendimento psicossocial e sóciojurídico especializado na população LGBTQIAPNb+ e seus familiares em situação de vulnerabilidade, risco social e pessoal, por violação de direitos motivada por LGBTQIAPNb+fobia.",
"orgao": {
"id": "3806167e-f0a6-4ad8-9293-8b2a7faf87fc",
"sigla": "SEMDH"
},
"categoria": {
"id": "7c8cf402-c0af-46f7-8c88-349c16c0b920",
"nome": "Mulher e Diversidade Humana"
},
"destacado": false
},
{
"id": "839dcf55-5781-47ab-8201-09e84d6ac558",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Minérios de Cobre - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de minérios de cobre (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9ed3c663-c36e-4390-919d-3252cbd43c29",
"nome": "Solicitar Abertura de Processo para Lançamento de ITCD (Doação)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Preencha os campos solicitados;",
"Informe os dados do(s) doador(es) e do(s) donatário(s) (Nome, CPF, RG, E-mail e Comprovante de Residência);",
"Informe sobre situação de Usufruto do(s) bem(ns), se há: (Reserva, Instituição, Renúncia, Extinção ou Apenas da Nua Propriedade);",
"Informe a descrição de Bens e Direitos;",
"Informe, se for o caso, os dados do Procurador (Nome, CPF, RG e Comprovante de Residência);",
"Emitir."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular ou Procurador. Compareça à repartição fiscal do seu domicílio."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita realizar o preenchimento e impressão de requerimento para abertura de Processo de ITCD para caso de doação.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "5c6d4e06-d66f-4b44-8a7a-cd71d6991d53",
"nome": "ITCD"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4bfff994-a966-464f-bac4-ecb393206c00",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Curtume e Outras Preparações de Couros e Peles de Fauna Silvestre",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de curtumes e outras preparações de couros e peles de fauna silvestre.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4b250c97-b572-430d-8c28-c32bc640b3ae",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Cascalho e Saibro e Argila para Cerâmica - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de cascalho, saibro e argila para cerâmica (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ca875f01-d0de-46f2-bea8-55e1ef6f4134",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Barragens de Derivação ou Regularização de Nível de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de barragens de derivação ou regularização de nível de água.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "12c50396-5635-43a4-b7ad-4d81f6932ace",
"nome": "Programa Integrado Patrulha Maria da Penha na Paraíba",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Entrar em contato com o serviço por meio do número (83) 3221-1673 ou e-mail: patrulhamariadapenha@semdh.pb.gov.br;",
"Após isso, a mulher receberá orientações para acessar o serviço."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Realizar boletim de ocorrência em qualquer delegacia solicitando medidas protetivas de urgência;",
"Na Delegacia solicitar o acompanhamento do Programa;",
"Após isso, o Programa entrará em contato com a mulher para saber se ela deseja ser atendida em uma das sedes da Patrulha ou em local agendado no município em que reside."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Serviço destinado ao acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar que solicitaram medidas protetivas de urgência.",
"orgao": {
"id": "3806167e-f0a6-4ad8-9293-8b2a7faf87fc",
"sigla": "SEMDH"
},
"categoria": {
"id": "7c8cf402-c0af-46f7-8c88-349c16c0b920",
"nome": "Mulher e Diversidade Humana"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6ced2d24-2caa-4f35-8156-91ab63f312e1",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades de Teleatendimento",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que prestam suporte ou serviços ao cliente por meio de canais de comunicação à distância, como telefone, chat online, e-mails ou videochamadas, permitindo que funcionem de forma legal e regular, respeitando o meio ambiente e as leis de proteção de dados.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "08bc413c-a784-4893-95fd-0405d6955814",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Dedetizadora e Imunizadora",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de dedetizadoras e imunizadoras.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6e70db7d-8567-478f-be2d-8818437d845c",
"nome": "Solicitar Progressão Funcional Horizontal",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Vá até a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou a Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse a área de serviços digitais no Portal do Servidor;</p>",
"<p>Selecione 'Solicitar Progressão Funcional Horizontal';</p>",
"<p>Preencha os dados;</p>",
"<p>Anexe a documentação necessária;</p>",
"<p>Envie a solicitação;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "A Progressão Funcional Horizontal consiste na evolução do servidor dentro da carreira, mediante a mudança de um padrão de vencimento para outro, conforme o tempo de serviço e as regras previstas na legislação.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "3dff56fb-fa4e-4fe8-b856-b52fc6e2b0bc",
"nome": "Movimentações funcionais"
},
"destacado": false
},
{
"id": "65b28820-f0e4-4f3b-8ebd-f65c3c6179d8",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Produção Artesanal de Bordado em Tecido e/ou Tear, de Cunho Social e Coletivo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a produção artesanal de bordado em tecido e/ou tear, de cunho social e coletivo, permitindo que as atividades sejam realizadas de forma legal, com foco em práticas tradicionais e de fortalecimento da comunidade.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "33834b9b-c39c-4ef5-838b-35573a517af5",
"nome": "Emitir Certidão de Boa Conduta Escolar",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável no Setor chamado Gerência Executiva de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"Aguarde a emissão do documento solicitado;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executivo de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais - GEPPE;",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Esse documento pode ser usado em concursos, seleções e outras situações que exigem essa comprovação.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6904c568-ef0c-41d4-8e66-010209a1e54b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Ferrovias, Metrôs e VLT",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de ferrovias, metrôs e VLTs.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b239c71d-21eb-448a-926a-5b22ee726a4b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Canalizações e Retificações de Cursos D’água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de canalizações e retificações de cursos d’água.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "adf8bc17-80aa-4822-b9ea-0054762595db",
"nome": "Solicitar Alteração Cadastral por Mudança de Nome",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o pedido para atualizar o nome do servidor após mudança legal de nome.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "3dff56fb-fa4e-4fe8-b856-b52fc6e2b0bc",
"nome": "Movimentações funcionais"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4bb1a9f7-e994-4fac-b112-fde90136f045",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Evento Privados em Via Pública e/ou Áreas Públicas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de eventos privados em via pública e/ou áreas públicas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e8bdfa60-fe5b-4839-b39f-3e8b994ffbe8",
"nome": "Contestar multa de trânsito aplicada em rodovia estadual da Paraíba",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Baixe o formulário </span><strong style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">\"Recorrer Multa\"</strong><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">, clicando no site a seguir: </span><a href=\"http://der.pb.gov.br/institucional/get-1/formulario-recurso-de-ait.pdf\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">http://der.pb.gov.br/institucional/get-1/formulario-recurso-de-ait.pdf</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(40, 40, 40);\">Preencha o formulário com os seus dados;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Anexe também os documentos obrigatórios;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(40, 40, 40);\">Envie o formulário com todos os documentos para o e-mail: </span><a href=\"mailto:protocolo@der.pb.gov.br\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(40, 40, 40);\">protocolo@der.pb.gov.br</a></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço destinado a motoristas que desejam apresentar defesa ou recurso contra multas de trânsito aplicadas em rodovias estaduais da Paraíba.",
"orgao": {
"id": "f923d5fd-2f67-47d6-b064-7b02cd3a50fa",
"sigla": "DER"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a7305fa4-0148-4740-83bc-fcc66a273a71",
"nome": "Solicitar Cópia Digital ou Física de Processos - Pessoa Jurídica",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Envie toda a documentação para o protocolo através do e-mail: protocolo@sudema.pb.gov.br;",
"Aguarde a análise dos documentos pelo setor responsável;",
"O setor responsável entrará em contato com as informações da cópia digital do processo."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter cópias digitais de documentos e processos registrados em nome de uma pessoa jurídica.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "fe15094e-122a-4584-9d55-329bc103e575",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Centro de Reabilitação de Fauna Silvestre Nativa - CRAS",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de centros de reabilitação de fauna silvestre nativa (CRAS).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "aa55e2aa-dbf6-46ed-8e0a-beeffe163ff6",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Unidade de Fabricação de Material de Limpeza",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar atividades de unidades de fabricação de material de limpeza com capacidade para produção de até 8,0m³ (oito metros cúbicos) por mês, comprovando a origem da lenha quando esta for de origem florestal.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7f4364b7-0397-4117-a9d7-5bb2b31cdeb5",
"nome": "Solicitar Termo de Fomento ou Colaboração para fins Educacionais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência de Contratos e Convênios - GCNTC."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência de Contratos e Convênios - GCNTC."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o pedido formal para firmar parceria com a Secretaria de Estado da Educação, por meio de Termo de Fomento ou Colaboração, com objetivo de viabilizar recursos financeiros ou apoio institucional para projetos, ações ou programas voltados à área educacional.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "982ff241-eb5a-45e9-b366-48510ec2e8e2",
"nome": "Educação, Ciência e Tecnologia"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f837aea8-d5d9-4a13-806d-8a9016b7cb97",
"nome": "Solicitar Manutenção em Rodovias Estaduais da Paraíba",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Preencha o formulário com os dados necessários, <a href=\"https://sso.codata.pb.gov.br/auth/realms/paraiba/protocol/openid-connect/auth?client_id=pds&redirect_uri=https%3A%2F%2Fpbdocforms.pb.gov.br%2Fservico%2F1618&state=fcb71241-edee-49c8-a838-94e68efae276&response_mode=query&response_type=code&scope=openid&nonce=e6759fed-eee2-44d6-95b8-86da6b1a05ff&code_challenge=hxCbtADTMNJ-S7WmR3tMJA-mGDmHHWk_92kVp_g-HQA&code_challenge_method=S256\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">clique aqui</a>.</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Depois do envio do formulário, acompanhe a situação pelo link: </span><a href=\"https://sso.codata.pb.gov.br/auth/realms/paraiba/protocol/openid-connect/auth?client_id=pbdoc-consultas&redirect_uri=https%3A%2F%2Fconsultas.pbdoc.pb.gov.br%2F&state=4d965657-9cee-4632-9c3a-480501e0a834&response_mode=fragment&response_type=code&scope=openid&nonce=b4fc3cd0-3d7a-4f7d-822c-31893917329b\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">Clique aqui</a></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço para manutenção de rodovias estaduais, como tapa-buracos, roçagem, sinalização e drenagem.",
"orgao": {
"id": "f923d5fd-2f67-47d6-b064-7b02cd3a50fa",
"sigla": "DER"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0695763e-e466-4ea5-89b2-3c11abf03035",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavanderia para Peças Domésticas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de lavanderias para peças domésticas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "00c689b4-6b3a-4104-a463-70f1de004ec1",
"nome": "Solicitar Análise de Projetos de Segurança contra Incêndio",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Cadastre-se no sistema Bravo do CBMPB;</p>",
"<p>Submeta o projeto para análise;</p>",
"<p>Pague a taxa de análise;</p>",
"<p>Aguarde o parecer.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Análise de Projetos de Segurança contra Incêndio.",
"orgao": {
"id": "9a4c48bb-fc17-40b9-bb5b-7e00d9549129",
"sigla": "CBMPB"
},
"categoria": {
"id": "ed000870-662a-47c3-a522-a17aba4a6162",
"nome": "Segurança Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c76fcd8b-8a50-40bc-a9c6-4a510f618e2f",
"nome": "Visualizar Balneabilidade e Qualidade dos Mares",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o link a seguir: https://sudema.pb.gov.br/qualidade-do-ambiente/qualidade-dos-mares;",
"Busque o arquivo mais recente no início do site, onde constam as informações sobre a balneabilidade da semana em questão;",
"Faça o download do arquivo."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que disponibiliza informações sobre a balneabilidade e a qualidade dos mares, avaliando se determinados locais são próprios para atividades de contato direto e prolongado com a água, como banho, natação e mergulho, com base em critérios e indicadores monitorados.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ef95b140-4ad9-4ce1-b205-f6e7a2d4307e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Concurso e Exposição de Animais Silvestres",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de concursos e exposições de animais silvestres.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "eee95d8a-2d75-4c78-b9f7-1e0659fbd342",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para o tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "be27c0f9-f8ff-42c2-97d6-083f2fd83f55",
"nome": "Solicitar Certificado do ENCCEJA",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Consiste na emissão de um certificado de conclusão para jovens e adultos, que não tiveram acesso ou que não concluíram os estudos no Ensino Fundamental e Médio. A prova é realizada pelo Governo Federal mas o certificado é emitido pelo ente Estadual, através da SEE.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b6e8f75a-c2a9-40cb-89ea-6e319e1be885",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Livros",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atuar no comércio varejista de livros.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "39dcdac7-57d8-4b2e-a4b7-1b82b09a4575",
"nome": "Realizar inscrição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o formulário de inscrição disponível no edital;</p>",
"<p>Informe corretamente todos os dados solicitados;</p>",
"<p>Anexe as documentações e comprovações solicitadas;</p>",
"<p>Revise todas as informações e clique em <strong>“Enviar”</strong> para concluir sua inscrição.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Consiste no cadastro de agricultores interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).",
"orgao": {
"id": "9c1bf381-fc9c-4975-9594-95d1b9ff4947",
"sigla": "SEDH"
},
"categoria": {
"id": "92910c7b-5d64-410b-9464-b3a72629ee06",
"nome": "Agricultura e Pecuária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a99cf572-2f4e-4d6f-8c76-5667d41ff99e",
"nome": "Solicitar Revisão de Dados Cadastrais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Verificação e atualização de dados do imóvel, como endereço, categoria, número de economias, entre outros.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b0e0e9eb-c3bb-4c01-bf52-68e8059e0ac4",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Ocre e Outras Terras Corantes - (regime de licenciamento)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de ocre e outras terras corantes (regime de licenciamento).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "95063c1d-9e86-42df-b6fc-96a1493f23ff",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Inclusão no Plantel de Ave Oriunda de Criador Comercial",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a inclusão no plantel de aves oriundas de criadores comerciais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "157c29b1-a03b-4e38-ad34-af2908cf3dc4",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Calcário (pedras e mariscos) Gipsita (gesso bruto) (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de calcário (pedras e mariscos), gipsita (gesso bruto) - autorização e concessão.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5584c430-5b98-4886-8006-f968ba66b64d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Reforma de Equipamentos Públicos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a reforma de equipamentos públicos destinados ao lazer, práticas esportivas e utilidade pública, como quadras de esportes, praças, campos de futebol, ginásios poliesportivos, pistas de skate e portais de entrada do município, em áreas urbanas já atendidas por infraestrutura completa, especialmente rede de esgoto e coleta de resíduos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9ed04ed6-935c-4666-bc18-09740386ed9a",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Argila - (regime de licenciamento)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de argila (regime de licenciamento).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3ea4b076-cf68-47ec-9dab-b7ea8882ccf9",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Gás Liquefeito (gás cozinha)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de comércio varejista de gás liquefeito (gás de cozinha).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "032b6ad4-5987-49c5-b8f3-b35422503d32",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Agências de Viagens que não Possuam Veículos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É licença ambiental obrigatória para agências de viagens que vendem pacotes, passagens e hospedagens, sem transporte próprio funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c29a4140-589d-4536-8fd7-da83e9f3b14f",
"nome": "Solicitar Recurso de Infração/Multas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o portal de serviços do Detran;</p>",
"<p>Na aba \"Multas\", acesse o serviço \"S01 Cadastrar defesa/Recurso\";</p>",
"<p>Preencha os dados necessários;</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do recurso no portal de serviços do Detran, no serviço \"S02 - Consultar Defesa/Recurso\".</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Recurso de suspensão e CNH por pontuação\";</span></p>",
"<p>Compareça com a documentação necessária e dê início ao processo;</p>",
"<p>Acompanhe <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o andamento do recurso no portal de serviços do Detran, no serviço \"S02 - Consultar Defesa/Recurso\".</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Solicitar defesa em caso de multas de trânsito.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a169f92d-a820-4627-9047-784e98a4f6ef",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para pavimentação e drenagem de vias urbanas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "deca0e21-6152-42b9-9a2e-01ae5a423c28",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Transporte de Cargas Perigosas, Produtos Perigosos ou Inflamáveis",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para o transporte de cargas perigosas, produtos perigosos ou inflamáveis.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0552f4ea-f118-4911-bda1-b00ba16f997d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Minérios de Manganês - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de minérios de manganês (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "42419af6-e972-4e56-95b4-e6fe939fba82",
"nome": "Solicitar Exoneração",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>",
"<p>Aguarde a publicação no diário oficial.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o processo para desligar um servidor público efetivo de seu cargo, encerrando o vínculo estatutário.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6f079266-cdcf-4838-8057-2223e4c2f5fb",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Minérios de Zinco - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de minérios de zinco (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ae405f47-a296-44c5-bded-7aea85707b15",
"nome": "Solicitar Renovação do Salário Família - Faixa Etária de 7 a 13 anos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link:<a href=\" https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta;\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\"> https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta;</a></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o pedido para renovar o benefício do salário-família para crianças de 7 a 13 anos.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0a5fedbc-16bb-4a53-a9de-b976b710771b",
"nome": "Benefícios e Auxílios"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0d00873d-5954-4789-94fe-dffa2a412ed4",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Atacadista e Distribuidora de Produtos Farmacêuticos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de comércio atacadista e distribuidora de produtos farmacêuticos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cfd0ebd0-ab2b-4333-b0d5-d56c91bcd383",
"nome": "Realizar o Credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesso ao Portal do Dte, através da opção 'Credenciamento', selecionar a(s) empresa(s) a ser(em) credenciada(s) e assinar o termo de adesão.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço consiste em credenciar contribuinte no Dte",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "28e101a4-c29c-487a-9c3c-18eec732f582",
"nome": "Economia e Finanças"
},
"destacado": false
},
{
"id": "354ec4cb-69d7-4e7c-9141-ac7907fc235a",
"nome": "Solicitar Reativação do Desconto do Vale-Transporte",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p class=\"ql-align-justify\">Necessário dirigir-se pessoalmente à Secretaria de Estado da Administração (SEAD), ou às Casas da Cidadania localizadas em João Pessoa ou Campina Grande para formalizar/abrir o requerimento.</p><p><br></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Solicitação para reativar o desconto do vale-transporte no salário do servidor público estadual.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7d75acd3-6d2f-439d-90bc-fb6cb8816c2e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Poço para Abastecimento D’água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a perfuração e uso de poços destinados ao abastecimento de água, com vazão superior a 2m³/h.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "bc573074-f878-46eb-984a-26d4fcbbcc29",
"nome": "Solicitar Desistência de Vacância",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Vá a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou a Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>",
"<p>Aguarde a publicação no diário oficial.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É quando o servidor desiste de um novo cargo e quer voltar ao cargo original.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0f035b7c-c9e9-4977-8921-b56a69887d60",
"nome": "Licenças e afastamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "15e94371-73ee-45cb-a4cf-e0f14581f067",
"nome": "Solicitar Instalação/Substituição de Caixa de Proteção de Hidrômetro",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Instalação ou troca da caixa que protege o medidor de água do imóvel.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5fb21c8c-e76f-43f0-bb09-b2ffc2500f3d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio e Vendas em Atacado e Varejo, Supermercado, Shoppings e Similares",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de comércio e vendas em atacado e varejo, supermercados, shoppings e similares.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "207d36d6-5167-497f-a37a-16b5b8f8ee2d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Caulim (argila refratária) - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de caulim (argila refratária) - (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3903defe-64ce-447b-82ba-dd851cec79fe",
"nome": "Solicitar Emissão de Autorização de Exames Médicos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Comparecer ao local de atendimento;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Possuir o número de identidade da carteira do IASS;</span></p>",
"<p>Possuir requisição médica.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite a emissão da autorização de exames médicos.",
"orgao": {
"id": "56a0c6ae-36fb-462c-993f-b0b42c3b4733",
"sigla": "IASS"
},
"categoria": {
"id": "3b3c67ed-2d62-40b6-87b4-175db7fe2ad2",
"nome": "Saúde"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3d39f821-2463-427f-91ba-e98b8c630ab6",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Empreendimentos Lineares: Loteamentos com Infraestrutura Completa",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de empreendimentos lineares: loteamentos com infraestrutura completa.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "99fdb57f-0cec-4c39-aa36-c7d93629b524",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na venda de artigos do vestuário e acessórios, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e10e87a9-457e-4629-adb1-932d519bd177",
"nome": "Solicitar Boletim de Sinistro de Trânsito",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Ligar para o 190, quando se envolver em acidente de trânsito</p>",
"<p>Aguardar a chegada da Polícia Militar para avaliação e registros;</p>",
"<p>Aguardar um prazo de até 15 dias úteis, enquanto o documento fica pronto;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Ir até o Batalhão de Trânsito ou unidade de trânsito da Polícia Militar mais próxima do local do acidente, para pegar o seu Boletim de Sinistro de Trânsito.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É um serviço de emissão do documento de Boletim de Acidente de Trânsito para pessoas envolvidas no acidente, quando tem vítima ou causa dano ao meio ambiente ou ao patrimônio público.",
"orgao": {
"id": "f305fb10-3ed1-4b8d-9557-0605f7257a8f",
"sigla": "PMPB"
},
"categoria": {
"id": "ed000870-662a-47c3-a522-a17aba4a6162",
"nome": "Segurança Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c5532ce9-8367-4527-9e64-089ab5f602ed",
"nome": "Solicitar Formalização de Estágio Obrigatório na Educação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para a análise e aguarde a resposta do setor responsável."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para a análise e aguarde a resposta do setor responsável."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o processo para formalizar o estágio em um órgão público estadual, garantindo que a atividade seja realizada com regras claras, supervisão adequada e conforme a lei.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "982ff241-eb5a-45e9-b366-48510ec2e8e2",
"nome": "Educação, Ciência e Tecnologia"
},
"destacado": false
},
{
"id": "036193bf-a08f-4fe4-87eb-59972b9c4190",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Instalação de Interceptores, Emissários e Rede Coletora de Esgoto",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação de interceptores, emissários e rede coletora de esgoto.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "09c60774-97ad-48c8-bbba-20ead7ea8ec1",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Laboratórios de Analises Biológicas, Físicas e Fisioquímicas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de laboratórios de análises biológicas, físicas e fisicoquímicas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cdb07995-0423-40b3-b890-c6cbf6520c11",
"nome": "Solicitar Desbloqueio de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Após realizar curso de reciclagem de condutores, a Autoescola irá encaminhar automaticamente o processo para o Detran;</p>",
"<p>Consulte a situação da CNH no portal de serviços do Detran <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">por serviço S35: Consultar situação da CNH</span> clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app \" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o processo de liberação de carteiras de habilitação bloqueadas.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "84d219c4-d5ec-42ae-81e7-eb06566f7b69",
"nome": "Analisar Cadastro Ambiental Rural (CAR)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Envie um e-mail para \"protocolo@sudema.pb.gov.br\" solicitando o cancelamento do CAR;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Aguarde a conclusão da análise."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que verifica se as informações do imóvel rural cadastradas no sistema estão corretas e de acordo com a legislação ambiental.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "dba5ae65-d58f-4efe-8b1f-0ddd9ba0395f",
"nome": "Registrar Denúncias e Solicitar Fiscalizações de Irregularidades",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Vá até um ponto de atendimento presencial;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe o ocorrido com dados que permitam a identificação da situação como tipo de irregularidade, endereço completo, etc.</p><p><br></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe o ocorrido com dados que permitam a identificação da situação como tipo de irregularidade, endereço completo, etc.</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a realização de fiscalizações a partir de denúncias ou análises do sistema, buscando evitar ligações clandestinas, uso indevido da água, descarte irregular de resíduos e outras irregularidades que prejudiquem o saneamento..",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "d44ce33d-e68e-41ef-a911-ecd7b91a72d7",
"nome": "Água e Saneamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0e376d58-c43b-4138-92f1-03f7d18e2427",
"nome": "Solicitar Desaverbação de Tempo de Serviço",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acompanhe a sua solicitação através do link:</span><a href=\" https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> </a><a href=\" https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>.</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde a publicação no Diário Oficial.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É quando o servidor retira um período do seu tempo de serviço averbado, desde que não tenha recebido benefícios por esse tempo.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "aceafcef-09bd-4a24-8f23-5c8a2f7bb98e",
"nome": "Solicitar resgate de prêmio no programa Nota Cidadã",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Você deve enviar sua documentação por e-mail;",
"E aguardar o e-mail de confirmação. Após o prazo de até 15 dias úteis, a Lotep fará a transferência para a sua conta bancária informada."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Possibilita aos ganhadores solicitar resgate do prêmio no programa Nota Cidadã.",
"orgao": {
"id": "08933cee-3c1c-4a8c-ab37-70d53cff8f94",
"sigla": "LOTEP"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cb85ff11-1012-4a96-b9e5-40db8c087112",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Areia em Tabuleiro - (regime de licenciamento)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de areia em tabuleiro (regime de licenciamento).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d6c0baee-f61e-4808-9dfc-178e4dbf4ea4",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Sal Marinho - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de sal marinho (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d67948d0-d6bc-458b-a320-aa0aa57e1180",
"nome": "Solicitar Autorização Ambiental para Eventos em Unidades de Conservação Estadual",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite a realização de eventos dentro de áreas protegidas do estado.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "2f5a4aa8-1bb5-45b5-bbbd-53431dbf99ff",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Trio Elétricos (exclusivos para eventos)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema [SISLA] por meio do Link: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do Link: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do Link: sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para trio elétricos exclusivos para eventos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "2e2e044b-6fe9-497c-bc90-5d749ad0448e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Projetos Agrícolas de Sequeiro Projetos Agrícolas Irrigados (sem uso de agrotóxicos)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para projetos agrícolas de sequeiro.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b703e877-8a97-453d-9fdc-ad745296bbf0",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Unidade de Fabricação de Beneficiamento de Frutas Comunitária",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar atividades de unidades de fabricação de beneficiamento de frutas comunitária com capacidade para produção de até 2 ton (duas toneladas) por dia.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "377e34da-452a-4b29-9ff5-8eb32c13a53a",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Distribuidora e Armazenamento de Gás GLP (cozinha) e Gás Natural (gasoduto)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de distribuidoras e armazéns de gás GLP (gás de cozinha) e gás natural (gasoduto).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9a606760-727f-42ae-acd3-b52b31b22c77",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Areia em Tabuleiro - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de areia em tabuleiro (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "815e10c1-1d93-465c-ab0a-efcdaa60a8cb",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Cisternas Domiciliares Construídas na Zona Rural com Capacidade de até 20 m³",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a construção e uso de cisternas domiciliares com capacidade de até 20 m³ em áreas rurais, destinadas ao armazenamento de água para consumo e atividades agrícolas em regiões dependentes de chuvas naturais, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ea2bd5ae-8eca-4952-94ae-25fc2a805115",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Aeroportos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença para obter as autorizações necessárias para construção, operação e ampliação de aeroportos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b1b132b2-0686-4a39-ae06-50b40cc73e89",
"nome": "Solicitar Risco de Vida",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>",
"<p>Aguarde a finalização do processo.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um conjunto de medidas para proteger a segurança e a saúde do servidor, identificando e minimizando os perigos que possam representar risco à sua integridade.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "42902ade-de31-46fb-b7f9-93399e062f5c",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Linha de Transmissão Acima de 138 Kv",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de linha de transmissão acima de 138 kV.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3ec3cdb3-dd99-4817-9700-1924db115188",
"nome": "Solicitar Desistência de Licença para Tratar de Interesse Particular",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>",
"<p>Aguarde a publicação no diário oficial.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É quando o servidor decide voltar ao trabalho antes do fim da licença para assuntos pessoais.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0f035b7c-c9e9-4977-8921-b56a69887d60",
"nome": "Licenças e afastamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a858f25b-d949-4d20-a2f7-57fff6272c8d",
"nome": "Realizar o Monitoramento da Balneabilidade e da Qualidade das Águas dos Corpos Hídricos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Faça a solicitação através do e-mail do protocolo da Divisão de Atendimento (DIAT): protocolo@sudema.pb.gov.br;",
"Aguarde a confirmação da solicitação e acompanhe o levantamento de dados pelo técnico;",
"Receba a expedição da consolidação dos dados."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que acompanha as condições das praias, rios, lagos e açudes, garantindo informações atualizadas sobre a qualidade da água.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f30240de-4978-4713-8c26-30a2224362ed",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Minérios de Alumínio - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de minérios de alumínio (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "63c44fa6-3b95-4e98-89f9-692f4e357b46",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Calçados",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atuar no comércio varejista de calçados.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0966582f-41d1-40be-9a87-697bda23a40e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Cemitérios Verticais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de cemitérios verticais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e6d83f88-9373-4545-965c-c6ea2d9b5d6c",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Estrutura para Instalação de Sistemas de Telecomunicações e Equipamentos Afins",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a instalação de estruturas e sistemas de telecomunicações e equipamentos afins em áreas urbanas ou rurais, garantindo que a operação ocorra de forma regular e sem causar interferência ambiental significativa.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d4080098-08ac-4639-9150-3aabcbf52b59",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Minérios de Tungstênio - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de minérios de tungstênio (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e189ded8-0c46-4a42-b64d-ef11e8d3cc19",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Artigos de Tapeçaria, Cortinas e Persianas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na venda de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "056b113a-bdb5-4dab-8892-4aaf325f97dd",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Produção Artesanal de Alimentos, Bebidas e Artesanatos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a produção artesanal de alimentos, bebidas e artesanatos em pequena escala, com características tradicionais ou regionais próprias e de cunho social e coletivo, permitindo que as atividades sejam realizadas de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e1133739-f8e8-407f-a460-6dd9f261acf7",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Criação Científica de Fauna Silvestre para Fins de Conservação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de criação científica de fauna silvestre para fins de conservação.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "00ca613e-d19e-44ee-b28a-4e232403c2f8",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Estação de Tratamento de Efluentes – ETE",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de estação de tratamento de efluentes (ETE).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a4b4378d-b89a-46e0-bde8-b200a285aa34",
"nome": "Solicitar isenção de IPVA - Táxi ou Mototáxi",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular proprietário(a) do veículo ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Apresente a documentação através de um Requerimento Padrão que será preenchido no local;",
"Informe se o veículo é próprio ou de terceiro;",
"Assine o requerimento."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Na seção inicial DA DOCUMENTAÇÃO, clique em requerimento padrão que está em cor destacada;",
"Seu dispositivo de acesso baixará (download) o arquivo Microsoft Excel de nome IPVA_REQUERIMENTO_PADRÃO_ISENCAO;",
"Preencha o Requerimento Padrão de acordo com a situação em que se enquadra, assine-o e envie o arquivo da imagem do Requerimento Padrão preenchido por completo e assinado juntamente com a documentação exigida para o seguinte e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Solicitar a dispensa de pagamento do IPVA para os contribuinte que têm direito, de acordo com a legislação.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cdb7dd89-4de3-4f96-8029-1a2ecf43e27e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Programas Governamentais de Interesse Social",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a implantação e manutenção de linhas de distribuição com tensão até 15 kV, destinadas à eletrificação rural, em programas governamentais de interesse social, desde que não haja corte de árvores, supressão de vegetação ou transposição de áreas de preservação permanente.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "16618e59-284e-40a0-8c9b-2bf68b4f446b",
"nome": "Solicitar Ressarcimento de Abono Permanência",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link:<a href=\" https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\"> https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "O ressarcimento de Abono Permanência é quando o servidor público estatutário aposentado recebe de volta a contribuição previdenciária que pagou além do tempo exigido pela lei.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "03214161-3cb1-45a8-ae62-4c968b5a55da",
"nome": "Solicitar Bloqueio do Vale-Transporte",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Entre em contato com o WhatsApp (83) 3208-9936;",
"Informe os dados solicitados;",
"Envie a documentação necessária;",
"Aguarde o bloqueio do vale-transporte."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania."
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serve para requerer o bloqueio do vale transporte caso haja furto, roubo, perda ou dano ao cartão.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "dca7ffa9-452e-4e1e-92a5-58644f612b0b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Transporte de Ave com Finalidade de Pareamento - SISPASS",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para transporte de aves com finalidade de pareamento no SISPASS.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "faca16b8-36b3-4253-8614-efb00dc45870",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Criação/Cadastro de Associações de Passeriformes Silvestres Nativos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a criação e cadastro de associações de passeriformes silvestres nativos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "06ba1bf0-46fc-4890-b81f-4b3de8362a47",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Abatedouro de Fauna Silvestre",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença para obter autorização para a instalação e operação de estabelecimentos destinados ao abate de animais silvestres.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "eb0c04ac-4e1b-436f-9c10-3ac23b2b9f40",
"nome": "Realizar Transferência/Cancelamento de Pontuação Fora do Prazo Estabelecido",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço \"Recurso de CNH por pontuação\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça a unidade do Detran escolhida;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dê início ao processo;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde atualização da autuação ser transferida para o condutor infrator.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É a identificação do condutor infrator, quando o serviço de indicação de condutor infrator não pôde ser realizado no período indicado. Este serviço se destina para transferência de pontuação de ocorrências apenas por decisões judiciais.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7ff1711f-3bef-45a8-b089-68eec51a9e17",
"nome": "Registrar Reclamação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao balcão;</p>",
"<p>Apresente seus documentos de identificação;</p>",
"<p>Explique a situação;</p>",
"<p>Receba a ficha de atendimento;</p>",
"<p>Aguarde ser chamado para registrar a reclamação.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato através do WhatsApp: <a href=\"https://wa.me/5583996990207\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">(83) 99699-0207</a></p>",
"<p>Anexe os documentos de identificação e comprovante de residência;</p>",
"<p>Explique a situação;</p>",
"<p>Aguarde para ser registrada a reclamação.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a realização de atendimentos voltados à abertura de reclamações para mediação de conflitos entre consumidores e empresas.",
"orgao": {
"id": "c4002b0b-6e58-4223-b3b1-87b09092acde",
"sigla": "PROCON"
},
"categoria": {
"id": "933a3d0d-4304-49e9-b100-11c1f0358599",
"nome": "Defesa do Consumidor"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4a47f8a3-4362-4520-9361-6d7093105211",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Ovinocaprinocultura",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a criação de ovelhas e cabras, visando a produção de carne, leite, lã e outros produtos derivados.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ad42e273-22aa-4333-85cf-6ecbb0d1d1eb",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Cristal de Rocha (quartzo) - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de cristal de rocha (quartzo) - (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9dd9f22c-6d77-498b-a0fc-2c98ff12efc0",
"nome": "Atendimento especializado para mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexual",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"A mulher deve entrar em contato por meio do número (83) 98826-8834 (Unidade Campina Grande) e (83) 99399-3777 (Unidade Sumé);",
"Após isso, a mulher receberá orientações para acessar o serviço;"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário dirigir-se presencialmente ao centro de referência;",
"A mulher será atendida por uma equipe multiprofissional;",
"Após análise, a vítima será encaminhada para a rede de serviços e/ou proteção."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É um atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) que visa promover a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher.",
"orgao": {
"id": "3806167e-f0a6-4ad8-9293-8b2a7faf87fc",
"sigla": "SEMDH"
},
"categoria": {
"id": "7c8cf402-c0af-46f7-8c88-349c16c0b920",
"nome": "Mulher e Diversidade Humana"
},
"destacado": false
},
{
"id": "974da3ac-1760-4e8e-8582-fbaeaccc9136",
"nome": "Consultar Falta D'água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento para verificar se há ocorrência de falta de abastecimento na localidade;</p>",
"<p>Caso não haja ocorrência registrada na região, informe a matrícula do imóvel para que seja solicitada uma verificação no local;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial </span>para verificar se há ocorrência de falta de abastecimento na localidade;</p><p><br></p><p><br></p><p><br></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Caso não haja ocorrência registrada na região, informe a matrícula do imóvel para que seja solicitada uma verificação no local.</p><p><br></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Consulta para saber se o abastecimento de água foi ou será interrompido.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": true
},
{
"id": "bc8e677c-1378-4202-83c0-1af161e4ddea",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Empreendimentos Lineares: Condomínios Fechados Rurais e Urbanos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de empreendimentos lineares: condomínios fechados rurais e urbanos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "32970d98-336e-487c-a5f7-d21cc8f36493",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Estação de Transbordo (armazenamento temporário) para Resíduos Sólidos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de estação de transbordo (armazenamento temporário) para resíduos sólidos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9bd99564-e8dd-44e4-bf85-5cc471eddd14",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividade de Criação e Exploração Econômica de Fauna Exótica - Revenda",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades de criação e exploração econômica de fauna exótica para revenda.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9447f875-3c46-49b7-a803-f7d0f31afb59",
"nome": "Acompanhar sorteios do programa Nota Cidadã",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Você deve acessar o perfil oficial da Lotep no Instagram ou o canal da Lotep no YouTube. Se preferir, você pode sintonizar na Rádio Tabajara FM 105,5 no dia e horário do sorteio.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Você deve se dirigir à sede da Lotep, em João Pessoa;</p>",
"<p>Depois de se identificar na portaria, você pode assistir ao sorteio ao vivo, no auditório da Lotep.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Permite que os cidadãos acompanhem aos sorteios do programa em tempo real.",
"orgao": {
"id": "08933cee-3c1c-4a8c-ab37-70d53cff8f94",
"sigla": "LOTEP"
},
"categoria": {
"id": "10c708d4-f530-4fcf-8f0f-2bf440e0d128",
"nome": "Transparência e Comunicação Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "28b107e0-b920-4066-b456-a16e62e892f6",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Ligação de Cabeamento Óptico de Telecomunicações, Aéreo ou Subterrâneo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a ligação de cabeamento óptico de telecomunicações, aéreo ou subterrâneo.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b64e9118-0b1b-4cf1-9502-bfd3e8dc2bb6",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Equipamentos e Artigos de Uso Doméstico",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na venda de equipamentos e artigos de uso doméstico, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "42dbda38-bf8b-4afa-a7fe-75b28d98f014",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Transporte Urbano de Passageiros",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para o transporte urbano de passageiros.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c4fe08ee-9c5c-45ab-9d57-e44e421647b8",
"nome": "Solicitar Visitas Guiadas - Vale dos Dinossauros (Sousa)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Agende o horário de visitação ligando para o número: (83) 98811-3265;",
"Dirija-se ao Vale dos Dinossauros;",
"Aproveite o passeio."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço de visitas guiadas conduzidas por especialistas, que fornecem informações sobre os dinossauros que habitaram a região e a importância dos fósseis encontrados no local.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5cfdecfa-ce5a-4834-977d-e26df9986b66",
"nome": "Imprimir Documento Auxiliar de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (DANFE)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR;",
"Faça autenticação no sistema ATF;",
"Preencha os campos do formulário e clique em IMPRIMIR."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA",
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Permite imprimir o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "b498193e-88b4-4c56-ab81-08b20945f998",
"nome": "Documentos Fiscais"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4061b5eb-c2af-4a07-b670-4ff3fd562af3",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades ou Empreendimentos Esportivos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades ou empreendimentos esportivos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6ebbedf2-c57d-419a-bacc-9b7cde642920",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Linhas de Distribuição até 15 Kv",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a instalação e operação de linhas de distribuição de energia elétrica de até 15 kV, com extensão de até 10 km, assegurando a conformidade com as regulamentações técnicas e ambientais aplicáveis.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "75f61371-de09-4a84-8ec8-0d9ab27874c8",
"nome": "Solicitar Certificado do Exame (Supletivo)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Consiste na emissão de um certificado de conclusão para jovens e adultos, que não tiveram acesso ou que não concluíram os estudos no Ensino Fundamental e Médio.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "12859703-2870-4026-acbe-ce98b53fccb8",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Minérios de Prata - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de minérios de prata (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3b50365f-8f86-4397-a61e-45ca3fab2454",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Sistemas de Distribuição de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para sistemas de distribuição de água.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "440b4632-381e-4626-89ec-0bc9611bd3b7",
"nome": "Consultar Histórico de Operações",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Faça a autenticação no Sistema ATF;",
"No sistema ATF preencha os campos do formulário \"Consultar Lançamento\";",
"Clique no botão \"Consultar\"."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a informação."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar as alterações ocorridas no Cadastro do Contribuinte.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e4f4663b-5c9d-40be-a6b2-84f42cf98339",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Carcinicultura",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades de carcinicultura.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "91232b04-eb33-440c-a358-0a6e5b197abf",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Gemas (água marinha, topázio, etc.) - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de gemas (água marinha, topázio, etc.) - (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "836d7d49-d05f-46b0-ad46-ba1f7908fd51",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Artigos Esportivos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atuar no comércio varejista de artigos esportivos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a0f110bd-aebe-488c-af1d-eb95022ed355",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Ligação de Cabeamento Óptico de Telecomunicações Subterrâneo pelo Método Destrutivo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a ligação de cabeamento óptico de telecomunicações, subterrâneo pelo método destrutivo.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e7b5132b-9bdc-47d4-8085-84fa95a4928e",
"nome": "Solicitar Adicional Noturno",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido;</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde a publicação no diário oficial.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um acréscimo no salário para quem trabalha à noite, como forma de compensar o trabalho realizado em um horário que é considerado mais desgastante.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "faaaad12-f9b5-47e9-891c-15ada7a967f4",
"nome": "Consultar Contatos da SEFAZ",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesso ao Portal eletrônico da SEFAZ, por meio da internet</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "O serviço consiste em fornecer ao interessado os contatos dos principais setores da SEFAZ.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "10c708d4-f530-4fcf-8f0f-2bf440e0d128",
"nome": "Transparência e Comunicação Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "98d3c829-fdef-40e9-ad22-54bd61cff519",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Estação Elevatória de Efluente (EEE) com ou sem Tratamento Preliminar",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de estação elevatória de efluentes (EEE), com ou sem tratamento preliminar.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "88cbc6a0-79c7-48dd-af26-d8ccea70b680",
"nome": "Solicitar Pagamento da Diferença de 13º Salário",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link:<a href=\" https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\"> https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o pedido para receber a parte do 13º salário que não foi paga corretamente, garantindo o valor completo ao servidor.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "bae86f9f-3a56-497c-bd81-21c4503ec196",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Rochas para Utilização na Construção Civil - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de rochas para utilização na construção civil (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b1fd320e-b4a7-4590-9ce5-e56c1ebfb93f",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Pequena Central Hidrelétrica",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de pequena central hidrelétrica.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9f22b164-72aa-40c0-b8b2-2d4e74e54cbb",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Talco - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de talco (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "07f264b0-7ee9-4461-b78e-88bc92f9078a",
"nome": "Solicitar Abertura de Processo para Lançamento de ITCD (Separação Judicial - Doação)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Preencha os campos solicitados;",
"Informe os dados do cônjunge Varão (Esposo) e da cônjunge Virago (Esposa): (Nome, CPF, RG, E-mail e Comprovante de Residência);",
"Informe se possui Processo Judicial;",
"Informe, se for o caso, os dados do Procurador (Nome, CPF, RG e Comprovante de Residência);",
"Emitir."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular ou Procurador. Compareça à repartição fiscal do seu domicílio."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Possibilita realizar o preenchimento e emissão de requerimento para abertura de Processo de ITCD para caso de doação em virtude de Separação Judicial.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "5c6d4e06-d66f-4b44-8a7a-cd71d6991d53",
"nome": "ITCD"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4032523c-98be-4364-bf69-ac2e39331c40",
"nome": "Consultar Pauta Fiscal",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"No sistema ATF preencha os campos do formulário \"Consultar Pauta Fiscal\";",
"Clique em \"Gerar Relatório\"."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a informação."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar a pauta fiscal dos produtos.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f3228db6-7214-42d2-bea8-5b04f49b0b0f",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Produtos Audiovisuais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atuar no comércio varejista de produtos audiovisuais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f620aa53-6d92-419c-a56f-6e4364614e18",
"nome": "Extinguir empresa",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Coletor Nacional e preencha o formulário eletrônico para gerar o Protocolo Nacional (PBN);",
"Acesse o portal da Redesim PB https://www.redesim.pb.gov.br/;",
"Faça login no gov.br;",
"Selecione Baixa de empresa;",
"Vincule o Protocolo Nacional (PBN);",
"Preencha a Ficha de Cadastro Nacional (FCN);",
"Assine eletronicamente;",
"Protocole a documentação e acompanhe o processo."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o processo de registro que formaliza o fim das atividades de uma empresa de maneira definitiva.",
"orgao": {
"id": "d665d6eb-454f-4c97-8d63-01d5c1fce143",
"sigla": "JUCEP"
},
"categoria": {
"id": "9bcfbb4f-7e28-4e37-bf52-ccf708e2033c",
"nome": "Empresa"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8d01ef42-7207-4f21-b96e-ef6b432fdf54",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Manejo de Fauna Silvestre (salvamento, resgate e destinação de fauna)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para o manejo de fauna silvestre (salvamento, resgate e destinação de fauna).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1567b44b-911f-4e2c-b57f-c3a01ed22cdc",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Aterro Sanitário com Unidade de Triagem",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de aterros sanitários com unidade de triagem.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "56df3957-94db-4054-b036-1317f4c043b3",
"nome": "Registrar Documentos de Emissão de Debêntures",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal da Redesim PB pelo seguinte site: </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://www.redesim.pb.gov.br/</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Na seção </span><strong style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">\"Serviços dos Órgãos\"</strong><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">, clique no botão </span><strong style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">\"Ver todos os serviços\"</strong><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Procure pelo serviço </span><strong style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">\"Debêntures\"</strong><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> e, ao clicar no mesmo, você será redirecionado para a página do gov.br;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça login no gov.br;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Preencha a Ficha de Cadastro Nacional (FCN);</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Envie a Ficha de Cadastro Nacional (FCN). O sistema gerará um número de protocolo;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Gere a guia;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Realize o pagamento da guia e assine-a eletronicamente;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Protocole a documentação e acompanhe o processo.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA",
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Serviço destinado ao registro dos documentos relacionados à emissão de debêntures por sociedades anônimas. Para garantir a transparência e a validade legal desses títulos, é necessário registrar documentos como a escritura de emissão, eventuais aditamentos e atas de assembleias de debenturistas. Esse registro assegura que tudo esteja formalizado conforme a lei (Lei nº 6.404/76, artigos 53 a 63).",
"orgao": {
"id": "d665d6eb-454f-4c97-8d63-01d5c1fce143",
"sigla": "JUCEP"
},
"categoria": {
"id": "9bcfbb4f-7e28-4e37-bf52-ccf708e2033c",
"nome": "Empresa"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f80ddca9-fd6e-4305-8691-4cb7c2ef4310",
"nome": "Renovar Carteira de Saúde",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Compareça pessoalmente ao setor cadastro de benefícios;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87); background-color: transparent;\">Tenha em mãos os documentos atualizados exigidos para a emissão da nova carteira;</span></p>",
"<p>Aguarde a emissão da carteira;</p>",
"<p>Receba a carteira.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o serviço para renovar a Carteira de Saúde do IASS, atualizando sua validade e dados pessoais.",
"orgao": {
"id": "56a0c6ae-36fb-462c-993f-b0b42c3b4733",
"sigla": "IASS"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1a3837c8-1aa3-4c73-9b63-c985714fccc3",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Reformas/Recuperação/Melhorias de Reservatórios de Sistemas de Abastecimento Público",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para reformas, recuperação ou melhorias de reservatórios de sistemas de abastecimento público, com capacidade de até 50 m³.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "142547a1-890e-4383-8b20-52345a7a10f0",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Projeto de Poços",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para projetos de poços com vazão de até 2 m³/h.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "eb56591e-f2dd-4486-9301-ffc901c922af",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Coleta e Transporte de Resíduos Classe I – Perigosos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de serviços de coleta e transporte de resíduos Classe I – Perigosos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8a7ee097-c5cf-412e-ac6b-174c0f4a4f52",
"nome": "Solicitar Autorização para Uso do Fogo Controlado",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o procedimento de licenciamento ambiental para quem deseja realizar queimadas controladas de vegetação.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5ebe5c36-3bb7-49be-8d92-89f3c5589eb5",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Energia a Partir de Biomassas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de geração de energia a partir de biomassas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0a8f35ed-7b12-458b-8934-191fb8222cee",
"nome": "Registrar Denúncia contra Contribuinte ou Servidor",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesso ao Portal eletrônico da SEFAZ, por meio da internet e preenchimento de formulário</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Serviço consiste em receber denúncias por formulário contra contribuintes ou contra servidores",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "28e101a4-c29c-487a-9c3c-18eec732f582",
"nome": "Economia e Finanças"
},
"destacado": false
},
{
"id": "da5b43ff-81fc-4e7b-b203-69df165596e9",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Petróleo e Gás Natural - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de petróleo e gás natural (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "36281a5c-0105-486c-8e7d-f68cb247fcb0",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Central de Recebimento, Armazenamento Temporário - Pilhas e Baterias",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de centrais de recebimento e armazenamento temporário de pilhas e baterias.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ae7d2108-dd33-4b97-b941-34a0e66f12d6",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Unidade de Triagem de Produtos Recicláveis Orgânicos e Inorgânicos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar atividades de unidade de triagem de produtos recicláveis orgânicos e inorgânicos com produção de até 10 toneladas por dia.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0957f029-9851-454f-b143-9680ea8ebe49",
"nome": "Consultar / Emitir Fatura.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Faça a autenticação no Sistema ATF;",
"No sistema ATF preencha os campos do formulário \"Consultar Fatura\" e clique em \"Consultar\";",
"Em caso de faturas em aberto, selecione-as e clique em \"Emitir\"."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a informação."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar se existe fatura em aberto e emitir a fatura.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7ea75676-deea-40e7-a370-8e368f8e50a8",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Argila - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de argila (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1c84f500-d80d-4ad1-9941-41eab0aaacbd",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Geração de Energia Eólica",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de geração de energia eólica.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "82d2f63c-eeec-405f-a9be-b2032f1eb5ba",
"nome": "Solicitar Licença para Concorrer à Atividade Política",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse a área de serviços digitais no Portal do Servidor;</p>",
"<p>Secione o requerimento 'Solicitar Licença para Concorrer á Atividade Política ';</p>",
"<p>Anexe a documentação necessária;</p>",
"<p>Envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Vá a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou a Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É uma licença temporária concedida ao servidor que vai disputar cargo eletivo.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0f035b7c-c9e9-4977-8921-b56a69887d60",
"nome": "Licenças e afastamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5ade1fc6-911b-456d-9b8f-c89358e45936",
"nome": "Imprimir Modelo de Procuração para Lançamento do ITCD",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Preencha os campos solicitados;",
"Informe dados (nome, CPF e RG) do(a) Outorgante e do(a) Procurador(a);",
"Informe o número do processo administrativo na SEFAZ-PB: formato com 11 (onze) dígitos, sendo 6 (seis) algarismos seguidos do ano de formalização do processo e de 1 (um) dígito verificador;",
"Clique em EMITIR."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"O(a) titular (outorgante) ou seu(ua) procurador(a) comparece à Repartição Fiscal do seu domicílio e informa os dados a(o) servidor(a)."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita realizar o preenchimento e a impressão do formulário de PROCURAÇÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO para constituição de procurador(a) em formalização de processo administrativo de lançamento do ITCD.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "5c6d4e06-d66f-4b44-8a7a-cd71d6991d53",
"nome": "ITCD"
},
"destacado": false
},
{
"id": "fd4f9cd7-0ec0-465c-902b-06eb171b66b4",
"nome": "Solicitar Abertura de Processo para lançamento de ITCD - Doação, Instituição e extinção de usufruto - Usucapião",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Compareça à repartição Fiscal do Inventário/Arrolamento;",
"Preencha e assine o requerimento;",
"Entregue a documentação necessária."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR;",
"Preencha os campos solicitados;",
"Preencha e assine o requerimento;",
"Anexe a documentação necessária;",
"Envie para o seguinte email: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Possibilita a abertura de processo de lançamento do ITCD no caso de Doação, Instituição e extinção de usufruto - Usucapião.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "5c6d4e06-d66f-4b44-8a7a-cd71d6991d53",
"nome": "ITCD"
},
"destacado": false
},
{
"id": "66be6013-3ed9-46e8-a2a9-64978309043c",
"nome": "Solicitar isenção de IPVA - Transporte Escolar",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Na seção inicial DA DOCUMENTAÇÃO, clique em requerimento padrão que está em cor destacada;",
"Seu dispositivo de acesso baixará (download) o arquivo Microsoft Excel de nome IPVA_REQUERIMENTO_PADRÃO_ISENCAO;",
"Preencha o Requerimento Padrão de acordo com a situação que se enquadra, assine-o e envie o arquivo da imagem do Requerimento Padrão preenchido por completo e assinado juntamente com a documentação exigida para o seguinte e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular proprietário(a) do veículo, contador(a) ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Apresente a documentação através de um Requerimento Padrão que será preenchido no local;",
"Informe se o veículo é próprio ou de terceiro;",
"Assine o requerimento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Solicitar a dispensa de pagamento do IPVA para os contribuinte que têm direito, de acordo com a legislação.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "df24151e-1752-4903-94bd-0032f2fe0ce2",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Evento Único Comemorativo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a realização de eventos únicos comemorativos em vias e/ou áreas públicas, sem fins lucrativos, garantindo que sejam realizados de forma legal e organizada, desde que não haja comercialização de ingressos ou benefícios financeiros.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d26ae58a-edb7-418f-af8d-048464a5f154",
"nome": "Solicitar Liberação de Salário Retido",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É quando o pagamento de um servidor é retido por algum motivo. Esse processo serve para resolver o problema e garantir que ele receba o que tem direito.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4cc104b3-7a9a-4fb5-9579-0942646f8819",
"nome": "Avaliar projeto para implantação de estabelecimentos que lidam com medicamentos, produtos sob vigilância sanitária ou substâncias toxicológicas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o portal do Redesim PB, conforme o link: </span><a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\" style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">https://www.redesim.pb.gov.br/</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO \" e digite o protocolo formado por \"letras e números\" sem espaço;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em tipo de solicitação, localize o campo \"ANÁLISE DE PROJETO\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">No campo \"ANÁLISE DE PROJETO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Análise de Projeto;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"exigência\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">De posse do parecer de aprovação do projeto arquitetônico, a empresa deverá solicitar a \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\".</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço destinado à avaliação sanitária de projetos arquitetônicos de estabelecimentos que pretendem manipular, armazenar, distribuir ou comercializar medicamentos, produtos sujeitos à vigilância sanitária, bem como substâncias químicas ou toxicológicas controladas.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "326e90c9-648d-4738-a415-b304e26b84e5",
"nome": "Solicitar Gratificação de Periculosidade",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link:<a href=\" https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\"> https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É um valor adicional no salário para servidores que trabalham em atividades perigosas, com risco direto à integridade física.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0a5fedbc-16bb-4a53-a9de-b976b710771b",
"nome": "Benefícios e Auxílios"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e6e74281-cc45-4d8c-b098-84f539dd63c3",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Parques Aquáticos, Hotéis Fazenda, Balneários e Similares",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para parques aquáticos, hotéis fazenda, balneários e similares.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3d14d047-8611-4a0d-a178-2982fa48b89d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Frigorífico para Estocagem e Conservação de Alimentos Perecíveis",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de frigoríficos para estocagem e conservação de alimentos perecíveis.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "5dcb3438-24de-4d1f-a5a7-29d98251588a",
"nome": "Solicitar Autorização para Realizar Pesquisa Acadêmica ou Projeto de Extensão na Educação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para a análise e aguarde a resposta do setor responsável."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para a análise e aguarde a resposta do setor responsável."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É um pedido para autorizar a realização de pesquisa acadêmica ou projeto de extensão, seguindo as normas éticas, metodológicas e administrativas do órgão.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "982ff241-eb5a-45e9-b366-48510ec2e8e2",
"nome": "Educação, Ciência e Tecnologia"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ea964497-02bf-431b-ac22-1ea4a007f38d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades ou Empreendimentos Esportivos com Infraestrutura Completa",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades ou empreendimentos esportivos com infraestrutura completa.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "bfe43a9c-209b-4981-93df-7d72b6da26b4",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Saibro - (regime de licenciamento)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de saibro (regime de licenciamento).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a6cf5a60-de63-4c50-b02a-a5e2947fe22c",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Construções Rurais e Ambiência, Auxiliando as Atividades de Agricultura Familiar",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para construções rurais e adequações de ambiência voltadas ao apoio das atividades de agricultura familiar, permitindo que sejam realizadas de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "11b53a78-5b3d-4edd-b94e-1a74ad75aa5d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Jardim Zoológico, Aquários e Semelhantes",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de jardins zoológicos, aquários e estabelecimentos semelhantes.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "bdf20a6e-619e-4825-a6d3-23d0565e3285",
"nome": "Imprimir Declaração de Bens e Direitos para Lançamento de ITCD",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Preencha os campos solicitados;",
"Informe o (%) percentual da Transferência;",
"Informe a descrição completa de Bens e Direitos;",
"Preencha o formulário e clique no botão Adicionar;",
"Preencha o formulário e clique no botão Emitir."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Compareça à repartição fiscal do seu domicílio."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita o preenchimento e impressão da Declaração de Bens e Direitos para Lançamento de ITCD.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "5c6d4e06-d66f-4b44-8a7a-cd71d6991d53",
"nome": "ITCD"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7fb698ff-7edc-48ee-8338-cc64d22ae1f4",
"nome": "Solicitar Licença para Mandato Classista",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Vá até a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou a Casa da Cidadania."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse a área de serviços digitais no Portal do Servidor;",
"Selecione 'Solicitar Licença para Mandato Classista';",
"Preencha os dados;",
"Anexe a documentação necessária;",
"Envie a solicitação;",
"Aguarde a análise do pedido."
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Permite a um servidor público ser afastado para exercer função em entidade representativa de classe.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0f035b7c-c9e9-4977-8921-b56a69887d60",
"nome": "Licenças e afastamento"
},
"destacado": false
},
{
"id": "221b189c-ac98-4357-b790-146ea771a9a0",
"nome": "Consultar débitos de IPVA",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Preencha os campos do formulário e clique em consultar."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador ou procurador da Empresa compareça à repartição fiscal do seu domicílio."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar débitos administrativos do IPVA do ano corrente e de anos anteriores.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9d907629-265c-48f8-82cd-199592e503c4",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Parques de Diversão e Temáticos, Permanentes",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para parques de diversão e temáticos permanentes.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "74655aab-1361-4d7d-ac3d-558ba2666966",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Centro de Comercialização de Produtos Agropecuários",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para centros de comercialização de produtos agropecuários oriundos de atividades comunitárias e de agricultura familiar, com área útil de até 1.500 m².",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "46bca647-6168-4618-bf6c-f9730e45d904",
"nome": "Solicitar Averbação de Tempo de Serviço",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dirija-se pessoalmente a Gerência Executiva de Concessão de Direitos e Vantagens (GEDIV) para carimbar a Certidão de Tempo de Contribuição;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Dirija-se pessoalmente a Gerência Executiva de Concessão de Direitos e Vantagens (GEDIV) para carimbar a Certidão de Tempo de Contribuição;</p>",
"<p>Clique no botão 'Acessar';</p>",
"<p>Preencha e anexe a documentação necessária;</p>",
"<p>Aguarde a análise.</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link <a href=\"https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-administracao/consulta-de-processos/consulta-de-processos.\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-administracao/consulta-de-processos/consulta-de-processos.</a></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite ao servidor incluir o tempo de trabalho realizado em outros órgãos públicos ou empresas privadas para que esse período seja somado na contagem da sua aposentadoria.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6c577e8a-19bb-4c66-8416-de8e67d7e341",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Estaleiros",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de estaleiros.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "521033f4-33af-4e14-ba24-784e63a7f1c6",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Empresa de Serviços de Turismo e Ecoturismo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de empresas de serviços de turismo e ecoturismo.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e08727eb-1aa3-449e-8d91-e24e603c6697",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades de Gravação de Som e de Edição de Música com a Devida Proteção Acústica",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença ambiental obrigatória para empresas que produzem e editam conteúdos musicais e sonoros em estúdios com isolamento acústico, permitindo que funcionem de forma legal e regular, respeitando o meio ambiente e as leis de controle de ruído.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b6b76ceb-5b3c-443c-97b6-eea1781717e0",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Ranicultura",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar atividades voltadas à criação de rãs, com foco na produção de carne, em viveiros ou tanques, utilizando métodos controlados para a atividade aquática.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f013f414-5424-4b4c-a930-18297c77b7b1",
"nome": "Consultar Legislação da SEFAZ",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesso ao Portal eletrônico da SEFAZ, por meio da internet</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço consiste em consultar a legislação afeta à SEFAZ, por categoria (Leis, Decretos Estaduais, Regulamentos, Medidas Provisórias, Atos cotepe, Portarias, Resoluções, Editais, Acórdãos, Convênios ICMS, Protocolo ICMS, Instruções Normativas)",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "da2cd044-d377-4d99-a0d5-6fb3e521f4fc",
"nome": "Justiça e Cidadania"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7413ba4d-ce7e-4fd4-b413-c4ed6c6591e0",
"nome": "Solicitar Transposição de Ramal de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a mudança do cano que leva água até o imóvel, ligando-o a outra rua (outra rede de água).",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "0b2a21fb-7827-42a2-8233-121f81be31ca",
"nome": "Imprimir Relação de Donatários para Lançamento de ITCD",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;",
"Preencha os campos solicitados;",
"Preencha o formulário e clique no botão Emitir."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Compareça à repartição fiscal do seu domicílio."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita o preenchimento e impressão da Relação de Donatários para Lançamento de ITCD.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "5c6d4e06-d66f-4b44-8a7a-cd71d6991d53",
"nome": "ITCD"
},
"destacado": false
},
{
"id": "559783e8-cc56-40aa-8be4-6bbc6ff1f06a",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Mercadorias em Lojas de Conveniência",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para atuar no comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "50ecf76e-1716-4e51-810d-7e296eb6102a",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades e Empreendimentos Industriais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades e empreendimentos industriais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cc3eacc4-afd6-4700-9561-66d913349269",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Instalação de Canteiro de Obras",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação de canteiros de obras.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ff4fe5ba-8e41-4929-a7b1-b5ed8ce42392",
"nome": "Registrar pacto antenupcial",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o portal da Redesim PB;</p>",
"<p>Selecione nos serviços dos órgãos o tipo de evento desejado;</p><p><br></p>",
"<p>Faça login no gov.br;</p>",
"<p>Preencha e transmita a Ficha de Cadastro Nacional (FCN). O sistema gerará um número de protocolo;</p><p><br></p>",
"<p>Gere a guia, realize o pagamento e assine eletronicamente;</p>",
"<p>Protocole a documentação e acompanhe o processo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Esse documento oficializa o acordo entre os noivos sobre o regime de bens que será aplicado ao casamento. Nele, o casal define regras e condições sobre patrimônio, divisão de bens, dívidas e outras questões financeiras. O pacto deve ser feito antes do casamento.",
"orgao": {
"id": "d665d6eb-454f-4c97-8d63-01d5c1fce143",
"sigla": "JUCEP"
},
"categoria": {
"id": "9bcfbb4f-7e28-4e37-bf52-ccf708e2033c",
"nome": "Empresa"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9204d218-84bb-4b20-931d-202c94c756f6",
"nome": "Emitir relatório de Situação de Declarações e Lançamentos Omissão e Inadimplentes",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Faça a autenticação no Sistema ATF;",
"No sistema ATF preencha os campos do formulário \"Consulta de Omissos/Inadimplentes - Internet\";",
"Selecione o Tipo de Identificação (para empresa, Inscrição Estadual ou CNPJ, para pessoa física o CPF), digite o Número e confirme o Nome/razão social no botão \"Pesquisar\";",
"Clique no botão \"Consultar\";",
"Receba o relatório informativo."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite realizar consulta dos lançamentos em aberto e a menor (ICMS, IPVA, ITCD) e Dívida Ativa.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b436cdda-1238-4f5e-ab46-6fc5ec6e5dd7",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Carvão Mineral - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de carvão mineral (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7828f912-6558-4da2-b967-90c244d94f52",
"nome": "Solicitar Aferição de Hidrômetro",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Informe a matrícula do imóvel;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Apresente os documentos necessários;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários e/ou preencha o termo de responsabilidade pelo imóvel;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o serviço para verificar se o medidor de água instalado no imóvel está funcionando corretamente.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b21b88a5-6cd7-4112-9f43-4d660bc01276",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Crematórios",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de crematórios.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9370fa7e-be26-4efb-8acc-46e9efedd78d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavanderia Industrial para Serviços de Saúde",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de lavanderias industriais para serviços de saúde.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "715cc677-e18b-42c9-ba82-b882894ac010",
"nome": "Solicitar Atestado de Capacidade Técnica à Educação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência de Administração - GEADM."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência de Administração - GEADM."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É um procedimento para a emisão de um documento que atesta a capacidade técnica pelo qual uma empresa ou prestadora de serviços apresenta comprovações de que possui experiência e qualificação técnica para executar determinado serviço ou fornecer produtos específicos.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "982ff241-eb5a-45e9-b366-48510ec2e8e2",
"nome": "Educação, Ciência e Tecnologia"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ed7ce50c-e5c0-4ac8-b0c2-8d6e643b6261",
"nome": "Solicitar Ressarcimento de Taxa",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"</span>Ressarcimento de Taxas ou Multas de Trânsito\";</p>",
"<p>Compareça à unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Abra o processo no protocolo geral, solicitando o ressarcimento de taxas/multas;</p>",
"<p>Aguarde a análise e liberação do processo (caso o processo seja indeferido, o cidadão irá receber uma carta/correspondência indicando o indeferimento, caso contrário, o dinheiro ressarcido irá ser depositado na conta do cidadão).</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Processo pelo qual o cidadão pode solicitar ressarcimento de pagamento indevido, pagamento em duplicidade e erro no código de barras se comprovarem que a cobrança foi inadequada.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ebd4ef92-9af2-4d60-8732-4bb9db2c0f66",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Artigos de Cama, Mesa e Banho",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na venda de produtos como lençóis, cobertores, toalhas, travesseiros, toalhas de mesa, cortinas e outros itens de uso doméstico voltados para o conforto e decoração da casa, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9b9f0451-75c1-4cb3-9c7c-c0b08d5c1bed",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Frigorífico de Fauna Silvestre",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de frigoríficos de fauna silvestre.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "da20420d-9d41-46f0-a2c3-c80dbe1732ec",
"nome": "Avaliar Projeto Inicial de Ambientes de Saúde e de Saúde do Trabalhador",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o portal do Redesim PB, conforme o link: <a href=\"https://www.redesim.pb.gov.br/\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://www.redesim.pb.gov.br/</a></p>",
"<p>Vá em \"ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO \" e digite o protocolo formado por \"letras e números\" sem espaço;</p>",
"<p>O portal irá lhe direcionar para o site do \"MEU GOV\";</p>",
"<p>Faça seu acesso utilizando o \"CPF\" e \"SENHA\";</p>",
"<p>Localize o campo \"VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DA PARAÍBA\";</p>",
"<p>Após isso, clique em \"EXIBIR CONTEÚDO\";</p>",
"<p>Em tipo de solicitação, localize o campo \"ANÁLISE DE PROJETO\";</p>",
"<p>No campo \"ANÁLISE DE PROJETO\", clique na aba \"VER EXIGÊNCIA\";</p>",
"<p>Em \"VER EXIGÊNCIA\", a empresa terá acesso aos documentos necessários para a solicitação de Análise de Projeto;</p>",
"<p>Após a conferência das documentações necessárias para a solicitação, a empresa deverá anexar apenas os documentos conforme exigência e por fim, clicar em \"ENVIAR\";</p>",
"<p>Feito o envio dos documentos, a empresa precisa apenas ficar acompanhando o processo. Caso entre novamente em \"exigência\" , deverá ser enviado o novo documento ao qual foi solicitado;</p>",
"<p>Em caso de emissão, basta clicar em \"VER DOCUMENTO\", fazer o download e por fim imprimir;</p>",
"<p>De posse do parecer de aprovação do projeto arquitetônico, a empresa deverá solicitar a \"AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\".</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço destinado à avaliação sanitária de projetos arquitetônicos de estabelecimentos de saúde e ambientes voltados à saúde do trabalhador, como clínicas, consultórios, unidades hospitalares e serviços de medicina ocupacional.",
"orgao": {
"id": "e5025b45-9181-4d66-bcd3-c3799de4be32",
"sigla": "AGEVISA"
},
"categoria": {
"id": "38e5cd61-1ee0-44e9-b3f1-90c0fe4c2d11",
"nome": "Saúde e Vigilância Sanitária"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f256e16d-f9c7-4d12-b5fc-a23855e6204d",
"nome": "Solicitar Autorização de Exploração de Plano Operacional Anual (POA)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o procedimento necessário para obter permissão para executar atividades de exploração florestal, de acordo com o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3f4f7688-f4aa-45ac-bf61-81991ed37d85",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Tratamento Térmico de Resíduos de Serviço de Saúde",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para o tratamento térmico de resíduos de serviço de saúde.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "fcf029e1-1783-460f-8f9c-d66f2e268dfc",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Minérios de Níquel - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de minérios de níquel (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9aa4c7b5-3ab5-481f-8554-65fef7b53385",
"nome": "Solicitar Baixa/Implantação Alienação Fiduciária (Financiamento)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de</span> \"<span style=\"color: rgb(0, 0, 0);\">Veículo Serviço Geral</span>\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Caso opte, realize a vistoria no Detran ou traga o laudo de vistoria de empresa credenciada pelo Detran;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Pague as taxas das guias de pagamento no dia da abertura do processo;</p>",
"<p>Aguarde a análise e liberação do processo;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde a análise e acompanhe o andamento do processo clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S11\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Entrega do CRV (Recibo/DUT)\";</span></p>",
"<p>Compareça para recebimento do CRV.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o registro de um financiamento no cadastro do veículo ou quitação do financiamento do veículo.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "39f90fcb-9b90-4059-8c6c-ae5f724e3fef",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água Composto por Captação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para sistemas simplificados de abastecimento de água, compostos por captação em açudes ou poços, com capacidade de reserva de até 50 m³, vazão de até 3 m³/h, tratamento singelo, rede de distribuição e ligações domiciliares.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "76667eca-29c9-4629-9c74-90e8cc6b10e3",
"nome": "Solicitar Vistoria Presencial de Passeriformes Silvestres Nativos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença para solicitar a inspeção presencial de um criador amador ou comercial de passeriformes silvestres nativos, realizada pelo IBAMA ou pelo órgão ambiental estadual competente, para verificar as condições do plantel, a adequação do manejo das aves e a conformidade com a legislação ambiental.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "aa9e7eff-0077-40d8-a65a-fcf48f25e24e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Transporte de Ave com Finalidade de Mudança - SISPASS",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para transporte de aves com finalidade de mudança no SISPASS.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "f7bb8eaa-0bf7-4677-9c03-dd58f669c204",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Posto de Coleta Laboratoria",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para posto de coleta laboratorial.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8c7ab3dd-a43a-4fab-b365-bd7411a97e8a",
"nome": "Solicitar Conserto de Poço de Visita da Rede de Esgoto",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula de um imóvel próximo ou o endereço da ocorrência;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe o endereço do poço de visita;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço destinado ao conserto ou à reposição de tampas de poços de visita (PV) da rede de esgoto.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "497b64d8-e5ed-48c3-a643-6f4b3fcc7352",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Unidade de Fabricação de Ração Comunitária",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar atividades de unidades de fabricação de ração comunitária com produção de até 2 ton (duas toneladas) por dia.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "2887b857-6fba-476c-b001-bd6740cb06c9",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Artigos Culturais, Recreativos e Esportivos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença ambiental obrigatória para que lojas de artigos culturais, recreativos e esportivos, com área útil até de 50 m², possam funcionar de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "32786083-b29c-4aae-aa8d-c2ebf4232eca",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades com Projetos Sanitários Domiciliares",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam em atividades com projetos sanitários domiciliares (unidade por família) em comunidades rurais, desde que o projeto atenda à norma ABNT nº 7229, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cd0f845d-5774-4d88-b4cc-c2ca2a90ea6b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Oficinas Mecânicas, Consertos de Veículos em Geral c/ Troca de Óleo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para oficinas mecânicas, consertos de veículos em geral com troca de óleo.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b670258e-6319-4d72-b429-cd5bc88eb9de",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Minérios de Platina - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de minérios de platina (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b8bbb74b-46e5-4ab4-869d-740b52ca0f05",
"nome": "Solicitar Cancelamento de Seguro de Vida",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça a login no GOV.BR; </p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "O cancelamento do seguro de vida é quando o próprio servidor público pede para sair do plano, informando oficialmente que não quer mais participar do contrato de seguro.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "37bc5d01-5a1b-430c-8313-cb1ea34cbb90",
"nome": "Processo Administrativo Tributário - PAT",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Faça a autenticação no Sistema ATF;",
"No sistema ATF preencha os campos do formulário \"Resumo do processo\";",
"Clique no botão \"Consultar\"."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a informação."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar todos os processos administrativo tributários (ICMS/Administrativo) da empresa.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "03293c02-3bb4-4010-96aa-153a830c8ce5",
"nome": "Solicitar autorização para realizar sorteios na Paraíba – Modalidade Passiva",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Você precisa consultar a documentação necessária na Instrução Normativa disponível no site da Lotep;</p>",
"<p>E enviar um requerimento por e-mail para a Lotep.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite que as empresas interessadas em realizar sorteios na modalidade Loteria Passiva no Estado da Paraíba faça um requerimento para obter autorização da Lotep.",
"orgao": {
"id": "08933cee-3c1c-4a8c-ab37-70d53cff8f94",
"sigla": "LOTEP"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "150ca370-3bb2-4d21-bb96-2009baca81ba",
"nome": "Isenção de IPVA para Veículo Novo - Aquisição de veículo pertencente à pessoa portadora de deficiência",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Na seção inicial DA DOCUMENTAÇÃO, clique em \"Requerimento Padrão\", que está em cor destacada;",
"Seu dispositivo de acesso baixará (download) o arquivo Microsoft Excel de nome \"IPVA_REQUERIMENTO_PADRÃO_ISENCAO\";",
"Preencha o Requerimento Padrão de acordo com a situação em que se enquadra, assine-o e envie o arquivo da imagem do Requerimento Padrão preenchido por completo e assinado juntamente com a documentação exigida para o seguinte e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular proprietário(a) do veículo ou procurador(a) compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Apresente a documentação através de um Requerimento Padrão que será preenchido no local;",
"Informe se o veículo é próprio ou de terceiro;",
"Assine o requerimento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Solicitar concessão de dispensa de pagamento do IPVA para os contribuinte que têm direito de acordo com a legislação.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "646c477d-c993-42e4-9ba5-f578f5381a6f",
"nome": "IPVA"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9b12c239-45f1-40f2-9fa7-106f3ebd4f20",
"nome": "Consultar Pedidos de Revisão de Fatura",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR;",
"Faça a autenticação no Sistema ATF;",
"Preencha os campos do formulário Consultar Pedidos de Revisão de Fatura;",
"Clique no botão CONSULTAR."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar o parecer com o resultado do pedido de revisão de fatura.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "7cad9e19-31cc-4e98-9d79-4908f868a910",
"nome": "Revisão de Fatura"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9d644962-0a4f-436c-96eb-1eab7034ab09",
"nome": "Solicitar Acesso ao Restaurante do Servidor",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Dirija-se à Gerência Operacional de Vale-Transporte (GOVAT) no</span> Centro Administrativo (SEAD).</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a solicitação de acesso ao restaurante do servidor pela primeira vez.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "791e66dc-3886-4054-9678-51cc80e8be95",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Assentamentos Rurais de Reforma Agrária com Infraestrutura Completa",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para assentamentos rurais de reforma agrária com infraestrutura completa.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "2645621a-af36-467b-8309-afbc0b091549",
"nome": "Inscrever projeto em Editais de Cultura",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse o <a href=\"https://prosas.com.br/inicio?locale=pt\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">site</a>;</p>",
"<p>Efetue o seu cadastro na plataforma; </p>",
"<p>Inscreva-se no edital de sua preferência; </p>",
"<p>Acompanhe o resultado no <a href=\"https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">site</a>. </p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Inscrição de projetos artísticos e culturais para celebração de contrato e repasse de recursos públicos para a execução de um projeto.",
"orgao": {
"id": "47307a12-0065-4fab-a258-b770168172a5",
"sigla": "SECULT"
},
"categoria": {
"id": "2399ce0a-8331-4a78-8c79-f7b0f6fa6a4a",
"nome": "Esporte, Cultura e Lazer"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3a24cfb4-9ab6-4c19-9ec0-4b79ac47d146",
"nome": "Solicitar Revisão de Junta Médica Especial",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de</span> \"Consulta/Ajustes exames (CRT)\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Faça a abertura do processo </span>solicitando a revisão da junta médica;</p>",
"<p>Aguarde a análise e liberação do processo;</p>",
"<p>Em caso de deferimento, aguarde o agendamento da clínica médica para a realização dos exames;</p>",
"<p>Compareça a clínica médica para realizar os exames;</p>",
"<p>Aguarde o resultado da revisão.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Solicitação de revisão da junta médica quando um indivíduo com deficiência física (seja ela grave ou moderada) expressa discordância em relação ao resultado emitido pela junta médica.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c2abcc18-2460-4ffb-b6b1-1847477d2beb",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Pavimentação e Drenagem Superficial de Vias Públicas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a pavimentação e drenagem superficial de vias públicas, com comprimento de até 2.500 metros.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "79fdd272-3646-4f0f-895b-818dd8185284",
"nome": "Solicitar Entrega de Anilhas - SISPASS",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o pedido de anilhas oficiais para a identificação das aves criadas em cativeiro.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "60f36b04-9617-4154-8fea-de3f7abeef21",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Esterilizadora de Materiais Cirúrgicos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de esterilizadoras de materiais cirúrgicos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "13087b15-bf04-4913-b4fb-d4a8dae327f5",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Minérios de Ferro - (autorização e concessão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de minérios de ferro (autorização e concessão).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "68d5aab4-4d55-4064-ab8f-70dc0aad5563",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Postos de Abastecimento com Instalações Aéreas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que operam postos de abastecimento com instalações aéreas, com capacidade total de armazenamento de até 15 m³, exclusivamente destinado ao autoabastecimento.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4b667deb-cff4-4d99-b2b0-eba3732a780b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Sistema de Tratamento de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para o sistema de tratamento de água.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "554f734a-35ad-4e7e-89b4-439209b23705",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Projeto de Urbanização",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para projetos de urbanização.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9ba8bb05-84c7-4516-ba28-1515f84321fb",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Unidade de Compostagem de Resíduos Orgânicos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema [SISLA] por maio do Link: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php) preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do Link: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do Link: sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a unidade de compostagem de resíduos orgânicos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ed750687-5269-467b-9685-c0d9ee418e9c",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Distribuidoras de Combustível em Geral",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de distribuidoras de combustíveis em geral.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c2a39940-d838-42fd-879b-4bcf3294b776",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Atividades e Empreendimentos Residenciais Multifamiliar Horizontal com Infraestrutura Completa",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades e empreendimentos residenciais multifamiliares horizontais com infraestrutura completa.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4b60c54c-e163-4e66-a189-4981a139d019",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Unidade de Fabricação de Sabão",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar atividades de unidade de fabricação de sabão para contemplados em programas governamentais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cc5437d8-4455-40d3-b167-3e831e482233",
"nome": "Realizar inscrição de Organizações da Sociedade Civil no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Acesse o formulário de inscrição disponível no edital;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Informe corretamente todos os dados solicitados;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Anexe as documentações e comprovações solicitadas;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Revise todas as informações e clique em “Enviar” para concluir a inscrição.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Consiste no cadastramento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em receber alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).",
"orgao": {
"id": "9c1bf381-fc9c-4975-9594-95d1b9ff4947",
"sigla": "SEDH"
},
"categoria": {
"id": "92a0b6c4-0a93-42d5-bfba-d17be098e3c4",
"nome": "Assistência Social"
},
"destacado": false
},
{
"id": "73c1589e-4522-4682-abbc-f2ccc2a48011",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Cooprocessamento e Blendagem de Resíduos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de atividades de coprocessamento e blendagem de resíduos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ac6617ff-c162-494f-9fc8-4b02c092181a",
"nome": "Solicitar Informações sobre Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Solicite os Débitos através do e-mail: cte.sudema@gmail.com;",
"Colete as Informações dos Débitos;",
"Emita o Extrato de Débitos;",
"Emita os Boletos."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço no qual se podem obter informações sobre dívidas ou encargos relacionados ao Cadastro Técnico.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "23acbec9-4bee-44aa-8ada-99f52e19cbfc",
"nome": "Solicitar Desaterramento de Hidrômetro",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Informe a matrícula do imóvel;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Apresente os documentos necessários;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Serviço realizado para retirar terra ou entulho que cobrem o hidrômetro.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "01e00826-ae65-472f-a810-73bddb30f100",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Transporte de Ave com Finalidade de Treinamento ou Participação de Torneios",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para transporte de aves com finalidade de treinamento ou participação em torneios.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b10be5a4-ddb4-4eb3-9d4a-2f9f6fd067a3",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Criador Mantenedor de Passeriformes Silvestres",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de criadores mantenedores de passeriformes silvestres.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "fa275e56-28ca-443a-8ebf-b526c1fe7768",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Estação de Transbordo (armazenamento temporário) - Serviços de Saúde",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de estação de transbordo (armazenamento temporário) para serviços de saúde.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "02b70bab-f8fe-43ef-a2e2-3ec9283d0220",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Central de Comercialização de Produtos Artesanais e da Agricultura Familiar",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a central de comercialização de produtos artesanais e da agricultura familiar, com área entre 1.500,00m² e 2.500,00m².",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d945128c-cdb1-4891-922a-05782b819766",
"nome": "Solicitar alteração no e-mail cadastrado - Nota Cidadã",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Você deve enviar um e-mail para notacidada@lotep.pb.gov.br;</p>",
"<p>E solicitar a alteração do e-mail cadastrado no site do Nota Cidadã, anexando a sua documentação.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Permite que o usuário solicite a alteração do e-mail cadastrado no programa Nota Cidadã.",
"orgao": {
"id": "08933cee-3c1c-4a8c-ab37-70d53cff8f94",
"sigla": "LOTEP"
},
"categoria": {
"id": "2cab492c-1cbb-4e02-9ad5-00b0e4e042ed",
"nome": "Outros"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9504c57f-cda6-410f-9a89-0c9a3595a5af",
"nome": "Emitir Ficha de Atualização Cadastral - FAC Eletrônica.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Selecione as opções apresentadas no formulário do Sistema ATF;",
"Digite o número da Inscrição Estadual ou CNPJ da Empresa;",
"Proceda às alterações de interesse."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite criar uma Ficha de Atualização Cadastral (FAC) via Internet para: incluir ou alterar contabilista, cadastrar, suspender a pedido, reativar ou baixar Produtor Rural e alterar e-mail.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1e1e3132-9a86-426e-a77c-a5a7283d02fd",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Unidade de Fabricação de Doces",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar atividades de unidades de fabricação de doces com produção de até 600 Kg (seiscentos quilogramas) por mês.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3d5b0f7f-f697-45b3-a1ac-4599778c6793",
"nome": "Consultar / Validar - Ficha de Identificação do Contribuinte (FIC)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"No sistema ATF preencha o Identificador de emissão da FIC no formulário \"Consultar/validar FIC\";",
"Clique o botão \"Carregar\"."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a informação."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar ou validar uma Ficha de Identificação do Contribuinte (FIC).",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a91fdb03-83ee-43a4-a1bb-56d09ec699ce",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Usinas de Asfalto ou Concreto",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"1 - Acesse o Sistema [SISLA] por meio do Link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"2 - Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"3 - Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"4 - Aguarde a confirmação por e-mail;",
"5 - Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do Link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"1 - Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do Link a seguir: sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para usinas de asfalto ou concreto.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "270dc4b8-f3f8-4187-86b3-91c29b5ca6b6",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Serralharia Comunitária",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a realização de atividades de serralharia comunitária, com produção de até 5.000 kg por mês, atendendo aos critérios de segurança e ambientais específicos para a operação.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7608425f-3727-4387-bb85-c3fa81ba9ed4",
"nome": "Realizar Consulta Cadastro de Contribuintes - SINTEGRA.",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";</p>",
"<p>Digite o número da Inscrição Estadual ou CNPJ da Empresa a ser consultada;</p>",
"<p>Clique no botão \"Não sou um robô\" (Sistema de segurança contra acesso de robôs e algoritmos);</p>",
"<p>Clique em \"Consultar\".</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar o cadastro de contribuintes do Estado da Paraíba no SINTEGRA.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "4a20241c-ea60-42f7-9736-9c2b32e97498",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Edificação Residencial Unifamiliar",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a edificação de uma unidade residencial unifamiliar com área construída de até 120m², que atenda aos critérios técnicos da ABNT e possua infraestrutura completa, permitindo que a construção seja realizada de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cf2747a0-ab92-4506-905a-ddc5378e3709",
"nome": "Solicitar Verificação de Existência de Rede de Água",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Vá até um ponto de atendimento presencial;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Informe a matrícula, endereço e/ou localização do imóvel;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p><p><br></p><p><br></p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p><p><br></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p>Informe a matrícula, endereço e/ou localização do imóvel;</p>",
"<p>Apresente os documentos necessários;</p>",
"<p>Solicite o número do Registro de Atendimento.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É a verificação da existência de rede de tubulações (canos) de água na área, para saber se há possibilidade de ligação de água.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "169c653f-dffd-4e1d-bec8-58ebd6aecb9e",
"nome": "Consultar Histórico de Contribuinte",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR;",
"Faça a autenticação no Sistema ATF;",
"No sistema ATF preencha os campos do formulário Consultar histórico de contribuinte;",
"Clique o botão CONSULTAR."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar histórico de vigência de Razão Social, Situação Cadastral, Natureza Jurídica, Tipo de Unidade, Regime de Apuração, entre outras informações da Ficha Cadastral do Contribuinte.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "85803174-2252-4a86-a9da-815c9a83f578",
"nome": "Consultar o Cadastro de Contribuinte da Paraíba",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita \"Acessar Serviço\";",
"Faça a autenticação no Sistema ATF;",
"No sistema ATF, preencha os campos do formulário \"Consultar Contribuintes por Dados Básicos\";",
"Clique o botão \"Consultar\"."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador(a) ou representante legal, compareça à Repartição Fiscal do seu domicílio;",
"Informe os dados ao(à) servidor(a);",
"Receba a informação."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar o cadastro e verificar a situação do Contribuinte.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "43fe78d7-d4eb-4078-a5b3-1595d858699a",
"nome": "e-CAC/UAC"
},
"destacado": false
},
{
"id": "081ca59a-d76f-43e3-a190-caeec3bf8476",
"nome": "Realizar Consulta Institucional",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesso ao Portal eletrônico da SEFAZ, por meio da internet</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Serviço consiste em informar os secretários, gestores, corregedoria, centro de fiscalização e os centros e unidades de atendimento ao cidadão (endereços e telefones)",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "28e101a4-c29c-487a-9c3c-18eec732f582",
"nome": "Economia e Finanças"
},
"destacado": false
},
{
"id": "71cabbee-d452-42fd-a1e2-f3704e47ae6b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Subestação Abaixadora/Elevadora de Tensão/Seccionadora",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para subestação abaixadora/elevadora de tensão/seccionadora.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b5c509b4-37df-400a-a80b-9c319c591a60",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Empresa com Serviço de Pulverização de Defensivos Agrícolas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de empresas com serviço de pulverização de defensivos agrícolas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "18ed8f71-7a56-4435-a6b6-c3a835694ded",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Manutenção de Fauna Silvestre – Mantenedor de Fauna Silvestre",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a manutenção de fauna silvestre – mantenedor de fauna silvestre.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ec092501-ee71-445c-8aa7-d88c3343874a",
"nome": "Solicitar Mudança de Categoria - Veículo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Agende <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/inicio\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a> o serviço de \"Veículo Serviço Geral\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Caso opte, realize a vistoria no Detran ou traga o laudo de vistoria de empresa credenciada;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Pague as taxas das guias de pagamento no dia da abertura do processo;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Aguarde a análise e liberação do processo pelo site do Detran clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app?op=S11\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Caso haja mudança de placa, procurar uma estampadora da sua preferência;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Caso não exista pendência de instalação de placa e o processo estiver com o status de \"Auditado\", agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Entrega do CRV (Recibo/DUT)\";</span></p>",
"<p>Compareça para recebimento do CRV.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Processo de mudança de categoria/tipo de veículo.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "1c1a7ed7-0db8-45b8-b6b7-32fe24099372",
"nome": "Solicitar Aumento de Diâmetro do Ramal",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Vá até um ponto de atendimento presencial;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Informe a matrícula do imóvel;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Apresente os documentos necessários;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato com um dos canais de atendimento;</p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Informe a matrícula do imóvel;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Apresente os documentos necessários;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Solicite o número do Registro de Atendimento.</span></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "O serviço é aumentar o diâmetro da tubulação que liga a rede de água da rua até o hidrômetro do imóvel.",
"orgao": {
"id": "82efd327-4a14-4733-a8b2-1b7def556341",
"sigla": "CAGEPA"
},
"categoria": {
"id": "c2dd585d-1772-4034-bca2-16a6d0a9f45d",
"nome": "Infraestrutura e Manutenção"
},
"destacado": false
},
{
"id": "fc680c0f-44df-4dd7-9e28-a8dc4b01b642",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Barramento ou Represamento de Curso D’água Natural",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para o barramento ou represamento de curso d’água natural com área inferior a 1ha (hectare), exceto em rios e riachos receptores das águas provenientes do projeto de integração do Rio São Francisco.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e556a09a-ab28-498e-9b9a-3b8ba15dbe6d",
"nome": "Fornecimento de cópias de processo de Auto de Infração ou de CDA",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Solicitação presencial ou via e-mail, análise, deferimento/indeferimento e fornecimento das cópias solicitadas"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Serviço prestado aos contribuintes que querem conhecer o teor dos Autos de Infração/CDA, seja para quitar, parcelar, ou para impugnar o débito",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "68df8786-0f89-4473-a38c-49ca9e6438bf",
"nome": "Solicitar Acolhimento temporário para pessoas LGBTQIAPNb+",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirigir-se pessoalmente a um dos Centros de Referência LGBTQIAPNb+;</p>",
"<p>Faça a triagem com a equipe do serviço;</p>",
"<p>Seja acolhido na Casa Abrigo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Serviço de acolhimento provisório para a população LGBTQIAPNb+ que esteja em situação de rua, passou por expulsão de casa e/ou sofre algum tipo de violência sem risco iminente de morte.",
"orgao": {
"id": "3806167e-f0a6-4ad8-9293-8b2a7faf87fc",
"sigla": "SEMDH"
},
"categoria": {
"id": "7c8cf402-c0af-46f7-8c88-349c16c0b920",
"nome": "Mulher e Diversidade Humana"
},
"destacado": true
},
{
"id": "14efc404-b468-4d3b-9380-2324cfcdb0f8",
"nome": "Solicitar Acordo de Cooperação ou de Cooperação Técnica para fins Educacionais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência de Contratos e Convênios - GCNTC."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência de Contratos e Convênios - GCNTC."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o pedido formal para firmar parceria com a Secretaria de Estado da Educação, por meio de Acordo de Cooperação ou de Cooperação Técnica, com objetivo de viabilizar recursos financeiros ou apoio institucional para projetos, ações ou programas voltados à área educacional.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "982ff241-eb5a-45e9-b366-48510ec2e8e2",
"nome": "Educação, Ciência e Tecnologia"
},
"destacado": false
},
{
"id": "63beb344-a0ad-4846-9c62-f9bb346f18c0",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Comércio Varejista de Artigos de Viagem",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na venda de artigos de viagem, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "cb4272ed-946f-45cd-b2f2-bb227c9c327e",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Fábrica de Tijolos Alternativos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a instalação e operação de fábricas de tijolos alternativos, com capacidade de produção de até 40.000 tijolos por mês, garantindo a legalidade da atividade e exigindo comprovação da origem da lenha utilizada, quando proveniente de recursos florestais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "9e20bce3-5210-40f3-b109-27b4003e6d35",
"nome": "Solicitar Medicamento ao Núcleo de Assistência Farmaceutica (NAF)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Acessar o link<a href=\" https://pbdocforms.pb.gov.br/servico/56\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\"> https://pbdocforms.pb.gov.br/servico/56</a></p>",
"<p>Autentique com sua conta Gov.br;</p>",
"<p>Preencha o formulário;</p>",
"<p>Enviei o formulário;</p>",
"<p>Acompanhe o processo pelo link <a href=\"https://consultas.pbdoc.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultas.pbdoc.pb.gov.br/consulta</a></p>",
"<p>Aguarde ligação;</p>",
"<p>Dirija-se ao endereço informado para retirar a medicação.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Disponibiliza medicamentos ao usuário mediante requerimento adequado.",
"orgao": {
"id": "62afd44e-736f-4fbd-8424-b18a7a2c3ac9",
"sigla": "SES"
},
"categoria": {
"id": "3b3c67ed-2d62-40b6-87b4-175db7fe2ad2",
"nome": "Saúde"
},
"destacado": false
},
{
"id": "859d4ce8-b636-4d18-af0d-e4caf65980fe",
"nome": "Cancelar Autorização de Transferência de Propriedade Veicular (ATPV-e)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Acesse ou cadastre-se no portal de serviços clicando <a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>",
"<p>Acesse a parte de veículos, e acesso o serviço de \"Cancelamento de Intenção de Venda (ATPV-e)\";</p>",
"<p>Preencha os dados solicitados;</p>",
"<p>Gere a guia e pague a taxa do serviço;</p>",
"<p>Efetue o pagamento no dia da abertura do processo e guarde a guia de pagamento para confirmar o cancelamento da intenção de venda;</p>",
"<p>Após a compensação bancária, retorne ao portal de serviços para confirmar o cancelamento da intenção de venda.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o cancelamento da autorização da documentação que viabiliza a venda do veículo.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b0f4880d-fa37-4c7b-a02f-3801d70f1119",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Manejo de Fauna Silvestre (levantamento)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para o manejo de fauna silvestre (levantamento).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "64b4fcdd-8dab-45e8-bcce-9e9ccda199ac",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Energia Solar/ Fotovoltaica/ Termosolar",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de geração de energia solar, fotovoltaica e termosolar.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3f5d2125-4fe4-4633-a66f-2ace1713b433",
"nome": "Consultar Legislação do ITCD",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR SERVIÇO;"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Possibilita Consultar a legislação vigente no Estado da Paraíba do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "5c6d4e06-d66f-4b44-8a7a-cd71d6991d53",
"nome": "ITCD"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a0e97d92-e10b-4b60-bff6-51339c11a4d3",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Transporte Municipal e Intermunicipal de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para realizar atividades de transporte municipal e intermunicipal de materiais recicláveis e reutilizáveis, excetuando-se resíduos perigosos, em centros urbanos ou na zona rural, utilizando até 3 (três) veículos.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b4c1ada2-05b3-406b-a09c-11063743d014",
"nome": "Consultar Conhecimento de Transporte Eletrônico - CTe (Consulta Completa)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Clique no botão à direita ACESSAR;",
"Faça autenticação no sistema ATF;",
"Preencha os campos do formulário e clique em CONSULTAR."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Titular, contador ou procurador(a) compareça à repartição fiscal do seu domicílio."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Permite consultar os detalhes do Conhecimento de Transporte Eletrônico.",
"orgao": {
"id": "b5d148a5-e2cf-4bd2-8924-a58b9a38200b",
"sigla": "SEFAZ"
},
"categoria": {
"id": "b498193e-88b4-4c56-ab81-08b20945f998",
"nome": "Documentos Fiscais"
},
"destacado": false
},
{
"id": "a20168ac-dec4-4822-9b1f-13abc994bbf9",
"nome": "Solicitar 1ª Via do Vale-Transporte",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Clique no botão ‘Acessar’;</p>",
"<p>Faça o login no ‘Portal do Servidor’; </p>",
"<p>Selecione o serviço na aba ‘Serviços Digitais’;</p>",
"<p>Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</p>",
"<p>Aguarde a análise do pedido</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link: <a href=\"https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">https://consultadeprocessos.sead.pb.gov.br/consulta</a>;</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se ao Protocolo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o pedido para obter o vale-transporte pela primeira vez.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "00ca4230-e2b5-48ae-9dfd-a5e758867744",
"nome": "Vida funcional"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e71ad0a6-9d69-4d89-9c47-37296a45f0f9",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Coleta e Transporte de Resíduos da Construção Civil",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de serviços de coleta e transporte de resíduos da construção civil.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6130af87-7eb8-4eb6-93f8-e8242982ed06",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de serviços de coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ee3735e5-6624-4025-86c9-c4e656a6ba6b",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Casa de Farinha Comunitária",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Este serviço permite obter o licenciamento para casa de farinha comunitária, com produção de até 500 kg por dia.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "c6bdb0b5-8f3a-46d2-b7e8-ec1e3e9148e7",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Estações Transmissoras de Radiocomunicação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a instalação e operação de estações transmissoras de radiocomunicação com potência isotropicamente irradiada menor ou igual a 4 W (36 dBm) e distância mínima de 1 metro entre a antena e áreas acessíveis ao público em geral, garantindo que operem de forma legal e segura.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "033b0bc0-46f3-4622-a7d7-eeb1c43045e9",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Avicultura (postura e corte)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam em atividades de criação de aves para a produção de ovos e carne, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "94ba7c9a-2a9b-434c-ab6d-016451d7e022",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Tratamento Térmico de Resíduos Industriais",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para o tratamento térmico de resíduos industriais.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "b196efb5-a8af-4eac-9deb-67bc4ac603eb",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Calcário (pedras e mariscos) Gipsita (gesso bruto) - Licença",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de calcário (pedras e mariscos), gipsita (gesso bruto) - regime de licenciamento.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "59369c8f-470c-47fb-85d9-f75b4cb50890",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Geração Distribuída de Energia Elétrica a Partir de Fontes Renováveis",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis, permitindo que as atividades sejam realizadas de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "117f5197-5c9d-4704-b6f1-f38739fe9b1d",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Equipamentos de Sondagem: Estações Solarimétricas/Torres Anemométricas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de equipamentos de sondagem: estações solarimétricas e torres anemométricas.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "704029ef-f0d7-404d-86cb-bdeecc4053f0",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Lavra de Rochas para Utilização na Construção Civil - (licenciameto)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para lavra de rochas para utilização na construção civil (regime de licenciamento).",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d3f53ee3-b57f-40c6-b500-e4e419eee660",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Empresa de Serviços Gerais Não Mencionados Anteriormente",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Para solicitar o licenciamento de uma empresa de serviços gerais não mencionados anteriormente, é necessário seguir as normas e regulamentos específicos do tipo de serviço que será prestado. Esse tipo de empresa pode envolver uma variedade de atividades, como limpeza, jardinagem, manutenção predial, segurança, transporte, entre outros.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6f718e2c-77f2-421f-93d3-5d13a7107370",
"nome": "Realizar Transferência de Domicílio",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Veículo Serviço Geral</span>\";</p>",
"<p>Compareça a unidade do Detran escolhida;</p>",
"<p>Caso opte, realize a vistoria no Detran ou traga o laudo de vistoria de empresa credenciada pelo Detran;</p>",
"<p>Dê início ao processo;</p>",
"<p>Pague as taxas das guias de pagamento no dia da abertura do processo;</p>",
"<p>Aguarde a análise e liberação do processo<span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> clicando </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-portal-servicos/servlet/easynat-app\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Caso haja mudança de placa, procure uma estampadora a sua escolha para realizar o serviço;</span></p>",
"<p>Caso não exista pendência de instalação de placa, <span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço \"Entrega de CRV (Recibo/DUT)\";</span></p>",
"<p>Compareça para recebimento do CRV.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "Mudança de endereço de emplacamento do veículo.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "e02cf61c-1db3-4c4d-ac0e-622f5c897328",
"nome": "Solicitar Licença Médica para Tratamento de Saúde",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p>Clique no botão 'Acessar';</p>",
"<p>Faça o Login no Sistema;</p>",
"<p class=\"ql-align-justify\"><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Clique em \"Acessar Perícia Médica\";</span></p>",
"<p class=\"ql-align-justify\"><span style=\"color: rgb(128, 128, 128);\">Clique em \"Nova Solicitação\";</span></p>",
"<p class=\"ql-align-justify\"><span style=\"color: rgb(128, 128, 128);\">\"Selecione a Classe\";</span></p>",
"<p class=\"ql-align-justify\"> <span style=\"color: rgb(128, 128, 128);\">\"Selecione o Tipo de Perícia\";</span></p>",
"<p class=\"ql-align-justify\"><span style=\"color: rgb(128, 128, 128);\">Preencha os dados solicitados;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(128, 128, 128);\">Faça seu agendamento;</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(128, 128, 128);\">Aguarde confirmação de agendamento por SMS e e-mail.</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(128, 128, 128);\">Compareça pessoalmente à perícia na data agendada.</span></p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Necessário dirigir-se pessoalmente à Perícia Médica ou a um de seus pontos de atendimento em Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras para realizar o agendamento ou processo de perícia, caso não tenha sido agendado previamente on-line ou por telefone.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO",
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "É o afastamento do servidor do trabalho, por tempo determinado, devido a questões de saúde.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0f035b7c-c9e9-4977-8921-b56a69887d60",
"nome": "Licenças e afastamento"
},
"destacado": true
},
{
"id": "bb4283ca-031a-427b-acec-1f067971bf9b",
"nome": "Agendar Visita Guiada ao Memorial do Centro Administrativo do Estado Da Paraíba",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p>Entre em contato através do e-mail <a href=\"mailto:memorial@sead.pb.gov.br\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">memorial@sead.pb.gov.br</a>;</p>",
"<p>Aguarde a confirmação com data, horário e orientações, que será enviada por e-mail ou informada por telefone.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o agendamento de uma visita com acompanhamento guiado ao Memorial do Centro Administrativo do Estado da Paraíba.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "020eadbe-8fb9-43d1-b6ca-fd5ba5ffc554",
"nome": "Eventos e Visitas Institucionais"
},
"destacado": false
},
{
"id": "d307164c-f342-49b5-8248-fa38dbd459c4",
"nome": "Atualizar multas pagas, com advertência por escrito, desvinculadas ou em tramitação",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Agende </span><a href=\"https://wsdetran.pb.gov.br/detran-agendamento/agendamento\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">AQUI</a><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> o serviço de \"Recurso de suspensão de CNH por pontuação\";</span></p>",
"<p>Compareça com a documentação necessária e dê início ao processo;</p>",
"<p>Aguarde o resultado do processo, que será comunicado pelo e-mail fornecido na abertura do processo.</p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço onde o cidadão solicita a atualização de multas junto ao DETRAN.",
"orgao": {
"id": "97578bcd-3cf3-4f8b-a34c-39b519a239ff",
"sigla": "DETRAN"
},
"categoria": {
"id": "4f2c8607-160c-4f6d-9fcf-9f762beaa590",
"nome": "Veículos e Condutores"
},
"destacado": false
},
{
"id": "3572797d-f450-4528-bf3b-42d446b0264a",
"nome": "Solicitar Certificado de Aluno(a) do ProJovem Urbano ou ProJovem Campo",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Dirija-se à Secretaria de Estado da Educação - SEE ou pontos de atendimentos;",
"Procure o atendente responsável pela abertura do processo no Setor chamado Subgerência de Protocolo e Registro de Documentos - SGPRE;",
"Siga as instruções para o atendimento presencial;",
"Preencha corretamente o requerimento disponibilizado;",
"Entregue o requerimento preenchido e os documentos necessários ao atendente;",
"Identificada alguma pendência na sua solicitação, você será informado(a) para que possa corrigir ou complementar os dados;",
"Aguarde o número do protocolo do seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
},
{
"forma_prestacao": "HIBRIDO",
"etapas": [
"Clique no botão \"Acessar Serviço\" para iniciar o processo;",
"Confira as instruções sobre como preencher o requerimento;",
"Preencha o requerimento de acordo com os campos existentes;",
"Anexe os documentos necessários;",
"Envie sua solicitação;",
"Aguarde o e-mail com o número do protocolo;",
"Identificada alguma pendência, você será informado(a) por e-mail, para que possa corrigir e completar os dados necessários;",
"Caso exista pendências envie as documentações solicitadas por e-mail;",
"Aguarde o número gerado por e-mail de seu pedido;",
"O processo seguirá para análise da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA);",
"Aguarde a comunicação por e-mail informando sobre a retirada presencial do Documento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO"
],
"o_que_e": "Consiste na emissão de um certificado de conclusão do Ensino Fundamental através do ProJovem Urbano ou ProJovem Campo.",
"orgao": {
"id": "f80d87af-d01d-41ab-9293-3bfa1cee9b29",
"sigla": "SEE"
},
"categoria": {
"id": "c3b9a5b9-5182-4de3-9a04-678af029f947",
"nome": "Documentação e informação"
},
"destacado": false
},
{
"id": "7b2fb131-780e-4662-911c-c2dbf5a364b5",
"nome": "Realizar Manifestação (Sugestão)",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Além do digital, você pode acessar presencialmente no endereço da sede em horário de funcionamento."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o site https://ouvidoria.pb.gov.br/",
"Escolha seu serviço: na página inicial, você verá opções para registrar reclamações, sugestões, elogios ou denúncias.",
"Preencha o formulário: clique em \"Registrar Manifestação\" e preencha os campos com suas informações e descrição.",
"Acompanhe o atendimento: após o envio, um protocolo será gerado para você acompanhar o andamento."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA",
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "Ideias e propostas para melhorar o atendimento ou a qualidade dos serviços prestados pelo Estado.",
"orgao": {
"id": "3988f811-a1e6-43f2-b239-b66207b65702",
"sigla": "OGE"
},
"categoria": {
"id": "10c708d4-f530-4fcf-8f0f-2bf440e0d128",
"nome": "Transparência e Comunicação Pública"
},
"destacado": false
},
{
"id": "ed74a4ff-0afb-4d7a-bba0-083a6843a692",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Hospitais Veterinários e Centro de Zoonoses",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de hospitais veterinários e centros de zoonoses.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "290fd621-393c-47aa-8881-bb9cadd2ec50",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Serviços de Gravação de Carimbos",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para empresas que atuam na prestação de serviços de gravação de carimbos, permitindo que funcionem de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "6e6b466c-4cce-45d0-89ae-b85ee1fa9028",
"nome": "Solicitar Inclusão de Dependentes para Dedução de Imposto de Renda",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"<p>Dirija-se a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) ou à Casa da Cidadania.</p>"
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\"> Clique no botão 'Acessar';</span></p>",
"<p><span style=\"color: rgb(73, 80, 87);\">Preencha, anexe a documentação necessária e envie o requerimento;</span></p>",
"<p>Aguarde a análise;</p>",
"<p>Acompanhe o andamento do seu processo através do link:<a href=\" https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-administracao/consulta-de-processos/consulta-de-processos\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\"> https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-administracao/consulta-de-processos/consulta-de-processos</a></p>"
]
}
],
"publico_alvo": [
"SERVIDOR_PUBLICO"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite incluir dependentes na declaração para reduzir o valor do imposto de renda a pagar.",
"orgao": {
"id": "c55759ff-82b6-4260-b962-d21b3bbf1aaa",
"sigla": "SEAD"
},
"categoria": {
"id": "0a5fedbc-16bb-4a53-a9de-b976b710771b",
"nome": "Benefícios e Auxílios"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8dc475c0-3175-477a-99c8-96f03c510697",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Hospitais, Sanatório e Maternidades",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de hospitais, sanatórios e maternidades.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "8d5224b1-c55d-495d-b77e-97968bd8cea7",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Hoteis, Pousadas, Casas de Repouso, Spa, Motéis e Semelhantes",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida, preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É o serviço que permite obter a licença para a instalação e operação de hotéis, pousadas, casas de repouso, spas, motéis e estabelecimentos semelhantes.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "48ba1900-6bcb-472e-98ee-d23d525bf651",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Implantação e/ou Reparação de Calçadas e/ou Ciclovias",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
},
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a implantação e/ou reparação de calçadas e/ou ciclovias, com extensão de até 2.500 metros, garantindo que as atividades sejam realizadas de forma legal e regular.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
},
{
"id": "02becb71-6873-4792-bb4e-a6f8dc85bb57",
"nome": "Solicitar Licenciamento para Incineração e Queima de Substâncias Químicas",
"formas_prestacao": [
{
"forma_prestacao": "ONLINE",
"etapas": [
"Acesse o Sistema SISLA no link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/index.php. Em seguida preencha e envie o formulário, confirmando seu e-mail;",
"Acesse novamente com as credenciais recebidas;",
"Cadastre uma nova solicitação de licença e preencha as informações, selecionando o tipo de licença;",
"Aguarde a confirmação por e-mail;",
"Acompanhe a solicitação e envie os documentos solicitados por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/empreendedor/."
]
},
{
"forma_prestacao": "PRESENCIAL",
"etapas": [
"Necessário agendar com o setor de Divisão de Atendimento (DIAT) por meio do link a seguir: https://sigma.pb.gov.br/saap/src/empreendedor/agendar/."
]
}
],
"publico_alvo": [
"CIDADAO",
"EMPRESA"
],
"o_que_e": "É a licença obrigatória para a incineração e queima de substâncias químicas, como drogas e entorpecentes, garantindo que o responsável pelo procedimento esteja devidamente licenciado e que as solicitações sejam realizadas por autoridades policiais ou judiciais, assegurando a legalidade e a segurança da operação.",
"orgao": {
"id": "5c3b5995-0096-44b7-b834-1e9f3e9430b2",
"sigla": "SUDEMA"
},
"categoria": {
"id": "d0d05862-9e1c-42f0-a98c-23c6d416ae31",
"nome": "Meio Ambiente"
},
"destacado": false
}
]